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Rondônia discute avanços e desafios da Assistência Social durante Conferência, em Porto Velho
A situação atual da Assistência Social no estado e os avanços e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) estiveram em debate de sexta-feira (24) a domingo (26), em Porto Velho, por ocasião da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento que teve como tema nacional “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, contou com a presença de mais de 300 delegados eleitos nas etapas municipais, delegados natos oriundos do Conselho Estadual de Assistência Social e convidados.
Na abertura, representando a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o diretor de Políticas Públicas, Bruno Afonso, citou os avanços implementados pelo governo de Rondônia a partir de 2019, entre eles o aumento do orçamento em mais de 100%, o que possibilitou a criação e expansão de programas socioassistenciais, bem como estruturação e restruturação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselhos Tutelares, incluindo construção de prédios, equipagem e entrega de veículos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “as conferências são fundamentais para serem feitos os levantamentos das necessidades e apontadas as soluções nas etapas municipal e estadual para serem levadas à etapa nacional”, salientou.
Entre os avanços da atuação do estado voltadas à população em situação vulnerável, estão programas como o Mamãe Cheguei, que recentemente teve o kit enxoval para o recém-nascido incrementado com o berço portátil e o Crescendo Bem, que passou a atender às famílias com crianças a partir da gestação aos 6 anos de idade, nos 52 municípios do estado, com a adesão dos 19 que não eram beneficiados com as ações do programa federal Criança Feliz.
Com a ampliação do Crescendo Bem, além do auxílio financeiro de R$ 100 mensais, as famílias com gestantes ou crianças de 0 a 6 anos receberão orientações das equipes dos programas estadual e federal em visitas domiciliares. No caso das gestantes, serão duas visitas por mês e, após o nascimento do bebê serão quatro visitas.
Os eixos temáticos em discussão nos três dias, incluíram:
- Universalização do Suas: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades;
- Aperfeiçoamento Contínuo do Suas: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional;
- Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (Suas);
- Gestão Democrática, Informação no Suas e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação Social no Suas; e
- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do Suas.
Ao final foram eleitos 24 delegados que representarão o estado na etapa nacional, que acontecerá de 6 a 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Fonte: Secom
A Mega-Sena sorteia neste domingo (23) prêmio estimado em R$ 58 milhões. As seis dezenas do concurso 3.048 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (22) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 04 – 18 – 22 – 26 – 31 – 58 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
Rondônia deve ter um domingo (23) de tempo parcialmente nublado e com instabilidade em diferentes regiões do estado, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia. As temperaturas variam entre 21°C e 36°C, com os maiores registros previstos para a capital.
Em Porto Velho, os termômetros podem chegar aos 36°C, com mínima de 23°C. Em Vilhena, a previsão indica temperaturas entre 21°C e 26°C. Já em Cabixi, a variação deve ficar entre 21°C e 28°C.
A previsão aponta que as temperaturas devem ficar um pouco mais elevadas em relação ao dia anterior.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, nesta sexta-feira, 21, os recursos apresentados pelo empresário Pablo Marçal (PRTB) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que tornou o influenciador inelegível por oito anos.
Mesmo inelegível, Marçal se lançou candidato à Presidência da República.
A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, que negou os recursos especiais apresentados pelas partes.
Com isso, Marçal segue com a condenação válida, deverá pagar multa de R$ 420 mil e permanecerá inelegível por oito anos a partir das eleições de 2024.
O MPE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar restabelecer integralmente a condenação definida em primeira instância.
O órgão sustentou que Marçal teria montado uma estrutura para remunerar apoiadores responsáveis pela produção e divulgação de vídeos com cortes de conteúdos da campanha.
“Campeonato de cortes”
Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação imposta ao empresário.
O caso envolve o chamado “campeonato de cortes”, uma estratégia de campanha de 2024 que estimulava colaboradores a produzir e divulgar vídeos de Marçal nas redes sociais.
A ideia era gerar engajamento e dar mais visibilidade ao então candidato.
A condenação foi baseada em abuso de poder econômico, captação e gastos ilícitos de recursos e uso indevido dos meios de comunicação.
Com o pedido de registro protocolado, Marçal poderá avançar na campanha, mas sua candidatura depende tanto da análise do registro quanto da situação de sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral.
Marçal, portanto, retorna à disputa com uma estratégia já conhecida. Ocupar as redes sociais, provocar rivais e dominar o assunto nas redes sociais e imprensa.
A diferença é que, desta vez, o tribunal será o seu maior adversário.
Fonte: O antagonista
