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Justiça determina afastamento do presidente do INSS

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).
LEIA TAMBÉM: Polícia Federal e CGU combatem esquema milionário no INSS
Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.
De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.
O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Descontos associativos
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.
Assinada por Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br/meuinss] Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloquear temporário da cobrança.
O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (e cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
A reportagem ainda não conseguiu contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais. O espaço está aberto para inclusão de posicionamento do citado.
Fonte: Agência Brasil
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Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas a ele. A determinação de prisão publicada nesta segunda-feira (4/8) à noite também prevê outras restritivas.
O ministro proíbe Bolsonaro de receber visitas sem autorização da Corte, impede que ele mantenha contato com autoridades estrangeiras e ainda o uso de celular. O despacho exige ainda à Polícia Federal (PF) o recolhimento imediato de todos os celulares do ex-presidente.
Em atualização.
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MEDALHA HISTÓRICA: RO VENCE O ESPÍRITO SANTO E É CAMPEÃO FEMININO ESCOLAR DE FUTSAL SUB-18
Equipe rondoniense fez um jogo duro com equipe capixaba e vence com gol no final

Na tarde deste domingo(03), Rondônia conquistou a medalha de ouro na série bronze, do brasileiro escolar de futsal sub-18. Um jogo eletrizante que levou as duas equipes aos seus extremos.
O JOGO
O time da EEEFM Cel Aluizio Pinheiro Ferreira, do município de Rolim de Moura, soube aguentar a pressão psicológica para sair com o resultado. O jogo foi igual, a equipe capixaba é um time organizado que gosta de ataques rápidos, mas RO, até por ser um time que gosta de ficar com a bola e de girar ela, soube ter paciência para achar os espaços. Os gols foram marcados por Melissa duas vezes e Larissa Feltz, que marcou faltando menos de 2 minutos para o fim da partida.
A CAMPANHA
A equipe de Rolim de Moura até começou bem a competição, vencendo, porém, graças a derrota para o Amazonas ainda na fase de grupo, o time acabou caindo na chave bronze, o que não diminuiu o nível técnico das adversárias, e RO passou jogo por jogo até chegar a final contra o Espírito Santo, onde protagonizaram um dos melhores jogos de toda a competição e de todas as chaves.
Com a vitória, o time garante o terceiro lugar geral do campeonato entre todas as chaves.
Vale lembrar que antes do campeonato, a participação da equipe esteve ameaçada, porém, a mesma foi confirmada na competição devido a articulação da federação de esporte escolar de RO (FEERO), através da sua presidente Pâmela Cecílio. Ainda sobre a FEERO, a gestão atual é nova e teve que correr contra o tempo para regularizar as atletas para participar da confederação brasileira de Desporto escolar.
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Família de Remi Brito se pronuncia sobre tragédia durante gravação de filme em Porto Velho

A família do bombeiro civil Remi Francisco de Oliveira de Brito, que morreu no dia 27 de julho durante a gravação de uma cena cinematográfica na zona rural de Porto Velho, divulgou uma nota de esclarecimento neste domingo (4). No documento, assinado pelos advogados Andressa Nunes e Yan Waltenberg, os familiares agradecem pelas mensagens de apoio recebidas e reforçam o compromisso profissional de Remi, destacando sua experiência e responsabilidade na atuação como instrutor e bombeiro civil.
Na nota, a família manifesta também solidariedade aos demais profissionais feridos na tragédia — Wagner Brasil e Janaildo Lacerda — e expressa desejo de plena recuperação a ambos. O texto ressalta que Remi era um profissional reconhecido pela competência e que jamais colocaria em risco a vida de colegas ou terceiros, tampouco agiria de forma negligente. Os familiares afirmam confiar nas autoridades responsáveis pela investigação do caso e pedem que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Relembre o caso
A tragédia ocorreu na noite de sábado (27), no quilômetro 14 do ramal Jatuarana, na margem esquerda do rio Madeira, onde estava sendo realizada a gravação de uma cena do filme “Bom Futuro”. Segundo o boletim de ocorrência, o incêndio teve início durante a simulação da queima de uma casa cenográfica, construída em uma área do sítio Nossa Senhora da Conceição.
De acordo com os relatos colhidos pela Polícia Militar, a produção era coordenada pelas produtoras Conexão Norte e Cena Viva Filmes, com direção da cena sob responsabilidade técnica de Remi Brito. Para executar a queima controlada da estrutura, a produção contratou a empresa PVH Consultoria e contou com o apoio de bombeiros civis, um caminhão-pipa e uma ambulância. Cerca de 40 profissionais participavam da gravação.
Durante os preparativos, aproximadamente 20 litros de gasolina foram despejados no interior da residência cenográfica. No momento da ignição, estavam dentro da casa o produtor João F.L., o engenheiro civil Wagner B., o bombeiro civil Janaildo C.L. e Remi Brito. No instante em que o fogo foi ateado, uma explosão repentina ocorreu, seguida de um incêndio de grandes proporções.
Três dos ocupantes — João, Wagner e Janaildo — conseguiram escapar, mesmo com queimaduras. Já Remi Brito não conseguiu sair da estrutura e foi fatalmente atingido pelas chamas. Seu corpo foi encontrado carbonizado após o controle do fogo.
As vítimas feridas foram socorridas no local e levadas ao Hospital João Paulo II. O corpo de Remi foi removido pelo Instituto Médico Legal, após os trabalhos da perícia técnica.
O caso segue sob investigação e, até o momento, é tratado como incêndio culposo com resultado morte, sem indícios de ação criminosa premeditada.
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