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Polícia

Júri de jovem lésbica assassinada em 2023 começa hoje no Maranhão

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Começa nesta quarta-feira (5), em Governador Nunes Freire (MA), o julgamento do principal suspeito de assassinar a estudante Ana Caroline Campêlo de Sousa, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano. O júri popular irá decidir pela condenação ou absolvição do acusado.

Ana Caroline, de 21 anos, foi sequestrada, torturada e morta em dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho (MA). De acordo com informações do processo, o crime teria sido motivado por lesbofobia — quando a vítima é atacada em razão de sua orientação sexual.

Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ acompanham o caso e têm promovido mobilizações, tanto presenciais quanto virtuais, para cobrar justiça e maior atenção das autoridades a crimes dessa natureza.

De acordo com as investigações, Ana Caroline, de 21 anos, foi raptada em dezembro de 2023, quando voltava do trabalho de bicicleta. Seu corpo foi encontrado com marcas de extrema violência. A polícia apurou a possibilidade de violência sexual, o que, segundo especialistas, pode caracterizar o chamado “estupro corretivo”.

A advogada Luanna Lago, que representa a família da vítima, classifica o crime como “uma atrocidade”. Segundo ela, a denúncia do Ministério Público inclui três qualificadoras: meio cruel, emboscada e feminicídio. Ela destacou que o inquérito reúne diversos depoimentos de testemunhas, que estarão presentes no julgamento. “Vamos provar que a Carol foi vitima de lesbocídio, de um crime de ódio, que não pode ser aceito na nossa sociedade”, resumiu.

O Levante Nacional Contra o Lesbocídio criticou a demora na tramitação do processo e afirmou, em comunicado, que o caso simboliza a importância da garantia de justiça e memória para mulheres lésbicas. O grupo também reforçou a necessidade de investigações mais transparentes em crimes dessa natureza.

“É inaceitável que mulheres lésbicas sigam sendo alvo da violência e da covardia de homens que não suportam nossa existência livre. É revoltante que ainda enfrentemos estupros corretivos, agressões e lesbocídios sem respostas à altura da gravidade desses crimes”, criticou, em nota.

“Quando nossas vidas são interrompidas, o Estado falha em garantir investigações sérias e transparentes, negando não só a justiça, mas também o direito à memória e à dignidade das que partiram”, completou.

A Coletiva LesboAmazonidas manifestou solidariedade à família da vítima e pediu celeridade na responsabilização do acusado.

A mãe de Ana Caroline, Carmem Sousa, disse esperar que o julgamento traga reparação à memória da filha. Segundo ela, a jovem sonhava em ser bombeira e havia se mudado para morar com a companheira. “Se não fossem as manifestações, esse julgamento não aconteceria, porque eu não tinha força, condição. Não ia suportar, com tanta dor que se passa no meu coração.”

Em entrevista à Agência Brasil, Julia Kumpera, que representante do Levante Nacional, afirmou que as mobilizações sociais foram fundamentais para que o julgamento ocorresse. Ela acrescentou que outros casos semelhantes continuam sem solução. 

“Essa lentidão da Justiça é muito agoniante para nós, muito complicada de lidar, e, de alguma forma, faz com que a violência contra lésbicas seja legitimidade socialmente”, afirma. “É graças à luta dos movimentos sociais que um caso como o da Ana Caroline tem repercussão.” 

A reportagem tenta contato com a defesa do réu. O espaço segue aberto para manifestação. 

Dados e projetos em tramitação

Relatório do Grupo Gay da Bahia, com dados de 2024, registrou 291 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no país, sendo 11 lésbicas (3,78%). Organizações de direitos humanos alertam para a possibilidade de subnotificação, devido à omissão ou erro na identificação da orientação sexual das vítimas.

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3.983/2024, apresentado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), propõe incluir o lesbocídio como qualificador no Código Penal. Ayres também foi autora da lei que instituiu o Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa, em referência ao assassinato de Luana Barbosa dos Reis (mulher negra, lésbica, periférica e mãe), em 2016, em Ribeirão Preto (SP).

Outro texto em análise é o PL 7582/2014, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que classifica como crime hediondo o homicídio cometido contra pessoas LGBTQIA+. O projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara em 2019 e segue em tramitação.

Fonte: Agência Brasil

Polícia

Homem é preso por tentar atacar ex-patroa da esposa a facadas

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A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de vias de fato no distrito de Riozinho, em Cacoal, na noite da última sexta-feira (27). A informação inicial apontava que um dos envolvidos estaria armado com uma faca.

No local, a vítima relatou que, após tratar de uma dívida com uma ex-colaboradora, retornou ao seu comércio, momento em que o companheiro dela teria ido até o estabelecimento portando uma faca e avançado em sua direção. Para se proteger, a vítima correu para a residência anexa e trancou o portão.

Segundo apurado, a faca foi retirada das mãos do suspeito, que ainda tentou arrombar o portão utilizando uma cadeira de madeira, mas fugiu em seguida. A guarnição localizou o homem em sua residência, onde ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. Não foi necessário o uso de algemas.

A vítima informou ainda que recebeu ameaças de morte durante a confusão e por meio de mensagens, manifestando interesse em representar criminalmente e solicitar medida protetiva. A Polícia Militar permaneceu em patrulhamento na região para garantir a segurança da comunidade.

Assessoria PM/RO

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Polícia

Criminosos são presos com carga milionária de maconha após perseguição e troca de tiros

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Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 257 quilos de maconha, na noite deste domingo (1º), na BR-429, nas proximidades de São Miguel do Guaporé (RO). A ocorrência envolveu acompanhamento tático, troca de tiros e a prisão de dois suspeitos apontados como responsáveis por dar apoio ao transporte da droga.

De acordo com informações repassadas pelo serviço de inteligência, um veículo Fiat Toro estaria saindo de Costa Marques com destino a São Miguel do Guaporé transportando entorpecentes. Ainda segundo a denúncia, uma caminhonete GM S-10 de cor escura atuaria como “batedor”, seguindo à frente para alertar sobre eventual presença policial.

Diante das informações, a guarnição iniciou patrulhamento pela rodovia e visualizou o Fiat Toro, placa QLX*H79, trafegando em alta velocidade no sentido Costa Marques/São Miguel do Guaporé. À frente, seguia a GM S-10, placa TSC-1I43, que ao perceber a movimentação policial deixou a rodovia, reforçando a suspeita de atuação coordenada.

O motorista entrou com o veículo em um barracão em construção nas proximidades. Ao desembarcar, efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais, atingindo o para-brisa da viatura. Diante da agressão, a equipe revidou de forma proporcional. O veículo foi alvejado, mas o suspeito conseguiu fugir a pé para uma área de mata e não foi localizado até o momento.

A droga

Dentro do Fiat Toro, os policiais encontraram grande quantidade de substância análoga à maconha, totalizando cerca de 257 quilos distribuídos em tabletes, além de aproximadamente quatro quilos de sementes aparentando ser da espécie Cannabis sativa. Também foi apreendido um equipamento de comunicação via satélite Starlink.

Caminhonete

A guarnição do distrito de Santana do Guaporé conseguiu interceptar o veículo na rua Amazonas, esquina com a rua Açucena. Foram identificados como ocupantes e apreendidos três aparelhos celulares.

Segundo a Polícia Militar, um dos suspeitos já havia sido abordado anteriormente utilizando o mesmo Fiat Toro, posteriormente encontrado com a droga. Há também registro de que ele foi autuado em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal no último dia 27 de fevereiro, quando foi flagrado com duas armas de fogo, utilizando o mesmo veículo. Na ocasião, teria recebido apoio de Michael, que conduzia a GM S-10.

Diante dos indícios de atuação conjunta no apoio logístico ao transporte da droga, os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os veículos, o entorpecente, celulares, equipamento de comunicação e demais materiais apreendidos.

PM/RO

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Polícia

OPERAÇÃO NA SELVA: Fiscalização em área protegida desarticula posse irregular de armas

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Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, a Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), atuando no contexto da Operação Vesúvio, coordenada pelo ICMBio, realizou uma ação de fiscalização na zona rural de Porto Velho.

A ocorrência foi registrada na manhã de sábado (28), por volta das 11horas, durante patrulhamento fluvial ostensivo e preventivo no Rio São Lourenço, área localizada no interior do Parque Nacional Mapinguari. A ação contou com o trabalho integrado do BPFRON, Polícia Ambiental, equipe PATAMO do 6º BPM e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Durante a fiscalização em uma residência situada na Reserva São Lourenço, os policiais localizaram duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 16 e outra calibre 28, além de sete munições calibre 16 da marca CBC. No local, foi identificado um homem de 64 anos, que não apresentou qualquer documentação legal que autorizasse a posse do armamento.

Diante dos fatos, foi constatada, em tese, a prática do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). As armas e munições foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

A Polícia Militar reforça que as ações integradas, realizadas tanto no âmbito da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras quanto da Operação Vesúvio do ICMBio, seguem intensificadas, com foco no combate aos crimes ambientais e demais ilícitos, garantindo a presença do Estado na região.

Assessoria PM/RO

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