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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira

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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil

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Albergue Frei Damião fortalece rede de assistência com acolhimento e suporte social

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Em meio às dificuldades que levam muitas pessoas a perderem o rumo, existe um espaço onde o cuidado começa pelo básico: um lugar seguro para dormir, se alimentar e ser ouvido. O Albergue Frei Damião tem sido esse ponto de apoio para quem enfrenta situações de vulnerabilidade, oferecendo mais do que abrigo, oferecendo dignidade.

O albergue funciona como um serviço de acolhimento temporário voltado, principalmente, a pessoas em situação de rua ou que chegam à cidade sem condições de se manter. O espaço integra a rede de assistência social e atua como uma porta de entrada para recomeços possíveis.

Estrutura

O funcionamento do albergue acontece em um prédio adaptado, onde cada pessoa acolhida encontra condições adequadas para descanso e cuidado pessoal. Dormitórios organizados, alimentação diária e acesso à higiene fazem parte da rotina de quem passa pelo local.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Poliana Miranda, o espaço atende diferentes perfis de pessoas que enfrentam momentos difíceis: “O albergue é um equipamento que nós temos dentro da alta complexidade onde pessoas que estão em situações de rua ou que estão por alguma vulnerabilidade ou vêm à capital por algum motivo e ficam sem recurso, sem como custear uma estadia, são acolhidas temporariamente. E ali nós temos diversos tipos de pessoas que nós acolhemos.”

Atendimento 

Durante o dia, os acolhidos têm liberdade para sair e resolver demandas pessoais, enquanto recebem orientação da equipe técnica. O trabalho desenvolvido no local busca compreender cada história de forma individual, respeitando o tempo e as necessidades de cada pessoa. “Hoje o albergue funciona no antigo hotel da capital, então as pessoas têm os seus quartos, têm café da manhã, almoço, jantar e ficam durante a noite. Durante o dia, saem para suas atividades e a equipe técnica orienta essas pessoas. Quem está realmente em situação de rua recebe um acompanhamento mais próximo, passando por uma escuta com a assistente social, que consegue fazer encaminhamentos conforme a necessidade.”

Esse acompanhamento inclui apoio para emissão de documentos, inserção em programas sociais e direcionamento para outras políticas públicas, criando caminhos para a reconstrução da autonomia.

Novos caminhos

O acesso ao albergue não acontece de forma direta. O atendimento começa pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado na rua Geraldo Ferreira, nº 2166, onde é realizada a primeira escuta e o levantamento das necessidades de cada pessoa. “A pessoa deve se dirigir ao Creas, para ser feito um preenchimento de dados e uma primeira escuta com o plantonista. Havendo vaga no Albergue Frei Damião, é feito o encaminhamento.”

Esse fluxo garante organização no atendimento e permite que o acolhimento seja feito de forma responsável e direcionada, priorizando quem mais precisa.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Sala Vermelha salva vidas na rotina da UPA Leste em Porto Velho

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A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste enfrenta diariamente uma intensa rotina de atendimentos, com uma média de cerca de 400 pacientes por dia. Para dar conta dessa demanda, a unidade conta com uma equipe de cinco médicos durante o dia e quatro no período noturno. Em meio a esse fluxo constante, um setor se destaca pela urgência dos casos atendidos: a Sala Vermelha.

Destinada exclusivamente a pacientes em estado considerado grave, a Sala Vermelha é o setor mais sensível da UPA. É nesse espaço que ocorre o atendimento imediato, com foco na estabilização clínica antes da transferência para unidades hospitalares, como UTIs ou centros cirúrgicos no município de Porto Velho.

Cada minuto faz diferença

De acordo com o médico Rafael Garcia, da UPA Leste, o local concentra os casos mais delicados. “Hoje a sala vermelha é considerada o setor com os pacientes mais críticos e graves, que têm risco de ir a óbito. É um local onde temos ventiladores mecânicos, desfibriladores e um monitoramento mais cuidadoso, com uma equipe o tempo todo”, explica o médico.

Equipadas com estrutura semelhante à de uma mini UTI, as salas vermelhas recebem pacientes em situações extremas, como paradas cardíacas, infartos, Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumas graves e insuficiência respiratória. Segundo ainda o médico, o atendimento começa com uma avaliação rápida da gravidade do quadro. “A gente inicia fazendo o atendimento inicial, identifica a gravidade do paciente e começa a conduta. Após estabilizar, se necessário, ele é encaminhado para o Hospital João Paulo II”, disse.

 Em média, de 6 a 10 pacientes por dia passam por nesse setor na UPA Leste. Entre os casos mais comuns que chegam diretamente à Sala Vermelha estão pacientes sem respiração, sem batimentos cardíacos, vítimas de infarto, AVC, insuficiência respiratória, além de pessoas feridas por arma branca ou arma de fogo. 

Triagem

A expressão “sala vermelha” deriva do sistema de classificação de risco adotado pelo Protocolo de Manchester, que organiza o atendimento por cores conforme a gravidade do quadro clínico:

Vermelho: prioridade máxima, com necessidade de atendimento imediato.

Amarelo: urgência, quando é preciso agir rapidamente, embora sem risco iminente.

Verde: baixa urgência, permitindo alguma espera.

Azul: casos não urgentes, de menor complexidade.

Na rotina dos serviços de saúde, ser classificado como “vermelho” na triagem significa que o paciente está em situação crítica e precisa de intervenção médica imediata para preservar a vida. Segundo o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a Sala Vermelha da UPA Leste se consolida como um espaço essencial para salvar vidas. “Parabenizo o trabalho essencial dos profissionais da saúde, que atuam na linha de frente das emergências médicas e garantindo suporte intensivo até que o paciente possa ser encaminhado para atendimento hospitalar especializado”, finaliza.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Treinamento ensina sobre segurança para servidores e alunos

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Com foco na prevenção de incêndios, proteção da vida e do patrimônio público, a Prefeitura de Porto Velho realizará um treinamento para servidores e alunos das escolas do município. O treinamento será aplicado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), sob a coordenação do Departamento de Saúde Ocupacional (DSO).

Durante o evento que acontecerá nos dias 23, 24, 30 e 31 de março, no CEPE – Teatro Banzeiros, das 8h às 14h, serão ministradas aulas sobre as Normas Regulamentadoras NR-23 (Lei Lucas – Primeiros Socorros e Combate a Incêndio), NR-01 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e NR-17 (Ergonomia).

“Estas capacitações funcionam como instrumentos indispensáveis para a promoção de um ambiente seguro e saudável para todos os servidores e alunos. Elas vão impactar diretamente na segurança e qualidade de vida no cotidiano das escolas”, ressaltou o secretário da Semad, Antônio Filho.

Por sua vez, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Giordani dos Santos, falou sobre a relevância do treinamento para toda a comunidade nas escolas municipais de Porto Velho, mediante o cumprimento das exigências legais.

Ele também enalteceu o trabalho da Semad e reforçou que “a ação visa resguardar o ambiente escolar como um todo, de maneira especial, a integridade física dos alunos e servidores da rede municipal”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

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