Geral
Prefeitura de Porto Velho levou atividades lúdicas e recreativas durante “Portões Abertos” da Base Aérea
O tradicional evento “Portões Abertos”, promovido pela Base Aérea de Porto Velho, contou com a participação e parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel). O evento aconteceu no último domingo (19), com atividades lúdicas, de esporte e recreativas, proporcionando aos visitantes, um tempo de qualidade em família.
Durante todo o dia, jovens e crianças foram envolvidos por diferentes atividades. De acordo com a gerente de Lazer da Semtel, Isa Dias, o principal objetivo foi proporcionar diversão para as crianças e a família.

“Mais uma vez, a Prefeitura, por meio da Semtel, reafirma o compromisso de somar forças com instituições e outros órgãos para levar o melhor à população porto-velhense. E dessa vez não seria diferente, trouxemos muita diversão para a criançada, como pintura facial, pintura de papel, basquete, pebolim, corrida de saco, corrida com o ovo na colher, cabo de guerra, entre outras brincadeiras. É muito importante proporcionar um dia de lazer para as famílias”, pontuou.
A Prefeitura também levou o Sine Municipal Itinerante. A equipe de atendimento esteve à disposição da população para ofertar os serviços de propostas de emprego, cadastro de pessoas para emprego, elaboração de currículo e captação de empresas.

O titular da pasta, Paulo Moraes Júnior, esteve presente no evento e enfatizou a importância da participação da Prefeitura. “Vimos de perto o evento com a casa cheia. E para nós é muito gratificante somar com ações como esta da Base Aérea. Muitas famílias estão se divertindo, tendo um tempo de qualidade. E o envolvimento de nossa gestão é esse, fomentar o lazer para a nossa população. A Base Área está de parabéns pelo evento e nós, com o coração aquecido de poder fazer parte disso”, afirmou.

INTERAÇÃO
A animação tomou conta da criançada durante as atividades. O visitante Josivaldo Rodrigues levou a esposa e a filha para prestigiar o evento. “Parabenizo a Prefeitura por trazer essa recreação e a minha filha saiu daqui com uma linda pintura no rosto. Agradeço também à Semtel pelo trabalho que vem fazendo, além da Base Área com os demais parceiros, por realizarem esse evento grandioso para a população”, disse.
A monitora Fransuele Maria Rodrigues conta que, juntamente com outros monitores de outros condomínios, levou os pequenos para um dia diferente. “Foi uma aventura bem empolgante, pois eles têm muita energia para gastar. Essa ação só mostra a importância que a Prefeitura dá para se aproximar da sociedade”, declarou.
O comandante da Base Área, Leonardo Bezerra Salim, agradeceu ao apoio da Prefeitura de Porto Velho e o empenho da gestão, dando todo o suporte de infraestrutura, além das atividades lúdicas e recreativas.
“Essa é uma grande oportunidade que a sociedade tem de conhecer toda a nossa estrutura, a nossa capacidade operacional, junto com os nossos parceiros, sendo a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Polícia Penal. E dessa forma, a população em geral verifica como um todo a capacidade da segurança pública e da segurança federal, das forças armadas”, reforçou.
PORTÕES ABERTOS
O evento visa aproximar a população da Força Aérea Brasileira (FAB), proporcionando uma experiência única de interação com o universo da aviação militar. Entre as atrações, os visitantes puderam prestigiar de perto, a exposição de Aeronaves e Veículos Militares, ver a mostra de aeronaves da FAB e veículos militares utilizados em missões de defesa e apoio humanitário na Amazônia Ocidental. Além das demonstrações Aéreas e Terrestres, com apresentações emocionantes que destacam as habilidades e capacidades da FAB.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Sétima parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira
Entre segunda-feira (19/10) e o próximo dia 26 de outubro, começa a ser paga a sétima parcela do programa federal Pé-de-Meia, que apoia estudantes de baixa renda do ensino médio público para evitar que abandonem os estudos.
Consultas podem ser feitas nos aplicativos Caixa Tem e Cidadão da Caixa.
Os pagamentos são referentes à frequência do mês de agosto e o repasse é feito com base no mês de nascimento dos beneficiários.
Os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que são beneficiários do programa, também receberão a segunda parcela.
- Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Para receber os valores, é preciso que o estudante tenha mantido frequência escolar de pelo menos 80% nas aulas.
Ensino Médio regular
7ª parcela: 19 a 26/10/26
8ª parcela: 23 a 30/11/26
9ª parcela: 21 a 28/12/26
10ª parcela: 25/1 a 1º/2/27
EJA
2ª parcela: 19 a 26/10/26
3ª parcela: 23 a 30/11/26
4ª parcela: 21 a 28/12/26
Incentivo
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular pode receber mensalmente R$ 200, em até nove parcelas anuais, na modalidade de poupança, que podem ser sacados a qualquer momento.
No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe R$ 200, além de R$ 225 pela frequência – até quatro parcelas por semestre.
O benefício é destinado a jovens de 14 a 24 anos inscritos no CadÚnico. O estudante do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, mas este valor só pode ser retirado da poupança após a conclusão do ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, as parcelas referentes a esses meses ficarão retidas, mas com possibilidade de recebimento caso o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao exigido.
Consulta do Pé-de-meia e movimentação de valores?
Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta diretamente no aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa:
● App Jornada do Estudante: consulta de status escolar e regras do programa.
● App Caixa Tem: utilizado para movimentar a conta e realizar saques ou Pix.
● Portal Cidadão da Caixa: consulta detalhada pelo site oficial.
Fonte: Metrópoles
Geral
TCE-RO cobra devolução de R$ 97 mil por aluguel irregular em Rondônia
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou o ressarcimento de R$ 97.286,10 aos cofres públicos de Ji-Paraná por irregularidades no aluguel de um imóvel destinado ao armazenamento de materiais da Secretaria Municipal de Educação. A obrigação de devolver o dinheiro é compartilhada entre seis responsáveis.
De acordo com a apuração, o município pagava R$ 5,5 mil mensais pela locação de um espaço cujo preço foi considerado acima do valor de mercado. O dano aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 83,4 mil e, após atualização, chegou a mais de R$ 97 mil.
Entre os problemas identificados estão falhas na análise do valor do imóvel, justificativas insuficientes para a escolha do espaço e inconsistências nos documentos da contratação e no procedimento de dispensa de licitação. O tribunal, contudo, não encontrou comprovação de que o processo tenha sido direcionado.
Os envolvidos também foram penalizados com multas proporcionais à participação de cada um nas irregularidades. A identidade dos seis responsáveis não foi informada.
A decisão prevê prazo de 30 dias, contado a partir da publicação do acórdão, para comprovar o pagamento. Se o ressarcimento não ocorrer voluntariamente, poderão ser iniciados procedimentos de cobrança.
Ainda cabe recurso contra a decisão do tribunal.
Geral
Lei garante prioridade escolar a filhos de vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam responsáveis por filhos ou crianças e adolescentes sob sua guarda terão prioridade para conseguir matrículas, transferências e rematrículas nas escolas da rede municipal de Porto Velho. A medida está prevista na Lei nº 3.490, publicada nesta sexta-feira (16), e passará a valer a partir do ano letivo de 2027.
O benefício contempla vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral que tenham a guarda provisória ou definitiva das crianças e adolescentes. Para solicitar o atendimento prioritário, será necessário apresentar documentos que comprovem a situação, como boletim de ocorrência, medida protetiva, laudos médicos ou psicológicos e declarações emitidas por órgãos de assistência social, saúde ou defesa dos direitos das mulheres.
Em situações de urgência devidamente comprovadas, a matrícula ou transferência poderá ser realizada inicialmente com a apresentação do boletim de ocorrência. A documentação complementar deverá ser entregue à unidade de ensino no prazo de até 30 dias.
A legislação também determina que as escolas preservem o sigilo das informações fornecidas pelas vítimas e garantam a proteção dos dados. Além disso, proíbe qualquer forma de discriminação contra as mulheres beneficiadas e os menores sob sua responsabilidade.
O descumprimento das regras poderá resultar em advertência e multa. Em caso de reincidência, o Ministério Público deverá ser comunicado.
A prioridade busca facilitar o acesso à educação para crianças e adolescentes que estão sob os cuidados de mulheres em situação de violência doméstica e entrará em vigor em 2027.
