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Política

Moraes manda Bolsonaro informar se quer dar entrevistas à imprensa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decida se tem interesse em conceder entrevistas para veículos de comunicação.

A decisão de Moraes, dessa terça-feira (2/12), ocorre após um jornal pedir autorização ao STF para a possibilidade de declarações de Bolsonaro à imprensa neste período em que ele permanece preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, depois de ser condenado no processo da trama golpista.

Moraes explica na decisão que o primeiro pedido, protocolado pelo portal “Conexão Política”, foi expedido um dia após a prisão de Bolsonaro, em 26 de novembro, quando pediu permissão, em direitos autorais, para “autorização para realização de entrevista jornalística com o reeducando Jair Messias Bolsonaro”.

O ex-presidente esteve preso em casa desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares relacionadas a outra investigação, e, a partir de então, o político não deu declarações à imprensa, apenas falas terceirizadas e repassadas pelos filhos.

“Ambos (veículos de comunicação) igualmente, nos autos da Ação Penal 2668/DF, intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro, inclusive por meios eletrônicos, para que informem se o réu tem interesse em realizar a referência entrevista, no prazo de 5 (cinco) dias”, informou Moraes na decisão.

Moraes enviou um comunicado geral aos portais de notícia, que, anteriormente, também solicitaram entrevista ao Bolsonaro. Na decisão, pelo menos 10 empresas de comunicação foram citadas — entre elas o Metrópoles.

Caso queiram uma conversa gravada com o ex-presidente, os portais devem comunicar os advogados da defesa de Bolsonaro da possibilidade da entrevista. Além disso, os advogados do ex-presidente precisam informar se ele tem interesse de conversar com algum jornalista.

A entrevista solicitada pode ser audiovisual, isso se houver concordância da defesa, que deve informar os protocolos para um diálogo de Bolsonaro com os jornalistas, e o STF comunica se vai autorizar.

Quando Bolsonaro estava cumprindo domiciliar em regime aberto, ainda por descumprimento de cautelares, Moraes determinou a proibição do ex-presidente de usar redes sociais, incluindo “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”.

Um dos motivos citados para prender Bolsonaro em casa à época, foi a aparição do ex-presidente em uma manifestação de direita, após o deputado federal Nikolas Ferreira ligar para ele no meio do evento político, e ele acenar indiretamente aos manifestantes.

Atualmente, após o trânsito em julgado dos processos de réus do núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro permanecerá preso na superintendência da PF, em Brasília, uma vez que, no processo, foi apontado como líder da organização criminosa golpista que visava mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

Fonte: Metrópoles

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Política

Pré-candidato promete distribuir iPhones se for eleito presidente

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O pré-candidato do PRTB à Presidência da República, Leonardo Avalanche, tem como promessa de campanha entregar um iPhone e um ano de internet gratuita a brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo oferecido pelo eventual governo.

Segundo a proposta, o benefício também seria destinado a pessoas inscritas no Bolsa Família. A campanha afirma que o aparelho serviria como ferramenta de capacitação, inclusão digital e acesso ao mercado de trabalho.

Avalanche será oficializado candidato ao Palácio do Planalto durante a convenção nacional do PRTB, marcada para 29 de julho. Presidente da legenda, ele também conduz a mudança do nome do partido para “Brasileiro”.

O plano de governo ainda prevê a criação de um imposto único de 3,5% sobre transações, em substituição a tributos federais, estaduais e municipais.

De acordo com a pré-campanha, a medida reduziria o preço final de alimentos, veículos e imóveis. O grupo ainda não apresentou estimativas de impacto fiscal nem detalhou como ocorreria a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios.

Outra proposta é facilitar o financiamento de veículos para motoristas de aplicativo, com o objetivo de permitir que os profissionais comprem o próprio carro e deixem de depender de aluguéis diários.

Avalanche também pretende negociar com empresas, como a Uber, uma redução das taxas cobradas sobre cada corrida.

Caso não haja acordo com as plataformas, o pré-candidato promete criar um aplicativo público de transporte, com cobrança de 3,5% sobre o valor das viagens.

Fonte: Metrópoles

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Política

Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar

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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.

Na semana passada, a medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros. 

Na mesma decisão, Moraes acrescentou que Bolsonaro está proibido de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de outubro.

O ex-presidente também não poderá divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros, por qualquer meio de divulgação.

No recurso apresentado ao Supremo, a defesa sustenta que o ex-presidente não pode ter suas liberdades de pensamento e de manifestação de ideias restringidas em função de sua condenação.

“Decisão termina por impor restrição que não decorre da sentença, da lei ou da Constituição, além de representar sensível ampliação do alcance tradicionalmente atribuído às limitações próprias da execução penal, convertendo-a em instrumento de limitação ideológica, resultado incompatível com o regime constitucional das liberdades públicas”, afirmou a defesa. 

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Cristiane Lopes tem nome homologado em convenção do Podemos para disputar a reeleição à Câmara dos Deputados

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A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) teve sua pré-candidatura à reeleição homologada durante a Convenção Estadual do partido, realizada no dia 22 de julho, em Porto Velho. O evento oficializou os candidatos da coligação formada por Podemos e PL para as eleições de 2026 e reuniu lideranças políticas de todo o estado.

O evento reuniu os candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal para as eleições de 2026. A convenção apresentou os nomes da legenda, reforçou a presença do partido no estado e contou também com a participação do pré-candidato da coligação ao Governo de Rondônia, Marcos Rogério, que prestigiou o encontro ao lado das principais lideranças políticas.

Ao lado do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo e de outras lideranças da legenda, Cristiane reforçou o compromisso de seguir trabalhando por Rondônia, com foco em resultados concretos para a população.

Durante seu pronunciamento, a parlamentar destacou que a convenção representa o início de um novo ciclo, mantendo o mesmo propósito que norteou seu mandato na Câmara dos Deputados, defender os interesses de Rondônia e ampliar as conquistas para os municípios.

“É inevitável que o coração acelere, que a expectativa aumente e que a responsabilidade se torne ainda maior. Estamos iniciando uma nova caminhada, mas com o mesmo propósito que sempre guiou o nosso mandato, trabalhar por Rondônia e pelas pessoas que confiaram em nós’’.

Segundo a deputada, ela entra neste novo ciclo com muita disposição, humildade para continuar aprendendo e o compromisso de dar o melhor todos os dias.

“Quero seguir colaborando para que nosso estado avance cada vez mais, levando desenvolvimento, oportunidades e mais qualidade de vida para a nossa população. Tenho convicção de que, com trabalho, união e dedicação, os melhores resultados para Rondônia ainda estão por vir”.

Ao longo do mandato, a deputada tem concentrado sua atuação em áreas estratégicas como saúde, infraestrutura, agronegócio, educação, fortalecimento dos municípios, defesa das mães e famílias atípicas, mulheres, geração de emprego e renda e captação de recursos federais para Rondônia.

Para Cristiane, a convenção também simboliza a união de lideranças comprometidas com um projeto político baseado no diálogo, na responsabilidade e na continuidade do trabalho em favor da população rondoniense.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância do momento para o fortalecimento do partido. “Este é um momento de diálogo, fortalecimento e alinhamento de ideias. O Podemos segue unido, com pessoas comprometidas em construir um futuro melhor para Rondônia, sempre colocando a população em primeiro lugar”.

A Convenção Estadual do Podemos reuniu representantes de diversas regiões do estado e consolidou mais uma etapa da organização partidária, reforçando a unidade da legenda para os desafios do novo ciclo político.

Fonte: Assessoria

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