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Solenidade oficial marcará entrega da Praça Marise Castiel no bairro Alphaville
Aguardada com expectativa pela sociedade porto-velhense que busca por espaços de interação e convivência social de qualidade, a Praça Marise Castiel já tem data e hora para ser entregue pela Prefeitura de Porto Velho: próxima segunda-feira (8), a partir das 18h.
Localizada no cruzamento da rua Costa e Silva com a Décima Avenida, no bairro Alphaville, a praça possui uma área total de 8.337,98 metros quadrados e foi planejada para oferecer infraestrutura completa de lazer, convivência e atividades esportivas. Ela ostentará o título de praça mais arborizada da cidade.
A praça contará com pista de skate, pista de caminhada, campo de futebol society, quadra poliesportiva e quadra de areia, espaço de treinamento ao ar livre, mesas de piquenique, pergolados com bancos e mesas de xadrez, totem institucional e quiosques de apoio.
O nome da praça foi dado em homenagem à professora Marise Castiel, que dedicou sua vida ao magistério e à formação de professores em Porto Velho. Ela foi a primeira mulher a integrar o corpo legislativo da Câmara de Vereadores da capital.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, essa inauguração representará o resgate do compromisso do poder público com o bem-estar da população, sempre garantindo a transparência, segurança e qualidade da obra entregue.
“A nova Praça Alphaville representa não apenas uma nova estrutura urbana, mas também o resgate de um compromisso público com a população, que por anos aguardava a entrega de um espaço digno, funcional e integrado ao ambiente natural do bairro”, afirmou Léo Moraes.
A obra foi executada com recursos oriundos de emenda parlamentar, totalizando um investimento de R$ 1.678.013,00. A empresa responsável pela execução foi a Engeral Construções Ltda, contratada por meio da Concorrência Eletrônica nº 007/2024/SML/PVH (Contrato nº 053/PGM/2024).
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Moradores de Porto Velho têm até 31 de outubro para indicar os imóveis que receberão o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027, por meio dos créditos acumulados com Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e). O benefício permite reduzir o valor do imposto do próximo ano, conforme as regras da Secretaria Municipal de Economia (Semec).
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais ao contratar serviços. A cada nota emitida, 30% do Imposto Sobre Serviços (ISS) efetivamente recolhido pelo prestador é convertido em crédito para o consumidor.
Os créditos podem ser utilizados em imóveis próprios ou de terceiros, sem necessidade de que o contribuinte seja o proprietário. A condição é que o imóvel indicado não tenha pendências fiscais junto ao município.
COMO INDICAR O IMÓVEL?
A consulta dos créditos e a indicação dos imóveis são feitas pela internet, no Portal de Serviços da Semec. O contribuinte deve seguir estas etapas:
- Acessar o portal e fazer login ou cadastro com o CPF;
- Consultar os créditos disponíveis;
- Selecionar a opção de indicação de imóvel;
- Informar a inscrição imobiliária do imóvel escolhido e o valor do crédito que deseja utilizar;
- Confirmar a indicação até 31 de outubro.
O contribuinte pode indicar mais de um imóvel, desde que cumpra os requisitos do programa. Caso os créditos ultrapassem o limite de desconto de um imóvel, o saldo poderá ser aproveitado em outro, conforme as regras aplicáveis.
O desconto gerado pelos créditos também pode ser somado ao benefício concedido para o pagamento do IPTU em cota única, conforme as condições previstas para o imposto.
A iniciativa busca incentivar a emissão de notas fiscais de serviços e permite que o consumidor transforme parte do imposto recolhido em desconto no IPTU do ano seguinte.
ENTENDA COMO OS CRÉDITOS SÃO ACUMULADOS
Para gerar créditos, o consumidor deve solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ao contratar serviços de empresas que recolhem ISS diretamente ao município. Entre as atividades que podem gerar créditos estão consultas médicas e odontológicas, academias, cursos particulares, oficinas mecânicas e serviços de manutenção de computadores.
Notas fiscais emitidas por Microempreendedores Individuais (MEIs) não geram créditos para esse benefício. Também não basta solicitar a nota fiscal: o crédito só fica disponível após a confirmação do recolhimento do imposto pelo prestador.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de os contribuintes acompanharem os valores disponíveis e realizarem a indicação dentro do prazo.
“Queremos que o cidadão aproveite os benefícios que o município oferece. Ao pedir o CPF na nota fiscal de serviços, ele pode acumular créditos e transformá-los em desconto no IPTU, gerando economia para as famílias. É importante ficar atento ao prazo, até 31 de outubro, para indicar o imóvel e garantir o benefício em 2027”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Para utilizar os créditos no IPTU de 2027, é necessário acessar o Portal de Serviços da Semec e confirmar a indicação do imóvel até 31 de outubro. O benefício não é aplicado automaticamente a um imóvel apenas porque o CPF foi informado na nota fiscal. Por isso, o contribuinte deve verificar os valores disponíveis e concluir o procedimento dentro do prazo.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A proximidade do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, intensifica os trabalhos de limpeza no Cemitério Santo Antônio. Nesta segunda-feira (26), três equipes foram direcionadas ao local para executar serviços de limpeza e recolhimento de resíduos, além das atividades de roço. A programação também contempla vias, praças e outros espaços públicos de Porto Velho.
As ações fazem parte do cronograma da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Enquanto parte dos trabalhadores atua no cemitério, outra equipe realiza um mutirão de limpeza no Espaço Alternativo.
O trabalho integra um conjunto de serviços executados ao longo de outubro. Conforme os dados do sistema Cidade Limpa, entre os dias 1º e 23 deste mês, foram recolhidas 2.026 toneladas de materiais e resíduos, além da execução de 469 quilômetros de limpeza de ruas. O balanço também registra 39.546 metros quadrados de roçagem e 14.410 metros de pintura de meio-fio.
Os números mostram o alcance das operações realizadas em diferentes regiões da capital, que incluem mutirões, limpeza de vias, recolhimento de materiais e manutenção de espaços públicos. Os serviços previstos para esta segunda-feira dão continuidade a esse trabalho e passarão a compor o balanço do município após a atualização dos registros
O recolhimento de resíduos está previsto para a avenida Carlos Gomes, o cruzamento da avenida Sete de Setembro com a rua Miguel Chakian, a rua Uruguai, a Feira da Jacy e a Praça da Esperança. Os serviços fazem parte da rotina de manutenção dos espaços públicos da capital.
No período noturno, os trabalhos serão realizados na avenida Campos Sales e na região central da cidade. Já os caminhões-pipa seguem com atendimento programado para a Vila do DNIT e Vila Princesa. O equipamento conhecido como Tatuzão permanece em manutenção.
O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, lembra que a organização das equipes para atender o Cemitério Santo Antônio não interrompe os demais serviços. “Estamos concentrando parte das equipes no cemitério por causa da proximidade do Dia de Finados, mas também temos trabalhadores em diferentes pontos da cidade. Nosso objetivo é manter a limpeza dos espaços públicos e cumprir o planejamento estabelecido”.
A programação poderá sofrer alterações conforme as necessidades operacionais das equipes e as condições encontradas em cada local.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2026, estão abertas desde as 9h desta segunda-feira (26/10) de outubro. Ao todo, são 50 mil vagas distribuídas pelo País. Os estudantes interessados poderão se inscrever gratuitamente até 3 de novembro, exclusivamente pelo Portal Acesso Único. O resultado da chamada única está previsto para 16 de novembro.
O processo seletivo é destinado a candidatos que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), dispostos pelo Edital nº 76, de 30 de setembro de 2026 .
Para participar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas e nota acima de zero na redação. Também é exigida renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários-mínimos, além de condições de cumprir a frequência mínima exigida pela instituição de ensino no segundo semestre letivo de 2026.
As vagas remanescentes destinam-se, exclusivamente, à contratação do financiamento para o segundo semestre deste ano, sem possibilidade de prorrogação do prazo. Por isso, o processo seletivo contará com uma nova etapa para verificar se os candidatos pré-selecionados têm condições de acompanhar as atividades acadêmicas e concluir o semestre com aproveitamento suficiente.
Fies Social
O edital reserva 50% das vagas remanescentes para candidatos com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo e inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para essa verificação, serão consideradas as informações cadastrais atualizadas até 8 de outubro de 2026.
Os estudantes pré-selecionados nessa modalidade poderão solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais, conforme as regras do programa.
Cronograma
Estudantes
Inscrições: 26 de outubro a 3 de novembro
Resultado da chamada única: 16 de novembro
Validação na instituição de ensino das informações da inscrição dos pré-selecionados na Chamada única: 17 e 18 de novembro
Convocação por meio da Lista de Espera: 25 a 30 de novembro
O extrato do Edital º 76/2026 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A íntegra do referido edital, que rege todo o processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes, pode ser consultada no Portal Acesso Único .
Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas participantes do programa, cujos cursos possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Fonte: Agência gov
