Geral
Prefeitura de Porto Velho mantém equipes em regime de plantão contínuo para combater ação dos infratores
Para garantir que a capital de Rondônia seja uma cidade cada vez mais sustentável e com melhor qualidade do ar para os moradores, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) intensifica os trabalhos de fiscalização para combater as queimadas urbanas.
“Para assegurar a efetividade da resposta, a equipe de fiscalização ambiental encontra-se em regime de plantão contínuo, atuando nos períodos da manhã e da tarde, de segunda a domingo, com o objetivo de atender todas as demandas oriundas das denúncias formalizadas pelos munícipes”, afirmou o secretário Vinícius Miguel (Sema).
Ele disse que, em agosto, foram registradas 98 denúncias relacionadas a ocorrências de queimadas urbanas. No total, a Sema recebeu 334 denúncias de queimadas este ano, sendo lavrados 30 autos de infrações e aplicados R$ 239.581,37 em multas.
O mês de junho foi o que mais gerou denúncias de focos de calor à Sema, num total de 142. O secretário Vinícius Miguel pede que as pessoas continuem denunciando os infratores pelo número (69) 98423-4092.
“Conforme dispõe a legislação ambiental vigente, a prática de queima de resíduos sólidos em área urbana constitui crime ambiental. O infrator, além de sanções administrativas, poderá pagar multa que varia de 10 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), conforme a gravidade e a extensão do dano ambiental ocasionado. Atualmente, o valor de cada UPF corresponde a R$ 103,67”, alertou o secretário da Sema.
De acordo com as análises preliminares realizadas pela equipe da Sema, a maioria das infrações decorre de queimadas executadas em logradouros públicos de difícil acesso, fato que compromete o tempo de resposta das equipes de fiscalização para fazer o combate, além de potencializar os impactos negativos à qualidade do ar, à saúde pública e ao meio ambiente urbano.
Vinícius Miguel ressalta que essas condutas são passíveis de penalidades administrativas e, em casos de reincidência, “ensejam o agravamento das sanções aplicáveis, em consonância com o princípio da reincidência administrativa ambiental”.
REDUÇÃO DAS QUEIMADAS EM 85%
Com um trabalho intenso de combate direto às queimadas urbanas, aliado a ações preventivas e educativas, a Prefeitura de Porto Velho vem colhendo resultados históricos na área ambiental.
Segundo dados do município, as medidas adotadas resultaram em uma redução histórica de 85% nos focos de queimadas, alcançando a melhor qualidade do ar registrada nos últimos 20 anos.
A Prefeitura reforça que a redução histórica das queimadas só foi possível graças ao trabalho integrado do Município, governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, das ações de fiscalização, campanhas educativas e, principalmente, pela colaboração dos cidadãos. A orientação é que a população continue atenta e denuncie práticas ilegais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a manutenção da qualidade de vida na capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Prefeitura de Jaru divulgou uma nova convocação de candidatos aprovados no processo seletivo para o cargo de monitor educacional. O chamamento foi publicado na edição suplementar do Diário Oficial do município na última terça-feira (18).
Os convocados poderão ser destinados para unidades localizadas tanto na região urbana quanto na zona rural de Jaru, de acordo com a demanda da administração municipal.
Para dar continuidade ao processo de contratação, os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no edital exclusivamente por meio da plataforma de peticionamento eletrônico. Os documentos precisam ser digitalizados de forma legível, coloridos e sem rasuras.
O prazo estabelecido para o envio dos arquivos é de três dias úteis, contados a partir da publicação da convocação. Após a análise e aprovação da documentação, os candidatos deverão cumprir as demais etapas necessárias para formalizar a posse e iniciar as atividades.
A orientação é que os convocados consultem atentamente o edital e cumpram todos os prazos e exigências previstos, evitando o risco de perder a oportunidade de assumir a função.
Rondônia deve enfrentar mais um dia de temperaturas elevadas e sensação de abafamento nesta sexta-feira (21). De acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o calor combinado à alta umidade do ar favorece a formação de pancadas de chuva rápidas e pontuais em diferentes áreas do estado.
Em Porto Velho, os termômetros devem marcar mínima de 22°C e máxima de 35°C. O período da tarde deve concentrar as temperaturas mais altas, aumentando a sensação de calor na capital.
Já em Ji-Paraná, a previsão aponta temperaturas variando entre 22°C e 32°C ao longo do dia.
Apesar do predomínio do calor, a ocorrência de chuvas isoladas pode amenizar as temperaturas em alguns pontos do estado. A recomendação é ficar atento às mudanças rápidas nas condições do tempo, principalmente durante a tarde.
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito na terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Fonte: Agência Brasil
