Geral
Servidores federais receberão reajuste retroativo a janeiro em 2 de maio

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do funcionalismo.
Segundo o MGI, o reajuste e os ajustes de carreira terão impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento deste ano e R$ 8,5 bilhões, no de 2026. Apesar de ter sido substituída por um projeto de lei, conforme acordo entre o governo e o Congresso, a MP 286 continua vigente até 2 de junho.
O MGI confirmou o pagamento do reajuste após a sanção do Orçamento Geral da União de 2025. Por causa do atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso, o aumento acertado no ano passado não poderia começar a ser pago sem que a lei orçamentária estivesse sancionada.
A MP 286 formalizou os acordos das mesas de negociação entre o MGI e os representantes das carreiras civis do Poder Executivo Federal ao longo do ano passado. Segundo o ministério, as negociações de 2024 e os acordos anteriores garantiram a recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.
Em 2023, o governo havia concedido reajuste linear aos servidores do Poder Executivo Federal de 9% nos vencimentos e de 43,6% no tíquete alimentação. No ano passado, não houve atualização.
Planos de carreira
Além dos aumentos salariais, os acordos para 2025 e 2026 preveem ajustes de carreira e mudanças estruturais no serviço público. Em relação aos planos de carreira, o tempo para que os servidores atinjam o topo da progressão foi atualizado, para adequar a evolução funcional à realidade fiscal e às novas exigências de gestão pública.
Na reestruturação do serviço público federal, o governo substituiu 14.989 cargos obsoletos por 15.670 funções, que, segundo o MGI, são mais compatíveis com as demandas de um setor público mais moderno, sendo 10.930 voltados à área da educação. A última rodada de negociação ampla ocorreu em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Geral
Servidores do TCE e MPC doam 500 cestas básicas à Prefeitura de Porto Velho para famílias afetadas pela cheia do Madeira

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), em solidariedade às comunidades em situação de risco em decorrência da enchente do rio Madeira, arrecadaram mais de R$ 57 mil para a aquisição de 500 cestas básicas que serão doadas com o objetivo de mitigar os danos destas famílias ribeirinhas.
A entrega, realizada na manhã desta segunda-feira (14), aconteceu na sede do TCE, pelos representantes do SindContas e SindControle, sendo recebida pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. Na sequência, o prefeito foi surpreendido com a doação de quatro caminhonetes para a Defesa Civil Municipal, feita pelo presidente do TCE, Wilber Coimbra e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto.
Para o prefeito Léo Moraes, o sentimento é de gratidão aos servidores das duas entidades, que se juntaram para prestar essa ajuda que será bem-vinda para tantas famílias vivendo este momento delicado.

“Temos distritos e comunidades arrasados, sem água potável, ilhados, sem ter condição, por exemplo, de ter um alimento. Então, quero agradecer, e não tenho dúvidas de que esse gesto vai incentivar toda a nossa sociedade e vai servir de inspiração para que possamos cada vez ser mais solidários, afinal, quem é solidário ganha sempre em dobro. Que Deus os proteja, obrigado por isso e certamente toda a população fica muito feliz”, declarou.
Léo agradeceu a doação dos quatro veículos. “Realmente uma notícia maravilhosa. Viemos buscar 500 cestas básicas e também fomos contemplados com mais uma importante doação. Os carros serão muito úteis para agilizar os trabalhos das equipes da Defesa Civil”.
Wilber Coimbra explicou que os carros são do patrimônio do Tribunal e do MPC, e serão entregues para contribuir na salvação de vidas. “Os veículos estão em perfeito estado de conservação. Espero que possam contribuir com todo esse trabalho realizado pela prefeitura e que possam ser utilizadas pelo nosso povo e por nossa gente”.

O presidente do TCE explicou que a ação não é do Tribunal, mas dos servidores e que deu apoio à iniciativa. “A minha inspiração para apoiar a arrecadação, foi constatar o empenho do prefeito Léo Moraes, que em apenas 100 dias de gestão à frente da Prefeitura, tomou as rédeas da atual situação decorrente das enchentes e está no comando para prestar a melhor ajuda possível para a população ribeirinha”, falou.
De acordo com o auditor de Controle Externo, João Andrade, diante da situação vivida pelo município, houve esse movimento realizado com a colaboração dos servidores, que se reuniram e procuraram os sindicatos representantes da categoria e a presidência do TCE e do MPC, e abraçaram a causa solidária. Em dois dias foram arrecadados mais de R$ 57 mil que serão revertidos em cestas básicas e que serão doadas à população vítima da cheia.
“A Prefeitura está fazendo seu trabalho engajada com a Defesa Civil Municipal e também estamos fazendo nossa parte para ajudar nossos irmãos que estão precisando”, afirmou.
O procurador-geral do MPC, Miguidônio Neto acrescentou que a contribuição revela a preocupação dos servidores e dos dois órgãos em olhar àqueles necessitados de maneira solidária e fizeram isso com alegria, por entenderem a importância deste compromisso social.
Geral
DNIT implanta controle no tráfego de carretas na Jorge Teixeira nos horários de pico

Com base em estudo técnico, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou, na última semana, a Portaria Nº 2.358, de 8 de abril, que restringe a circulação de caminhões na avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (BR-319), especialmente no perímetro urbano, nos horários de pico. No início do ano, o prefeito Léo Moraes também havia enviado um ofício solicitando a mudança.
Segundo o documento, a restrição será de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h e das 17h30 às 19h, no trecho entre o Trevo do Roque e a Ponte sobre o rio Madeira. A medida entra em vigor no dia 1º de maio e os motoristas terão um prazo de 60 dias para adaptação.
“Esse era um apelo de muitos motoristas que trafegam pela avenida Jorge Teixeira. De imediato, encaminhamos um ofício ao Dnit solicitando essa mudança, pois, principalmente nesses horários, o grande número de carretas causa engarrafamentos e, o pior, já resultou na perda de muitas vidas em acidentes”, disse Léo Moraes.
Conforme o documento, a implementação da restrição no horário de pico aliada a rotas alternativas e à área de apoio aos caminhoneiros deve reduzir os índices de acidentes e melhorar o fluxo do trânsito, promovendo um ambiente mais seguro e eficiente a todos.
A medida será acompanhada de ações educativas para conscientizar os motoristas e caminhoneiros sobre as novas regras.
Geral
Resultado final do concurso dos Correios é homologado

Os Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de vagas nos editais de níveis médio e superior do certame.
Em nota, os Correios informaram que, com a homologação, as convocações serão realizadas no prazo de validade do certame, respeitando a necessidade da estatal e a ordem de classificação.
Neste concurso, realizado 13 anos desde a última seleção nacional, mais de 1 milhão de candidatos concorreram a 3.511 vagas, das quais 30% reservadas a pessoas negras e indígenas e 10% para pessoas com deficiência.
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