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Tribunal de Contas detecta avanços e revela falhas no João Paulo II e UPAs de Porto Velho

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As inspeções ocorreram no Hospital João Paulo II (a maior emergência pública de Rondônia), nas UPAs da Zona Sul e Zona Leste e nas Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino.

O objetivo: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho para os profissionais de saúde. Por meio da fiscalização, o Tribunal de Contas não apenas identifica problemas, mas também induz melhorias e boas práticas na gestão dos serviços de saúde.

NAS UPAS, EVOLUÇÃO CONSTATADA

Os auditores identificaram avanços nas UPAs e Policlínicas, com soluções para problemas relatados anteriormente. No entanto, ainda há falhas, como falta de insumos e medicamentos.

JOÃO PAULO II: OBRA CONCLUÍDA, MAS SITUAÇÃO É GRAVE

No hospital João Paulo II, um problema resolvido, graças ao trabalho das equipes de auditoria do TCE: uma obra paralisada, há mais de 30 dias, foi concluída e será inaugurada nesta quarta-feira (5/3).

Em plena segunda-feira de Carnaval, Tribunal de Contas detecta avanços e revela falhas no João Paulo II e UPAs de Porto Velho - News Rondônia
ASCOM TCE-RO

Por outro lado, ainda há pacientes internados nos corredores e instalações precárias, com goteiras e problemas no ar-condicionado.

PARA POPULAÇÃO, FISCALIZAÇÕES DEVEM CONTINUAR

Usuários destacaram a importância da atuação do TCE. Carolayne Silva, técnica de enfermagem, elogiou a rapidez no atendimento à sogra: Foi rápido e atencioso. A fiscalização do Tribunal é essencial”.

Em plena segunda-feira de Carnaval, Tribunal de Contas detecta avanços e revela falhas no João Paulo II e UPAs de Porto Velho - News Rondônia
ASCOM TCE-RO

A dona de casa Maria de Fátima recebeu atendimento e medicação. “Aqui na UPA está ótimo. Parabéns ao Tribunal pela sua atuação”, disse.

Já o paciente Herialdo Pereira apontou um problema recorrente: “Às vezes tem escala, mas não tem médico suficiente. O Tribunal pode ajudar nisso”.

MÉDICOS E ENFERMEIROS DESTACAM A FISCALIZAÇÃO

A enfermeira Mara Bastos ressaltou avanços após as fiscalizações. “Têm chegado mais materiais, e o TCE também acolhe nossas observações”, afirmou.

Em plena segunda-feira de Carnaval, Tribunal de Contas detecta avanços e revela falhas no João Paulo II e UPAs de Porto Velho - News Rondônia
ASCOM TCE-RO

Para o enfermeiro Wellington Silva, a atuação do Tribunal vai além da fiscalização. “O TCE colabora com os servidores, e isso deve continuar”.

A inspeção no João Paulo II foi acompanhada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremero), Lucas Sobral, que constatou falta de insumos e medicamentos.

“Ficamos muito felizes e satisfeitos com essa parceria entre o Conselho e o Tribunal de Contas. Aqui, observamos que há muito a melhorar para termos boas condições para os profissionais médicos”, disse.

BENEFÍCIOS PARA O CIDADÃO

Segundo a auditora de controle externo Nadja Campos, o balanço das fiscalizações é extremamente positivo. “Desde que o Tribunal vem fiscalizando, observamos muitas melhorias”, ressalta.

Em plena segunda-feira de Carnaval, Tribunal de Contas detecta avanços e revela falhas no João Paulo II e UPAs de Porto Velho - News Rondônia

O secretário-geral adjunto de controle externo, Régis Ximenes, que participou da ação no João Paulo, verificou que ainda há problemas. “Faltam de insumos e problemas estruturais”, disse.

Para o secretário-geral de controle externo do TCE-RO, Marcus Cézar Filho, o propósito é claro: “As fiscalizações buscam melhorar a qualidade do serviço de saúde que é prestado à população de Porto Velho e também do Estado”.

NOTIFICAÇÃO À GESTÃO MUNICIPAL

O TCE-RO notificou a Secretaria de Saúde de Porto Velho destacando problemas e exigindo providências em até sete dias. O Tribunal de Contas também notificou os gestores estaduais de saúde.

O presidente do Tribunal, Wilber Coimbra, reforçou o propósito da fiscalização: “Nosso trabalho é induzir, por meio do controle externo, uma melhoria contínua do atendimento à população e nas condições de trabalho aos profissionais de saúde”.

O TCE-RO reforça que a fiscalização tem caráter preventivo e corretivo.

“Quando os gestores não cumprem as determinações dentro do prazo estipulado, o Tribunal instaura processos de responsabilização, garantindo o devido processo legal”, destacou Wilber Coimbra.

Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis. O TCE-RO continuará monitorando as unidades para verificar o cumprimento das recomendações.

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Mega ação do Maio Amarelo reúne centenas de pessoas no Parque do Abobrão em Porto Velho

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Com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, o governo de Rondônia realizou, na quinta-feira (1º), por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), a primeira ação da campanha “Maio Amarelo” 2025, no Parque do Abobrão, zona Sul de Porto Velho. O evento foi conduzido pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), e contou com a presença de autoridades, instituições parceiras e centenas de moradores.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para a redução de sinistros e mortes no trânsito. “A vida é o bem mais precioso que temos, por isso, apoiar ações como essa é fundamental. O governo do estado está comprometido com a educação e a preservação da vida no trânsito.”

ATIVIDADES LÚDICAS

Diversas atrações foram oferecidas ao público, como o Túnel do Tempo, que apresentou a história do automóvel e do “Maio Amarelo”; atividades lúdicas para crianças, como pintura em desenhos, jogos digitais, circuito de bicicleta, e apresentações teatrais com os personagens Lorinha e Listinha, ensinando, de forma divertida, como fazer uma travessia segura, também foram desenvolvidas no evento.

Os famosos bonecos Vidinha e Ligadinho animaram o público, enquanto os adultos puderam testar os óculos simuladores de embriaguez, participar de quizzes com prêmios e fazer testes de alcoolemia com o etilômetro, orientações conduzidas pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT).

“Nosso foco é a educação desde a infância. Quando as crianças aprendem o certo desde cedo, levamos para o futuro um trânsito mais seguro e consciente”, ressaltou Fábio Duarte, diretor da Escola Pública de Trânsito, que também esteve presente no evento.

CONSCIENTIZAÇÃO E SORTEIOS

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, reforçou o papel do Departamento na conscientização da população. “O ‘Maio Amarelo’ é mais que uma campanha, é um movimento que salva vidas. Estamos iniciando essa jornada com uma mega ação no Parque do Abobrão, e ela se estenderá por todo o estado com várias atividades educativas”, salientou.

A sra. Agna Aparecida Mendes Carvalho, de 56 anos, moradora do Bairro Eletronorte, foi uma das pessoas sorteadas durante o evento. Ela levou a netinha Allana, de 9 anos, que ganhou uma bicicleta. “Ela ficou muito feliz. Foi uma festa linda, está de parabéns toda a equipe do Detran”, comentou emocionada.

AÇÃO INTEGRADA

Participaram da ação diversos parceiros institucionais, como a Base Aérea de Porto Velho (BAPV), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), e outros órgãos públicos e privados.

O Detran-RO dá início às atividades do “Maio Amarelo” em Rondônia, que seguem durante todo o mês com foco na educação, prevenção e valorização da vida.

Fonte: Secom

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Marcos Vizone é exonerado da Superintendência Municipal Distrital de Porto Velho

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O empresário Marcos Vizone Carvalho foi exonerado do cargo de superintendente municipal de Integração Distrital de Porto Velho. A saída foi oficializada por meio do Decreto nº 1.383/I, assinado pelo prefeito Léo Moraes em 30 de abril e publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (2). A medida entrou em vigor no dia 1º de maio, marcando a primeira mudança significativa na atual gestão municipal.

Vizone havia assumido o comando da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD) em janeiro de 2025. Em sua curta passagem pela pasta, que durou quatro meses, o empresário teve como principal missão coordenar ações e políticas públicas voltadas aos distritos do município — regiões frequentemente impactadas por fenômenos naturais, como a cheia do rio Madeira.

Em publicação nas redes sociais, o ex-superintendente comentou sua saída e fez um balanço do período à frente da SMD. Sem mencionar o prefeito ou os motivos da exoneração, ele destacou o trabalho realizado nos 13 distritos sob sua responsabilidade.

“Foram 120 dias de muito trabalho, aprendizado e, acima de tudo, de compromisso com o povo porto-velhense”, escreveu. Vizone afirmou que percorreu todas as comunidades sob sua jurisdição, levando ações emergenciais e apoio a famílias afetadas pelas cheias.

Ele também agradeceu o acolhimento da população e prometeu continuar atuando em prol da região, mesmo fora do cargo. “Saio do cargo, mas não da missão. Mesmo sem o título de secretário, continuarei presente, atuando como sempre fiz: ao lado desse povo guerreiro, que tanto admiro”, concluiu.

A Prefeitura de Porto Velho ainda não anunciou quem será o substituto de Marcos Vizone na superintendência.

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Governo abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

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Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.  

Distribuição

No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas.

ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional

As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:

1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;

2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);

3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição

Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva

Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos

Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.

Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.

Fonte: Agência Brasil

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