Geral
Seminário Estadual de Educação e Relações Étnico-Raciais acontece nesta quinta e sexta-feira, em Porto Velho
O governo de Rondônia promove, nos dias 18 e 19 de dezembro, o Seminário Estadual de Educação e Relações Étnico-Raciais “Educar para Reparar”, em um hotel localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 491, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho. O evento é a primeira iniciativa institucional voltada exclusivamente à pauta quilombola no âmbito educacional.
O seminário, realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Modalidades e Diversidade da Educação (CMDE) e da Gerência de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo (GEEIQC), reunirá coordenadores pedagógicos, gestores, professores, pesquisadores, lideranças quilombolas e representantes de órgãos como o Ministério da Educação, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), universidades e entidades da sociedade civil.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o seminário reforça o compromisso do estado com a justiça social e o enfrentamento das desigualdades históricas. “A educação é uma das ferramentas mais poderosas para transformar realidades. Ao promovermos um seminário com foco na equidade racial, ampliamos as políticas públicas que respeitam a diversidade, valorizam as comunidades quilombolas e fortalecemos uma educação mais justa e inclusiva em Rondônia”, salientou.
A secretária de Estado da Educação, Albaniza Batista de Oliveira, ressaltou que o evento representa um avanço significativo para a rede estadual de ensino. “Educar para reparar significa ir além do conteúdo em sala de aula. É rever práticas pedagógicas, fortalecer a formação dos professores e garantir que nossas escolas sejam espaços de pertencimento, respeito e valorização das identidades. Este seminário consolida o compromisso da gestão estadual com uma educação antirracista, equitativa e socialmente responsável.”
TEMÁTICA
Com o tema “Educar para Reparar”, o seminário propõe reflexões sobre o papel da educação no enfrentamento do racismo estrutural, na valorização das identidades negras e quilombolas e na construção de práticas pedagógicas antirracistas. A iniciativa está alinhada à legislação vigente, como as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais Quilombolas (PNDQT) e às diretrizes atualizadas da Educação Escolar Quilombola.
PROGRAMAÇÃO
A abertura oficial acontece no dia 18 de dezembro, às 18h, com a presença de autoridades, lideranças quilombolas, profissionais da educação e representantes de instituições parceiras. No dia 19, a programação segue com o Eixo Formativo 2: Gestão, currículo e práticas pedagógicas de reparação e equidade racial, com atividades ao longo de todo o dia. A programação contará com momentos teóricos e práticos, promovendo escuta, diálogo e construção coletiva.
Fonte: Secom
Um recém-nascido de apenas 20 dias escapou de uma situação de risco graças à rápida intervenção de uma policial militar, na noite de sexta-feira (1º), no município de Juína, em Mato Grosso, região próxima à divisa com Rondônia.
A equipe da Rotam estava na cidade dando apoio à Operação Território Livre, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, quando foi surpreendida por um pedido de ajuda. Em desespero, o pai do bebê procurou os policiais e relatou que a criança não estava conseguindo respirar.
Diante da emergência, a capitã Vivianne agiu imediatamente e iniciou a manobra de Heimlich, procedimento utilizado para desobstruir as vias aéreas. Após alguns momentos de tensão, o recém-nascido voltou a respirar ainda no local.
Na sequência, o bebê foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, a criança chegou com os sinais vitais estabilizados, passou por avaliação e permaneceu em observação.
A atitude rápida e precisa da policial foi decisiva para salvar a vida do recém-nascido.
O governo federal divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família referente a maio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a ordem de pagamento tem relação com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os inscritos no CadÚnico podem conferir o NIS no aplicativo ou por meio do site oficial.
Calendário de pagamento de maio
Final do NIS 1 – pagamento em 18/5
Final do NIS 2 – pagamento em 19/5
Final do NIS 3 – pagamento em 20/5
Final do NIS 4 – pagamento em 21/5
Final do NIS 5 – pagamento em 22/5
Final do NIS 6 – pagamento em 25/5
Final do NIS 7 – pagamento em 26/5
Final do NIS 8 – pagamento em 27/5
Final do NIS 9 – pagamento em 28/5
Final do NIS 0 – pagamento em 29/5
Datas ao longo do ano:
Abril: de 16/4 a 30/4
Maio: de 18/5 a 29/5
Junho: de 17/6 a 30/6
Julho: de 20/7 a 31/7
Agosto: de 18/8 a 31/8
Setembro: de 17/9 a 30/9
Outubro: de 19/10 a 30/10
Novembro: de 16/11 a 30/11
Dezembro: de 10/12 a 23/12
Fonte: Metrópoles
O programa Novo Desenrola Brasil, que visa a reduzir o endividamento recorde da população, terá desconto médio de 65% nas dívidas. A afirmação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresenta o pacote de medidas nesta segunda-feira (4/5) no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a operar nesta terça-feira (5/5). Ele tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários-mínimos, ou seja, R$ 8.105.
Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a 90%, com taxa média estimada em 65%, segundo o governo federal. O governo também irá limpar o nome de quem tem dívida de até R$ 100.
Regras
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%.
- A taxa de juro máxima será de 1,99% ao mês.
- A iniciativa concederá até 48 meses de prazo para pagamento.
- Também foi estabelecido prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela.
- Estipulou-se o limite da nova dívida (após descontos) em até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
- A transação tem garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O Novo Desenrola Brasil prevê que o FGO vai garantir o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas.
Além do aporte, está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), que pode mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.
O programa também prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com regras mais restritivas. Pelas diretrizes anunciadas, os recursos só poderão ser usados para a quitação total das dívidas, e não para pagamentos parciais ou uso livre pelo trabalhador.
Endividamento das famílias
O pacote do governo é lançado em um contexto de alto nível de endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central (BC) mostram que a parcela da renda comprometida com dívidas segue elevada, pressionada principalmente pelos juros altos em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.
A taxa de inadimplência também permanece relevante, o que limita o consumo das famílias e dificulta uma retomada mais consistente da atividade econômica.
Fonte: Metrópoles
