Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam um cenário preocupante em relação aos crimes de estupro de vulnerável no Brasil. Entre os estados com as maiores taxas por 100 mil habitantes em 2025, Rondônia aparece na segunda posição do ranking nacional, ficando atrás apenas de Roraima.

De acordo com o levantamento, Roraima lidera a lista, com 540 ocorrências e taxa de 73,09 por 100 mil habitantes, a mais alta do país. Logo em seguida aparece Rondônia, com taxa de 70,55, evidenciando a gravidade da situação no estado.

Na sequência do ranking aparecem outros estados da região Norte:

• • Roraima – taxa de 73,09
• • Rondônia – taxa de 70,55
• • Amapá – taxa de 56,91
• • Pará – taxa de 54,21
• • Acre – taxa de 51,11

O primeiro estado fora da região Norte a aparecer na lista é o Paraná, com taxa de 44,34 casos por 100 mil habitantes.

Ainda segundo os dados do Ministério da Justiça, dois em cada três casos de estupro registrados no Brasil em 2025 foram classificados como estupro de vulnerável — crime que envolve vítimas incapazes de consentir, como crianças, adolescentes ou pessoas em condição de vulnerabilidade.

Ao todo, foram 57.329 ocorrências desse tipo de crime, o que representa 71% dos 80.605 casos de estupro registrados no país no período. O levantamento aponta que essa tendência vem se repetindo nos últimos anos, reforçando o alerta das autoridades para a necessidade de políticas públicas de prevenção, proteção às vítimas e combate aos abusadores.

Especialistas e órgãos de proteção à infância destacam que muitos casos ainda podem permanecer subnotificados, já que vítimas, principalmente crianças e adolescentes, muitas vezes têm dificuldade de denunciar ou identificar situações de abuso.

O cenário reforça a importância de denúncias e acompanhamento das autoridades, além do fortalecimento de redes de proteção voltadas à infância e à adolescência. Casos suspeitos podem ser denunciados por meio do Disque 100, canal nacional de proteção aos direitos humanos.

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP-GCP), oficializou a convocação dos candidatos para as provas objetivas e para a prova de títulos do concurso da Secretaria de Estado da  Educação (SEDUC-RO). Os exames estão confirmados para o próximo domingo, 8 de março de 2026, com horários distintos para os cargos de nível médio e superior.

Segundo informações publicadas no portal do IBADE, a banca organizadora liberou o acesso ao Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP). O documento, que deve ser consultado individualmente na área do candidato, informa o local exato, o bloco e a sala onde cada profissional realizará o certame.

Horários e turnos das provas objetivas

A aplicação das provas será dividida em dois turnos para garantir a logística do processo seletivo. Os candidatos devem observar rigorosamente os horários de fechamento dos portões, seguindo o horário oficial do Estado de Rondônia:

• Turno da Manhã: Destinado exclusivamente ao cargo de Técnico Educacional/Agente de Alimentação (Edital nº 2/2026). Os portões serão abertos às 7h e fechados pontualmente às 8h.
• Turno da Tarde: Voltado para todos os cargos de Professor Classe C (Edital nº 1/2026). A abertura dos portões ocorre às 13h, com fechamento previsto para as 14h.

A prova terá duração total de 3h30, período que já inclui o tempo necessário para a transcrição das respostas no cartão definitivo. Conforme as normas da banca, o candidato deve comparecer com antecedência mínima de uma hora, portando documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de tinta preta em material transparente.

Convocação para a Prova de Títulos

Além da prova objetiva, os candidatos aos cargos de Professor e Agente de Alimentação também foram convocados para o envio da documentação referente à prova de títulos. Esta etapa possui caráter classificatório e será realizada de forma totalmente on-line, por meio do site da instituição responsável.

O período para o upload dos arquivos será aberto às 8h do dia 11 de março e se encerrará às 23h59 do dia 12 de março de 2026. Somente serão pontuados os títulos dos candidatos que forem aprovados na etapa objetiva. Para o cargo de professor, serão aceitos diplomas de especialização, mestrado e doutorado na área da  educação. Já para Agente de Alimentação, a pontuação dar-se-á por cursos de aperfeiçoamento e treinamento.

Documentação e regras de segurança

Para o ingresso na sala de provas, o candidato poderá apresentar documentos digitais oficiais com foto (como e-Título, CNH Digital ou RG Digital) diretamente nos aplicativos, não sendo aceitos prints de tela ou QR Codes isolados. A banca recomenda que, por precaução contra falhas de conexão, o profissional também porte o documento físico original.

É proibido o porte de aparelhos eletrônicos, relógios, óculos escuros ou qualquer acessório de chapelaria durante o exame. O descumprimento das regras de segurança ou a tentativa de burla acarretará a eliminação imediata do concurso. Mais informações sobre os critérios de avaliação e o conteúdo programático podem ser consultadas no edital completo.

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quinta-feira (5), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes beneficiados que nasceram nos meses de novembro e dezembro.

A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra parcela é depositada somente aos concluintes desta etapa do ensino que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os depósitos são escalonados conforme o mês de nascimento do estudante diretamente nas contas da Caixa Econômica Federal abertas em nome do beneficiário.

Confira o calendário de pagamentos:

• janeiro e fevereiro: receberam na quinta-feira (26 de fevereiro);
• março e abril: receberam na sexta-feira (27);
• maio e junho: receberam nesta segunda-feira (2);
• julho e agosto: receberam nesta terça-feira (3);
• setembro e outubro: receberam nesta quarta-feira (4);
• novembro e dezembro: recebem nesta quinta-feira.

Os valores pagos são: R$ 1 mil. Mais R$ 200, pela participação no Enem de 2025.

Depósito

Os alunos do Pé-de-Meia que foram aprovados no 3º ano em 2025 terão o incentivo de conclusão do Pé-de-Meia liberado para saque imediato, no valor de R$ 1.000, além da parcela única de R$ 200 se fez os dois dias do Enem do ano passado.

Os estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio público terão o valor de R$1.000 creditado em conta, que permanecerá bloqueado até a conclusão da etapa.

O estudante pode optar por manter o recurso na poupança da instituição bancária ou direcioná-lo para aplicação no Tesouro Direto, por meio do aplicativo Caixa Tem.  

Comprovação pelas redes de ensino

O MEC explica que o pagamento do incentivo de conclusão aos beneficiários do Pé-de-Meia não é gerado automaticamente após o fim das aulas do ano letivo.

Somente aqueles que tiverem suas informações devidamente confirmadas pelas redes de ensino terão os pagamentos garantidos.

O processo de envio de informações pelas secretarias de educação ocorre em duas etapas: a da confirmação da aprovação dos estudantes no fim do ano letivo e a de confirmação da conclusão do ensino médio.

De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública.

Cinco datas

Caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino, o governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas programadas pelo MEC até o início de julho.

O prazo final para as redes de ensino encaminharem as informações das escolas é junho.

Se o pagamento não caiu na primeira data, o aluno deve apenas aguardar a atualização das informações pela rede de ensino.

O MEC orienta os estudantes a acompanharem regularmente sua situação na página virtual Consulta Pé-de-Meia, com acesso pela conta da plataforma Gov.br. 

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes por meio de um incentivo financeiro-educacional do governo federal.

A iniciativa é voltada a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.   

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-61-61-61; e pelo site oficial do Pé-de-Meia.

Fonte: Agência Brasil