Geral
Porto Velho consolida como Capital da Pesca Esportiva e do Turismo de Observação de Aves
Porto Velho passa a ocupar um espaço especial no mapa do ecoturismo brasileiro. Com a aprovação dos Projetos de Lei nº 4959/2025 e nº 4960/2025, o município agora é oficialmente reconhecido como Capital Nacional da Pesca Esportiva e Capital do Turismo de Observação de Aves, títulos que fortalecem novas estratégias de desenvolvimento sustentável e ampliam perspectivas de negócios, pesquisa e geração de renda.
A iniciativa também inclui a Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal, que reconhece a atividade como patrimônio cultural e econômico das comunidades tradicionais do Baixo Madeira.
Esses avanços posicionam Porto Velho como uma das cidades brasileiras mais preparadas para unir conservação ambiental, turismo de natureza e valorização das populações ribeirinhas.
Porto Velho escolhida
Porto Velho reúne características únicas que nenhuma outra capital brasileira possui. O rio Madeira concentra mais de 800 espécies de peixes catalogadas, o que faz da região um dos maiores polos naturais de pesca do país. A proximidade entre áreas de pesca, centros urbanos e comunidades tradicionais cria um ambiente ideal para a prática esportiva, recepção de turistas e organização de grandes eventos.
No campo da observação de aves, a capital também lidera com folga: mais de 700 espécies registradas, o maior número entre todas as capitais brasileiras, conforme estudos da Associação Clube de Observadores de Aves de Rondônia e de especialistas que atuam exclusivamente com turismo de natureza.
Com esse diferencial, Porto Velho se torna referência nacional para visitantes que buscam experiências genuínas na Amazônia, combinando floresta, rios, fauna exuberante e uma logística singular.
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Rio Madeira concentra mais de 800 espécies de peixes catalogadas
Observação de aves
O reconhecimento como Capital do Turismo de Observação de Aves nasce de uma constatação simples, de acordo com o secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, Porto Velho sempre esteve entre os lugares mais ricos do Brasil em diversidade de aves, mas ainda não havia se apropriado desse potencial. “Quando falamos em birdwatching, Porto Velho não se destaca apenas entre as capitais, se destaca no Brasil inteiro. Não existe outro lugar com mais espécies catalogadas. Foram mais de 700 registradas por guias e especialistas. A cidade sempre teve esse potencial, só precisava olhar para dentro para reconhecer suas riquezas naturais.”
Ele destacou também o movimento internacional desse tipo de turismo: “A contemplação de aves é hoje o terceiro mercado turístico que mais cresce na Ásia e desponta no mundo todo. Quando percebemos isso, entendemos que Porto Velho tinha condições de liderar esse segmento no Brasil.”
O projeto recebeu apoio técnico de estudiosos e da comunidade local. Paulo ressaltou o papel do observador Raul Pommer: “O Raul nos alertou para algo fundamental: a capital com maior variedade de aves do Brasil nunca havia se posicionado sobre isso. A partir desse entendimento, fomos à Câmara Municipal, apresentamos números e conquistamos o reconhecimento. É uma atividade que movimenta a economia criativa, traz turistas e aquece setores inteiros da cidade.”
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De acordo com o Paulo Moraes Júnior, Porto Velho sempre esteve entre os lugares mais ricos do Brasil em diversidade de aves
Pesca esportiva e pesca artesanal
A pesca esportiva já vinha ganhando força com a realização de eventos expressivos, como o PVH Pesca Show e a tradicional corrida de voadeiras, atrações que mobilizam competidores, famílias e turistas.
A aprovação do PL nº 4959/2025 coloca Porto Velho como a única capital brasileira com reconhecimento oficial e, ao mesmo tempo, com condições reais de entregar uma experiência completa: natureza preservada, grande diversidade de peixes e fácil acesso aos pontos de pesca.
Paulo Moraes Júnior falou do diferencial logístico da cidade: “Porto Velho é a única capital onde você consegue, em meia hora, pescar um pirarucu, um dos gigantes do Madeira, admirado no mundo inteiro, e, em meia hora, estar com sua família em um shopping, em bons restaurantes ou em centros de entretenimento. Isso não existe em nenhuma outra capital do país.”
O PL nº 4960/2025, voltado à pesca artesanal, garante proteção aos pescadores tradicionais e assegura políticas públicas para períodos de defeso, qualificação e incentivo à atividade.
“A pesca artesanal é história, cultura e sustento para centenas de famílias. Não poderíamos deixar nenhuma lacuna. Porto Velho precisa contemplar tanto o turismo de pesca esportiva quanto o turismo de base comunitária, valorizando quem vive do rio e quem movimenta nossa economia.”
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Pesca esportiva já vinha ganhando força com a realização de eventos expressivos, como o PVH Pesca Show e a tradicional corrida de voadeiras
O secretário também revelou tratativas avançadas com o Ministério do Turismo, por meio da Embratur: “Estamos alinhados para capacitar guias, e tudo que for ligado à pesca esportiva. A previsão é que, até o primeiro trimestre de 2026, possamos iniciar os treinamentos, fortalecendo ainda mais a nossa posição como Capital Nacional da Pesca Esportiva.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura em 2026 podem receber um incentivo de até R$ 1.050 por mês por meio do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal. As inscrições permanecem abertas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O programa tem como objetivo incentivar a formação de novos professores e ampliar o interesse pelos cursos de licenciatura.
O benefício é dividido em duas partes: R$ 700 ficam disponíveis para uso mensal do estudante, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança. O valor acumulado poderá ser resgatado posteriormente, desde que o profissional cumpra as condições previstas pelo programa, entre elas o compromisso de atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da graduação.
Quem pode receber o benefício?
Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante precisa atender aos critérios estabelecidos pela Capes. Entre as exigências estão:
- Ter ingressado em um curso presencial de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies;
- Ter obtido pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Manter matrícula ativa no curso;
- Cumprir as regras de permanência e aprovação estabelecidas pelo programa de ingresso utilizado.
A distribuição das bolsas segue uma ordem de prioridade. Primeiro são considerados os estudantes que ingressaram pelo Sisu. Em seguida, entram os participantes do Prouni e, por último, os beneficiários do Fies.y
Como funciona o pagamento?
O estudante que cumprir os requisitos recebe mensalmente R$ 1.050, divididos entre uma parcela de uso imediato e outra destinada à poupança.
Dos R$ 1.050, R$ 700 podem ser utilizados livremente pelo aluno. Os outros R$ 350 ficam reservados e poderão ser retirados posteriormente, conforme as regras do programa.
A análise dos cadastros realizados pelas instituições de ensino é feita pela Capes até o dia 20 de cada mês. Após a validação, o pagamento é depositado na conta do estudante até o quinto dia útil do mês seguinte.
Programa busca incentivar a formação de professores
Além do auxílio financeiro aos estudantes, o programa tem como objetivo aumentar a procura por cursos de formação de professores. Segundo dados divulgados pelo programa, as matrículas presenciais em licenciaturas cresceram 106% em relação ao patamar registrado antes da criação do incentivo, em 2024.
A iniciativa faz parte das políticas de incentivo à formação de profissionais para a educação básica e busca reduzir as barreiras financeiras enfrentadas por estudantes que optam pela carreira docente.
Inscrições seguem abertas
As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas podem ser feitas até 19 de dezembro, pela Plataforma Freire, desde que ainda haja vagas disponíveis nas instituições participantes.
Os estudantes interessados devem verificar se atendem aos critérios do programa e se a instituição de ensino realizou os procedimentos necessários para a concessão da bolsa.
Fonte: DOL
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.
A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas.
“A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de coibir a reiteração delitiva”, avaliou o ministro relator Rogério Schietti Cruz.
De acordo com o MPRJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.
A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.
Fonte: Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia neste domingo (20) prêmio estimado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 3.060 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (19) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35 e um bolão feito em Presidente Venceslau (SP) levou o prêmio de R$ 101.970.706,13..
Fonte: Agência Brasil
