Geral
Transparência em dia: Prefeitura mantém dados atualizados no portal

A transparência tem sido um dos pilares da gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, desde que assumiu o cargo, há mais de 100 dias. O canal disponibilizado tem sido o Portal da Transparência, que apresenta dados e informações com clareza, os quais os cidadãos podem acessar e encontrar todas as informações sempre atualizadas até março de 2025.
Inclusive, Porto Velho participou da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e ficou entre as capitais mais bem avaliadas do país no Índice de Transparência, alcançando uma expressiva pontuação de 9,4 em um universo de 10. A cidade ficou atrás apenas de Curitiba, que obteve a nota máxima.
A avaliação se baseia em questionário técnico que analisa aspectos da transparência ativa e passiva verificando a disponibilidade de informações no Portal do Município, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a estrutura de atendimento ao cidadão e a divulgação de dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos.
Os resultados da autoavaliação demonstram o trabalho realizado pela Prefeitura de Porto Velho com a publicidade, clareza e transparência na administração pública.
“Com iniciativas como a regulamentação da LAI, Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa governança, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a construção de uma administração cada vez mais transparente e participativa”, afirmou o Cézar Marini, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).
Marini ressaltou que o Portal da Transparência está sendo modernizado e passando por reformulações com o objetivo de cada vez mais facilitar o acesso da população às informações públicas. “A clareza e a objetividade contribuem para aumentar a transparência na prestação de contas do município, efetivando a governabilidade e outras boas práticas de gestão do prefeito Léo Moraes”, afirmou.
O relatório detalhado da autoavaliação está disponível para consulta pública no link [aqui].
Geral
Servidores do TCE e MPC doam 500 cestas básicas à Prefeitura de Porto Velho para famílias afetadas pela cheia do Madeira

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), em solidariedade às comunidades em situação de risco em decorrência da enchente do rio Madeira, arrecadaram mais de R$ 57 mil para a aquisição de 500 cestas básicas que serão doadas com o objetivo de mitigar os danos destas famílias ribeirinhas.
A entrega, realizada na manhã desta segunda-feira (14), aconteceu na sede do TCE, pelos representantes do SindContas e SindControle, sendo recebida pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. Na sequência, o prefeito foi surpreendido com a doação de quatro caminhonetes para a Defesa Civil Municipal, feita pelo presidente do TCE, Wilber Coimbra e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto.
Para o prefeito Léo Moraes, o sentimento é de gratidão aos servidores das duas entidades, que se juntaram para prestar essa ajuda que será bem-vinda para tantas famílias vivendo este momento delicado.

“Temos distritos e comunidades arrasados, sem água potável, ilhados, sem ter condição, por exemplo, de ter um alimento. Então, quero agradecer, e não tenho dúvidas de que esse gesto vai incentivar toda a nossa sociedade e vai servir de inspiração para que possamos cada vez ser mais solidários, afinal, quem é solidário ganha sempre em dobro. Que Deus os proteja, obrigado por isso e certamente toda a população fica muito feliz”, declarou.
Léo agradeceu a doação dos quatro veículos. “Realmente uma notícia maravilhosa. Viemos buscar 500 cestas básicas e também fomos contemplados com mais uma importante doação. Os carros serão muito úteis para agilizar os trabalhos das equipes da Defesa Civil”.
Wilber Coimbra explicou que os carros são do patrimônio do Tribunal e do MPC, e serão entregues para contribuir na salvação de vidas. “Os veículos estão em perfeito estado de conservação. Espero que possam contribuir com todo esse trabalho realizado pela prefeitura e que possam ser utilizadas pelo nosso povo e por nossa gente”.

O presidente do TCE explicou que a ação não é do Tribunal, mas dos servidores e que deu apoio à iniciativa. “A minha inspiração para apoiar a arrecadação, foi constatar o empenho do prefeito Léo Moraes, que em apenas 100 dias de gestão à frente da Prefeitura, tomou as rédeas da atual situação decorrente das enchentes e está no comando para prestar a melhor ajuda possível para a população ribeirinha”, falou.
De acordo com o auditor de Controle Externo, João Andrade, diante da situação vivida pelo município, houve esse movimento realizado com a colaboração dos servidores, que se reuniram e procuraram os sindicatos representantes da categoria e a presidência do TCE e do MPC, e abraçaram a causa solidária. Em dois dias foram arrecadados mais de R$ 57 mil que serão revertidos em cestas básicas e que serão doadas à população vítima da cheia.
“A Prefeitura está fazendo seu trabalho engajada com a Defesa Civil Municipal e também estamos fazendo nossa parte para ajudar nossos irmãos que estão precisando”, afirmou.
O procurador-geral do MPC, Miguidônio Neto acrescentou que a contribuição revela a preocupação dos servidores e dos dois órgãos em olhar àqueles necessitados de maneira solidária e fizeram isso com alegria, por entenderem a importância deste compromisso social.
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DNIT implanta controle no tráfego de carretas na Jorge Teixeira nos horários de pico

Com base em estudo técnico, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou, na última semana, a Portaria Nº 2.358, de 8 de abril, que restringe a circulação de caminhões na avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (BR-319), especialmente no perímetro urbano, nos horários de pico. No início do ano, o prefeito Léo Moraes também havia enviado um ofício solicitando a mudança.
Segundo o documento, a restrição será de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h e das 17h30 às 19h, no trecho entre o Trevo do Roque e a Ponte sobre o rio Madeira. A medida entra em vigor no dia 1º de maio e os motoristas terão um prazo de 60 dias para adaptação.
“Esse era um apelo de muitos motoristas que trafegam pela avenida Jorge Teixeira. De imediato, encaminhamos um ofício ao Dnit solicitando essa mudança, pois, principalmente nesses horários, o grande número de carretas causa engarrafamentos e, o pior, já resultou na perda de muitas vidas em acidentes”, disse Léo Moraes.
Conforme o documento, a implementação da restrição no horário de pico aliada a rotas alternativas e à área de apoio aos caminhoneiros deve reduzir os índices de acidentes e melhorar o fluxo do trânsito, promovendo um ambiente mais seguro e eficiente a todos.
A medida será acompanhada de ações educativas para conscientizar os motoristas e caminhoneiros sobre as novas regras.
Geral
Resultado final do concurso dos Correios é homologado

Os Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de vagas nos editais de níveis médio e superior do certame.
Em nota, os Correios informaram que, com a homologação, as convocações serão realizadas no prazo de validade do certame, respeitando a necessidade da estatal e a ordem de classificação.
Neste concurso, realizado 13 anos desde a última seleção nacional, mais de 1 milhão de candidatos concorreram a 3.511 vagas, das quais 30% reservadas a pessoas negras e indígenas e 10% para pessoas com deficiência.
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