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Regularização fundiária avança com entrega de mais de 350 títulos definitivos

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), realiza no dia 20 de dezembro, às 8h, no Teatro Banzeiros, a entrega de mais de 350 títulos definitivos de propriedade urbana. Os documentos contemplam moradores de diversos bairros, com atenção especial à zona Leste, uma das regiões mais afetadas pela ausência de regularização fundiária.

A ação integra a política municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e representa avanço para famílias que passam a contar com segurança jurídica e valorização de seus imóveis. O evento reunirá autoridades municipais e parceiros envolvidos no processo.

O município registra, ao longo do primeiro ano da atual gestão, mais de 2 mil títulos definitivos entregues pela Semdec, consolidando a regularização como uma das prioridades da administração.

O prefeito Léo Moraes destacou o impacto da iniciativa. “O trabalho garante segurança jurídica e permite que as famílias avancem com tranquilidade. Vamos seguir ampliando o acesso aos títulos e fortalecendo o desenvolvimento urbano”.

Ação integra a política municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

Ação integra a política municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

A Prefeitura reforça o convite aos beneficiários para participarem da solenidade e informa que novas etapas de regularização continuarão sendo executadas, ampliando o alcance da Reurb e fortalecendo o ordenamento urbano de Porto Velho.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Credenciamento estabelece remuneração para mais de 60 categorias artísticas 

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), publicou o Chamamento Público nº 02/2026, que credencia artistas, grupos e agremiações culturais para atuação em eventos e ações promovidas pelo município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura local e o fortalecimento dos profissionais que movimentam o cenário artístico da capital.

O edital contempla uma ampla diversidade de expressões culturais, incluindo quadrilhas juninas, escolas de samba, bois-bumbás, fanfarras, grupos de dança, bandas musicais, além de artistas das áreas de teatro, música, artes cênicas, literatura e intervenções urbanas. A proposta é garantir a participação dos mais diversos segmentos culturais nas programações promovidas pelo município.

Além de organizar o credenciamento, o chamamento estabelece a remuneração dos profissionais e grupos selecionados, com valores definidos de acordo com a complexidade e o tipo de apresentação. A medida busca reconhecer o trabalho dos artistas, fortalecer a economia criativa local e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas para a cultura.

Para o prefeito Léo Moraes, a definição dos cachês representa um reconhecimento da importância dos artistas para a construção da identidade cultural do município.

“Investir na cultura é investir nas pessoas. Estamos criando oportunidades e garantindo que os artistas sejam valorizados pelo trabalho que realizam. Esse credenciamento fortalece a economia criativa e contribui para que a cultura esteja cada vez mais presente na vida da população”.

A presidente da Funcultural, Débora Figueredo, destacou que os valores foram organizados de forma a contemplar a diversidade das manifestações culturais presentes no município.

“O edital foi estruturado para atender diferentes linguagens artísticas, respeitando as especificidades de cada segmento. Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para os fazedores de cultura e garantir transparência nos processos de contratação”.

VALORES POR CATEGORIA

R$ 500,00 a R$ 1.000,00

  • Artes Visuais – R$ 500,00
  • Contação de Histórias – R$ 500,00
  • Intervenções Poéticas – R$ 500,00
  • Locutores – R$ 800,00
  • Rap – R$ 1.000,00
  • Funk – R$ 1.000,00
  • DJ (sem sonorização) – R$ 1.000,00
  • Instrumental – R$ 1.000,00

R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00

  • Grupos de Dança – R$ 1.500,00
  • Reggae – R$ 1.500,00
  • Artes Circenses – R$ 2.000,00
  • Rock – R$ 2.000,00
  • Capoeira – R$ 2.000,00
  • Grupos Teatrais – R$ 2.500,00
  • Samba/Pagode – R$ 2.500,00
  • Captação Audiovisual – R$ 2.500,00

R$ 3.000,00 a R$ 4.000,00

  • Bandas Gospel – R$ 3.000,00
  • Axé – R$ 3.000,00
  • Fanfarras – R$ 3.000,00
  • Quadrilhas Juninas Mirins – R$ 3.000,00
  • Quadrilhas Juninas Adultas – R$ 3.500,00
  • Boi-Bumbá – R$ 3.500,00
  • Escolas de Samba – R$ 4.000,00
  • Orquestras – R$ 4.000,00

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 10 de julho de 2026, exclusivamente por meio da plataforma digital disponibilizada pela Funcultural. O credenciamento não garante contratação imediata, mas forma um cadastro de artistas aptos a serem convocados conforme a demanda dos eventos, disponibilidade orçamentária e interesse público.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Criança de 3 anos é transferida de helicóptero após se engasgar com ovo de codorna

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Uma criança de apenas 3 anos precisou ser transferida de helicóptero de Guajará-Mirim para Porto Velho após sofrer um grave engasgamento na tarde desta quarta-feira (17). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o incidente aconteceu dentro da residência da família, enquanto a criança consumia um ovo de codorna.

Durante a ocorrência, a vítima apresentou uma parada cardiorrespiratória, exigindo atendimento emergencial das equipes de resgate. Diante da gravidade da situação, a criança foi entubada e transportada por aeronave até a capital para receber atendimento especializado.

Após a chegada em Porto Velho, a criança foi encaminhada ao Hospital Infantil Cosme e Damião, onde permanece sob cuidados médicos. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

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Anvisa recolhe lote de antibiótico com pedaço de vidro em frasco

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de dois antibióticos e de uma solução fisiológica após a identificação de problemas de qualidade nos produtos que continham pedaço de vidro.

As medidas foram publicadas nesta quinta-feira (18/6) no Diário Oficial da União e incluem a suspensão da comercialização, distribuição e uso dos itens afetados. As decisões envolvem um lote do antibiótico Polycid, fabricado pela União Química, um lote de fosfato de clindamicina produzido pela Hypofarma e um lote de soro fisiológico da Equiplex.

Dois antibióticos foram recolhidos

No caso do Polycid, a própria fabricante iniciou o recolhimento voluntário do lote 2519879 após identificar a presença de um fragmento de vidro dentro de um frasco-ampola íntegro do medicamento.

O produto é utilizado em aplicações injetáveis e, segundo a Anvisa, o problema configura um desvio de qualidade que exige a retirada do lote do mercado como medida preventiva.

A agência também suspendeu a comercialização, distribuição e uso do lote 24101854 do fosfato de clindamicina, antibiótico injetável fabricado pela Hypofarma.

De acordo com a fiscalização, foram identificadas irregularidades como alteração na coloração da solução, presença de partículas estranhas e formação de precipitados dentro de ampolas lacradas.

Essas características indicam que o produto não atende aos requisitos de qualidade exigidos para medicamentos injetáveis.

Soro fisiológico também foi afetado

Outra medida publicada pela Anvisa atinge o lote 2513588 da Solução Fisiológica de Cloreto de Sódio Equiplex, utilizada para administração intravenosa.

A resolução determina o recolhimento do lote e proíbe sua comercialização, distribuição e uso. A publicação informa que houve a confirmação de um desvio de qualidade, mas não detalha qual irregularidade foi encontrada.

Em todos os casos, a orientação é que hospitais, clínicas, distribuidoras e demais estabelecimentos de saúde interrompam imediatamente o uso dos lotes afetados e sigam os procedimentos de recolhimento definidos pelos fabricantes.

Fonte: Metrópoles

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