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Política

Deputada Dra. Taissa destaca mais 14 milhões de investimentos de emendas parlamentares em Guajará-Mirim

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A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) tem se destacado pela expressiva destinação de emendas parlamentares para o município de Guajará-Mirim. Entre os anos de 2023 e 2025, o volume de investimentos ultrapassa R$ 14,5 milhões, contemplando áreas como saúde, educação, esporte, cultura, segurança e apoio ao setor produtivo. “É o recurso do povo, voltando para o povo”, ressalta a parlamentar, reforçando o compromisso do seu mandato em atender as principais demandas da população guajaramirense.

Emendas 2023 – Total R$ 1.488.000,00

● Acrivale – Aquisição de tendas para Feira Municipal – R$ 336.000,00 – Seagri – Processo SEI  0025.004738/2023-62

● Asprig – Aquisição de implementos agrícolas – R$ 550.000,00 – Seagri – Processo SEI  0005.004353/2023-33

● Conselho Escolar da Escola Tiradentes – 07 bicicletas para equipe de ciclismo – R$ 50.000,00 – Seduc – Processo SEI  0005.001377/2023-31

● Acrivale (Expoagum) – Exposição Agropecuária – R$ 150.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0005.002546/2023-50

● Asfaguam – Campeonatos esportivos – R$ 268.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0005.006072/2023-15

● Sejus – Insumos para Fábrica de Blocos – R$ 100.000,00 – Processo SEI  0005.001112/2023-32

Emendas 2024 – Total R$ 9.465.150,61

● 6º BPM – Equipamentos de informática – R$ 150.000,00 – Funrespom – Processo SEI  0005.003730/2024-06

● 6º BPM – Aquisição de mobiliário – R$ 250.000,00 – Funrespom – Processo SEI  0005.001047/2024-26

● Prefeitura/SEMTAS – Aquisição de caminhonete – R$ 240.000,00 – SEAS – Processo SEI  0005.002038/2024-52

● Prefeitura/SEMTAS – Aquisição de van – R$ 300.000,00 – SEAS – Processo SEI  0005.005228/2024-21

● Acrivale (Expoagum 2024) – Estrutura e entrada franca – R$ 300.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0032.003476/2024-19

● 22º Duelo na Fronteira – R$ 500.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0032.002657/2024-10

● Associação Pestalozzi – Material permanente – R$ 100.000,00 – Seduc – Processos SEI  0005.005132/2024-63 e  0005.003565/2024-84

● Sejus – Insumos para Fábrica de Blocos – R$ 500.000,00 – Processo SEI  0005.006162/2024-97

● Centro Despertar – Materiais de consumo – R$ 45.000,00 – SEAS – Processo SEI  0005.004992/2024-80

● Colégio Tiradentes – Passagens aéreas para campeonato – R$ 40.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0005.003464/2024-11

● Estádio João Saldanha – Modernização – R$ 500.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0032.000013/2024-97

● Prefeitura Municipal/Hospital Perpétuo Socorro – Equipamentos para maternidade – R$ 2.190.918,61 – Semusa – Processo SEI  0005.002040/2024-21

● Prefeitura Municipal – Emenda para ACS (motocicletas) – R$ 1.887.982,00 – Semsau – Processo SEI  0005.003683/2024-92

● Guajará-Mirim (Hospital) – Tomografia + 6 ultrassons portáteis – R$ 1.552.000,00 – Sesau – Processos SEI  0005.006374/2024-74 e  0005.006376/2024-63

● Colégio Tiradentes da PM X – Uniformes – R$ 348.000,00 – Seduc – Processo SEI  0005.006375/2024-19

● Asfaguam – Campeonatos esportivos 2025 – R$ 300.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0032.003476/2024-19

● Asprorc – Equipamento colheitadeira – R$ 158.000,00 – Seagri – Processo SEI  0025.004630/2024-51

● Acrivale – Suplementação de mesas – R$ 103.250,00 – Seagri – Processo SEI  0025.004633/2024-94

Emendas 2025 – Total R$ 3.607.530,66

● Semcet – Aniversário de Guajará-Mirim – R$ 90.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0035.001154/2025-88

● Instituto Cultural do Norte – 2º Encontro Turístico de Motociclistas – R$ 100.000,00 – Setur– Processo SEI  0035.001592/2025-46

● Acrivale – 30ª Expoagum – R$ 858.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0032.001538/2025-21

● Associação Cultural Waraji – Duelo na Fronteira 2025 – R$ 500.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0005.004769/2025-13

● Associação Divino Espírito Santo – Construção/ampliação da sede – R$ 350.000,00 – SEOSP – Processo SEI  0005.005597/2025-03

● Fhemerom – Materiais permanentes para reabertura da unidade – R$ 200.000,00 – Processo SEI  0005.005323/2025-14

● Colégio Tiradentes da PM X – Passagens aéreas – R$ 35.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0005.005482/2025-19

● Colégio Tiradentes da PM X – Aquisição de micro-ônibus – R$ 678.000,00 – Furespom– Processo SEI  0005.005484/2025-08

● Associação AFAG – 22º Encontro dos Filhos e Amigos de Guajará-Mirim – R$ 300.000,00 – Sejucel – Processo SEI  0005.005852/2025-18

● Colégio Tiradentes da PM X – Instrumentos musicais (fanfarra) – R$ 158.001,30 – Seduc – Processo SEI  0005.005983/2025-97

● Colégio Tiradentes da PM X – Bicicletas e acessórios esportivos – R$ 68.004,36 – Seduc – Processo SEI  0005.006004/2025-18

● Asprorc – Implementos agrícolas – R$ 120.525,00 – Seagri – Processo SEI (em tramitação)

Resultado Geral 

Entre 2023 e 2025, o montante destinado pela deputada Dra. Taíssa Sousa a Guajará-Mirim soma: R$ 14.560.681,30 Investimentos que reforçam o compromisso da parlamentar em garantir mais qualidade de vida, desenvolvimento e oportunidades ao povo guajaramirense.

Assessoria Parlamentar

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Política

Justiça Eleitoral proíbe influenciadores em propaganda política

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A participação de influenciadores digitais nas eleições de 2026 deve ocorrer dentro de regras rigorosas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Apesar da forte presença desses criadores no ambiente online, a legislação brasileira proíbe que candidatos, partidos ou coligações paguem por publicações com pedido de voto ou qualquer tipo de propaganda patrocinada.

Os influenciadores podem expressar opiniões políticas, sejam elas favoráveis ou críticas, desde que isso aconteça de forma espontânea, sem vínculo financeiro. Outro ponto importante diz respeito ao impulsionamento de conteúdo: apenas perfis oficiais de candidatos e partidos estão autorizados a investir em anúncios nas plataformas digitais para ampliar o alcance de mensagens eleitorais.

O descumprimento dessas normas pode gerar penalidades severas, incluindo multas, remoção de conteúdo e até sanções mais graves para candidatos, como a cassação do registro em casos de abuso de poder econômico.

A fiscalização, no entanto, enfrenta desafios, principalmente em relação a páginas de entretenimento e perfis que atuam como empresas. Esses espaços, muitas vezes, divulgam conteúdos com viés político disfarçados de humor ou informação, o que pode configurar irregularidade, já que pessoas jurídicas não podem atuar diretamente na promoção eleitoral.

Além disso, o uso de agências de marketing digital como intermediárias dificulta a identificação de possíveis financiadores de campanhas informais. Diante desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem ampliado ações de orientação ao público, buscando conscientizar os eleitores sobre como reconhecer conteúdos irregulares e combater a desinformação.

Nesse contexto, o engajamento espontâneo da população nas redes sociais tende a ganhar ainda mais relevância, já que manifestações autênticas têm grande impacto na formação da opinião pública durante o período eleitoral.

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Política

Assembleia Legislativa aprova mais de R$ 24 milhões para reforçar ações do DER em Rondônia

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 24,1 milhões destinados ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A medida demostra o compromisso do Parlamento estadual na autorização de recursos públicos estratégicos para o Estado.

A aprovação ocorreu após tramitação regular na Casa, com participação ativa dos deputados estaduais. Durante o processo, o deputado Delegado Camargo (Podemos) solicitou esclarecimentos adicionais ao Poder Executivo, que foram devidamente encaminhados, garantindo maior transparência à matéria antes da votação em plenário.

O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes, evidenciando o compromisso da Assembleia com a continuidade dos serviços públicos essenciais. Os recursos serão utilizados para pagamento de despesas correntes ainda neste exercício, conforme previsto na Lei Estadual 6.365, de 15 de abril de 2026.

A Assembleia reforça seu papel não apenas na aprovação de projetos, mas também na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com responsabilidade.

A Assembleia atua com muito zelo não apenas na aprovação de projetos, mas também no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com responsabilidade.

Sessões abertas à população

A Assembleia Legislativa mantém suas sessões ordinárias abertas ao público, realizadas às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

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Política

Alero aprova novos recursos para a saúde e reforça compromisso com atendimento em Rondônia

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Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei 1.324/26, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 4,6 milhões ao Fundo Estadual de Saúde (FES). O recurso tem como objetivo garantir cobertura orçamentária para despesas correntes e de capital no presente exercício.

Os valores deverão ser aplicados conforme estabelecido na Lei 6.369, de 17 de abril de 2026, em ações realizadas por entidades públicas e privadas que atuam na área da saúde, no apoio às prefeituras municipais e na manutenção administrativa do Fundo.

A aprovação unânime do projeto pelos deputados presentes na sessão reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) com a implementação de ações que promovam melhorias no atendimento à saúde em todos os municípios do estado.

Ao autorizar a liberação de novos recursos para o FES, os parlamentares reconhecem a importância dos créditos suplementares para adequar o orçamento original às demandas emergentes da saúde pública estadual.

As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

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