A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.

Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.

“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.

Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.

Desafio técnico e segurança

Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.

Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos. 

“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.” 

Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”. 

“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).” 

Principais pontos de avaliação 

Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.

“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”

Justiça

Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.

A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.

As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

Fonte: Agência Brasil

Em meio às dificuldades que levam muitas pessoas a perderem o rumo, existe um espaço onde o cuidado começa pelo básico: um lugar seguro para dormir, se alimentar e ser ouvido. O Albergue Frei Damião tem sido esse ponto de apoio para quem enfrenta situações de vulnerabilidade, oferecendo mais do que abrigo, oferecendo dignidade.

O albergue funciona como um serviço de acolhimento temporário voltado, principalmente, a pessoas em situação de rua ou que chegam à cidade sem condições de se manter. O espaço integra a rede de assistência social e atua como uma porta de entrada para recomeços possíveis.

Estrutura

O funcionamento do albergue acontece em um prédio adaptado, onde cada pessoa acolhida encontra condições adequadas para descanso e cuidado pessoal. Dormitórios organizados, alimentação diária e acesso à higiene fazem parte da rotina de quem passa pelo local.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Poliana Miranda, o espaço atende diferentes perfis de pessoas que enfrentam momentos difíceis: “O albergue é um equipamento que nós temos dentro da alta complexidade onde pessoas que estão em situações de rua ou que estão por alguma vulnerabilidade ou vêm à capital por algum motivo e ficam sem recurso, sem como custear uma estadia, são acolhidas temporariamente. E ali nós temos diversos tipos de pessoas que nós acolhemos.”

Atendimento 

Durante o dia, os acolhidos têm liberdade para sair e resolver demandas pessoais, enquanto recebem orientação da equipe técnica. O trabalho desenvolvido no local busca compreender cada história de forma individual, respeitando o tempo e as necessidades de cada pessoa. “Hoje o albergue funciona no antigo hotel da capital, então as pessoas têm os seus quartos, têm café da manhã, almoço, jantar e ficam durante a noite. Durante o dia, saem para suas atividades e a equipe técnica orienta essas pessoas. Quem está realmente em situação de rua recebe um acompanhamento mais próximo, passando por uma escuta com a assistente social, que consegue fazer encaminhamentos conforme a necessidade.”

Esse acompanhamento inclui apoio para emissão de documentos, inserção em programas sociais e direcionamento para outras políticas públicas, criando caminhos para a reconstrução da autonomia.

Novos caminhos

O acesso ao albergue não acontece de forma direta. O atendimento começa pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado na rua Geraldo Ferreira, nº 2166, onde é realizada a primeira escuta e o levantamento das necessidades de cada pessoa. “A pessoa deve se dirigir ao Creas, para ser feito um preenchimento de dados e uma primeira escuta com o plantonista. Havendo vaga no Albergue Frei Damião, é feito o encaminhamento.”

Esse fluxo garante organização no atendimento e permite que o acolhimento seja feito de forma responsável e direcionada, priorizando quem mais precisa.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste enfrenta diariamente uma intensa rotina de atendimentos, com uma média de cerca de 400 pacientes por dia. Para dar conta dessa demanda, a unidade conta com uma equipe de cinco médicos durante o dia e quatro no período noturno. Em meio a esse fluxo constante, um setor se destaca pela urgência dos casos atendidos: a Sala Vermelha.

Destinada exclusivamente a pacientes em estado considerado grave, a Sala Vermelha é o setor mais sensível da UPA. É nesse espaço que ocorre o atendimento imediato, com foco na estabilização clínica antes da transferência para unidades hospitalares, como UTIs ou centros cirúrgicos no município de Porto Velho.

Cada minuto faz diferença

De acordo com o médico Rafael Garcia, da UPA Leste, o local concentra os casos mais delicados. “Hoje a sala vermelha é considerada o setor com os pacientes mais críticos e graves, que têm risco de ir a óbito. É um local onde temos ventiladores mecânicos, desfibriladores e um monitoramento mais cuidadoso, com uma equipe o tempo todo”, explica o médico.

Equipadas com estrutura semelhante à de uma mini UTI, as salas vermelhas recebem pacientes em situações extremas, como paradas cardíacas, infartos, Acidente Vascular Cerebral (AVC), traumas graves e insuficiência respiratória. Segundo ainda o médico, o atendimento começa com uma avaliação rápida da gravidade do quadro. “A gente inicia fazendo o atendimento inicial, identifica a gravidade do paciente e começa a conduta. Após estabilizar, se necessário, ele é encaminhado para o Hospital João Paulo II”, disse.

 Em média, de 6 a 10 pacientes por dia passam por nesse setor na UPA Leste. Entre os casos mais comuns que chegam diretamente à Sala Vermelha estão pacientes sem respiração, sem batimentos cardíacos, vítimas de infarto, AVC, insuficiência respiratória, além de pessoas feridas por arma branca ou arma de fogo. 

Triagem

A expressão “sala vermelha” deriva do sistema de classificação de risco adotado pelo Protocolo de Manchester, que organiza o atendimento por cores conforme a gravidade do quadro clínico:

Vermelho: prioridade máxima, com necessidade de atendimento imediato.

Amarelo: urgência, quando é preciso agir rapidamente, embora sem risco iminente.

Verde: baixa urgência, permitindo alguma espera.

Azul: casos não urgentes, de menor complexidade.

Na rotina dos serviços de saúde, ser classificado como “vermelho” na triagem significa que o paciente está em situação crítica e precisa de intervenção médica imediata para preservar a vida. Segundo o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a Sala Vermelha da UPA Leste se consolida como um espaço essencial para salvar vidas. “Parabenizo o trabalho essencial dos profissionais da saúde, que atuam na linha de frente das emergências médicas e garantindo suporte intensivo até que o paciente possa ser encaminhado para atendimento hospitalar especializado”, finaliza.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)