Geral
Prefeitura de Porto Velho mantém equipes em regime de plantão contínuo para combater ação dos infratores
Para garantir que a capital de Rondônia seja uma cidade cada vez mais sustentável e com melhor qualidade do ar para os moradores, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) intensifica os trabalhos de fiscalização para combater as queimadas urbanas.
“Para assegurar a efetividade da resposta, a equipe de fiscalização ambiental encontra-se em regime de plantão contínuo, atuando nos períodos da manhã e da tarde, de segunda a domingo, com o objetivo de atender todas as demandas oriundas das denúncias formalizadas pelos munícipes”, afirmou o secretário Vinícius Miguel (Sema).
Ele disse que, em agosto, foram registradas 98 denúncias relacionadas a ocorrências de queimadas urbanas. No total, a Sema recebeu 334 denúncias de queimadas este ano, sendo lavrados 30 autos de infrações e aplicados R$ 239.581,37 em multas.
O mês de junho foi o que mais gerou denúncias de focos de calor à Sema, num total de 142. O secretário Vinícius Miguel pede que as pessoas continuem denunciando os infratores pelo número (69) 98423-4092.

“Conforme dispõe a legislação ambiental vigente, a prática de queima de resíduos sólidos em área urbana constitui crime ambiental. O infrator, além de sanções administrativas, poderá pagar multa que varia de 10 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), conforme a gravidade e a extensão do dano ambiental ocasionado. Atualmente, o valor de cada UPF corresponde a R$ 103,67”, alertou o secretário da Sema.
De acordo com as análises preliminares realizadas pela equipe da Sema, a maioria das infrações decorre de queimadas executadas em logradouros públicos de difícil acesso, fato que compromete o tempo de resposta das equipes de fiscalização para fazer o combate, além de potencializar os impactos negativos à qualidade do ar, à saúde pública e ao meio ambiente urbano.
Vinícius Miguel ressalta que essas condutas são passíveis de penalidades administrativas e, em casos de reincidência, “ensejam o agravamento das sanções aplicáveis, em consonância com o princípio da reincidência administrativa ambiental”.
REDUÇÃO DAS QUEIMADAS EM 85%

Com um trabalho intenso de combate direto às queimadas urbanas, aliado a ações preventivas e educativas, a Prefeitura de Porto Velho vem colhendo resultados históricos na área ambiental.
Segundo dados do município, as medidas adotadas resultaram em uma redução histórica de 85% nos focos de queimadas, alcançando a melhor qualidade do ar registrada nos últimos 20 anos.
A Prefeitura reforça que a redução histórica das queimadas só foi possível graças ao trabalho integrado do Município, governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, das ações de fiscalização, campanhas educativas e, principalmente, pela colaboração dos cidadãos. A orientação é que a população continue atenta e denuncie práticas ilegais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a manutenção da qualidade de vida na capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Ponte entra na fase final e encerra isolamento após rompimento de estrada
A nova ponte sobre o Igarapé Bate Estaca, localizada na Estrada de Santo Antônio, em Porto Velho, entrou na fase final de execução e já garante o restabelecimento do acesso à comunidade local. A obra é resultado de um projeto desenvolvido por servidores municipais e executado com recursos próprios da prefeitura.
Mesmo com as fortes chuvas registradas no último final de semana, os trabalhos seguem dentro do cronograma previsto. Diferente de intervenções anteriores realizadas no mesmo ponto, que já havia cedido outras vezes, a atual estrutura foi planejada para oferecer uma solução definitiva ao problema.
Ainda que não esteja completamente finalizada, a ponte já pôs fim ao isolamento da região. Além disso, a obra também contribuirá para melhorar o abastecimento de água tratada, com a instalação de dutos em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia.
Obra da ponte do Bate Estaca segue no cronograma e traz solução definitiva para o trecho afetado
Nesta etapa final, as equipes trabalham nos reparos do asfalto, na conclusão da passarela para pedestres e ciclistas e nos últimos ajustes estruturais.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a obra beneficia não apenas os moradores da região, mas toda a população da capital, já que a via é o principal acesso ao maior cemitério público da cidade e também ao Memorial Rondon, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade.
“É uma entrega real, sem medidas paliativas. Uma obra definitiva que vai acabar com o rompimento da pista nesse trecho. Sabemos das dificuldades causadas por anos de falta de investimentos, mas essa ponte representa uma solução concreta para todos”.
A Prefeitura de Porto Velho segue com obras simultâneas de infraestrutura em diversas regiões da cidade.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Cartel: veja as irregularidades encontradas em postos de combustíveis
A operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis já identificou uma série de problemas em postos fiscalizados pelo país.
A ação, batizada de Operação Vem Diesel, foi realizada nessa sexta-feira (27/3) em 12 unidades da Federação e teve como foco apurar práticas como aumento abusivo de preços e possível formação de cartel.
Durante a ação, a ANP e a PF fiscalizaram 32 postos de combustíveis e lavrou cinco autos de infração.
Veja as principais irregularidades encontradas:
• defeito no termodensímetro, equipamento usado para verificar a qualidade do etanol;
• falta de atualização cadastral dos estabelecimentos;
• falhas na válvula de segurança das mangueiras de abastecimento;
• abastecimento em recipientes não permitidos.
As fiscalizações ocorreram em capitais de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná e no Distrito Federal, com atuação integrada da PF, Procons e Senacon.
Segundo as autoridades, o objetivo é identificar práticas que prejudiquem o consumidor, como combinação de preços entre concorrentes e outras condutas abusivas no setor.
Caso sejam confirmadas irregularidades mais graves, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.
Fonte: Metrópoles
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Trump diz que “Cuba é a próxima” em discurso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (28) que “Cuba é a próxima”, durante um discurso em um fórum de investimentos em Miami, quando elogiou os sucessos da ação militar dos EUA na Venezuela e no Irã.

Embora o presidente não tenha especificado exatamente o que planeja fazer com a nação insular, ele tem dito com frequência que acredita que o governo de Havana, que enfrenta uma grave crise econômica, está à beira do colapso.
Seu governo iniciou negociações com lideranças de Cuba nas últimas semanas, enquanto o próprio Trump deu a entender que uma ação cinética poderia ser possível.
“Eu construí esse grande exército. Eu disse ‘Você nunca terá que usá-lo.’ Mas, às vezes, é preciso usá-lo. E, a propósito, Cuba é a próxima”, disse Trump na conferência.
Embargo
Cuba sofre um forte embargo por parte do governo dos Estados Unidos. Trump impede que a Venezuela forneça petróleo para a ilha, causando assim uma forte crise energética na ilha.
Nos últimos meses, o país sofreu uma série de apagões de energia elétrica, deixando mais de 10 milhões de pessoas sem luz. Além de hospitais, escolas e outros lugares.
Por Agência Brasil
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