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Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro

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A partir desta segunda-feira (17), trabalhadores com carteira assinada nascidos em fevereiro e que recebem até dois salários mínimos podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. O pagamento pode ser consultado no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Neste mês, a Caixa Econômica Federal disponibilizará mais de R$ 2 bilhões em abonos. O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento do trabalhador e se estende até 15 de agosto. No total, cerca de 25,8 milhões de pessoas terão direito ao benefício, sendo 22 milhões do setor privado, que recebem pelo PIS, e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, que recebem pelo Pasep.

Calendário de Pagamentos

Nascidos emRecebem a partir de
Janeiro17 de fevereiro
Fevereiro17 de março
Março e Abril15 de abril
Maio e Junho15 de maio
Julho e Agosto16 de junho
Setembro e Outubro15 de julho
Novembro e Dezembro15 de agosto

Os trabalhadores podem sacar o benefício até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para retirar o valor.

Quem tem direito?

Para receber o abono salarial, é preciso:
✔️ Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
✔️ Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base 2023.
✔️ Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.
✔️ Estar com os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício varia conforme o tempo trabalhado. Cada mês equivale a R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês completo. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor integral de R$ 1.518.

Como será feito o pagamento?

📌 Trabalhadores do setor privado (PIS)

  • Quem tem conta na Caixa recebe o valor diretamente no banco.
  • Os demais podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem ou sacar com o Cartão do Cidadão em lotéricas, terminais de autoatendimento e agências.

📌 Servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep)

  • Quem tem conta no Banco do Brasil recebe o crédito automaticamente.
  • Quem não é correntista pode transferir o valor via TED ou sacar em uma agência do BB com documento oficial de identidade.

Desde 2021, o pagamento do abono ocorre dois anos após o ano trabalhado, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

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Conta de luz ficará mais cara em agosto com bandeira vermelha patamar 2

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O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a agência, a adoção da bandeira no patamar 2, após ter acionado o patamar 1 em junho e julho, ocorreu diante do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, o que reduziu a geração hidrelétrica.

“O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas”, disse a Aneel.

Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela por conta do baixo volume de chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. Além disso, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, alertou a agência reguladora.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha possui dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, o valor passa para R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.

Fonte: Agência Brasil

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MP apura suposto uso de máquinas da Prefeitura em obra de igreja em Porto Velho

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigatório para apurar a possível prática de uso indevido de recursos públicos em obras de asfaltamento realizadas em pátio interno de uma igreja evangélica em Porto Velho, supostamente executadas com maquinários e verbas da Prefeitura.

O procedimento foi formalizado a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias em rede social.

O relato encaminhado ao Ministério Público menciona que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.

A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.

O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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Dia ‘D’ de vacinação contra sarampo será neste sábado (26) em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho promove neste sábado, 26 de julho, o Dia ‘D’ de vacinação contra o sarampo. A ação será realizada das 8h às 17h em diversas Unidades de Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e proteger a população diante do aumento de casos da doença nas Américas.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o público-alvo são crianças de 6 a 11 meses (Dose Zero – Dupla Viral); crianças e jovens até 29 anos (duas doses da Tríplice Viral); adultos de 30 a 59 anos (uma dose da Tríplice Viral) e profissionais de saúde (duas doses da Tríplice Viral, independente da idade).

As vacinas estarão disponíveis nas seguintes unidades:

  • UBS Maurício Bustani (av. Governador Jorge Teixeira, 1989, bairro Liberdade)
  • USF Renato Medeiros (rua Magno Arsolino, 1456, Cidade do Lobo)
  • USF Nova Floresta (rua João Paulo I, 2450, Novo Horizonte)
  • USF Ernandes Índio (av. Mamoré, 5002, Esperança da Comunidade)
  • USF Mariana (rua Rosalina Gomes, 9870, bairro Mariana)
  • USF José Adelino (rua Órion, 11646, bairro Ulisses Guimarães)

A Semusa alerta: crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) não devem receber a vacina Tríplice Viral. É necessário informar essa condição antes da aplicação.

Para receber a vacina, é preciso apresentar documento com foto, CPF ou Cartão do SUS e, se possível, a carteira de vacinação.

Dia ‘D’ de vacinação contra sarampo será neste sábado (26) em Porto Velho - News Rondônia

O titular da Semusa, Jaime Gazola, destaca que a Prefeitura segue as orientações do Ministério da Saúde, mantendo atenção especial em áreas vulneráveis, distritos e comunidades afastadas. “Nosso objetivo é evitar que o sarampo volte a circular em Porto Velho, principalmente em regiões de fronteira. A vacinação é a única forma eficaz de impedir surtos”, afirmou.

O sarampo é uma doença infecciosa grave e altamente contagiosa. Uma única pessoa infectada pode transmitir o vírus para até 18 pessoas. Em casos mais severos, a doença pode causar pneumonia, encefalite, cegueira e até a morte.

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