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Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira

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O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.

Depósitos e saques

Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.

Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Outras situações

O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico  Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.

Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.

Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.

Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.

A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios: 

incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;

incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;

incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;

incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;

incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;

incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.

Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Para mais informações, acesse o site do programa.

Agência Brasil

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Saiba como gastar menos com o uso do ar-condicionado

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O ar-condicionado pode representar até 40% do consumo residencial nos meses mais quentes, a depender do modelo, da potência e do tempo de uso, segundo estimativas do setor elétrico. Mas, com algumas escolhas simples, ele pode ser um aliado do consumidor na conta de luz, e não um vilão.

O especialista em pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Gree, maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do mundo, com sede em Zhuhai, China, Romenig Magalhães, compartilhou, em entrevista algumas dicas para economizar. 

Escolha da tecnologia

Aparelhos com tecnologia avançada, do tipo inverter, que oferecem maior controle sobre o consumo, podem se traduzir em menos desperdício de energia. Segundo Magalhães, essa tecnologia pode provocar redução de até 40% no consumo residencial em dias mais quentes.

Os eletrodomésticos com tecnologia inverter operam com maior eficiência, já que contam com dispositivos que otimizam o funcionamento, evitando picos de energia provocados pelo efeito de desligar e ligar o motor de tempos em tempos, o que favorece a economia de energia e prolonga a vida útil do aparelho.

Na prática, o custo de manter o equipamento ligado depende da potência do produto em BTUs, que é a sigla para eficiência energética e tempo de uso. Um equipamento residencial de 9 mil a 12 mil BTUs pode consumir entre 15 quilowatts-hora (kWh) e 45 kWh por mês, em uso moderado. 

Os modelos mais antigos, não dotados da tecnologia inverter, podem ultrapassar esse patamar com facilidade, especialmente em períodos de bandeira vemelha, o que se reflete de forma direta no orçamento das famílias. 

Selo do Inmetro

Outro requisito importante é o selo de eficiência energética do Instituto Nacional de Metrologia, Quialidade e Tecnologia (Inmetro), que atesta que a classificação A, que tem menor consumo e, consequentemente, menor impacto no bolso do consumidor. 

Cuidados com o aparelho

Segundo Magalhães, devem também ser levados em conta o ambiente onde está instalado o ar-condicionado e a forma de utilização.

Por exemplo, manter portas e janelas fechadas durante o uso e proteger o local contra o sol e o calor, por meio de cortinas e persianas são pontos positivos. 

A manutenção deve também estar em dia, salientou Magalhães, tendo em vista que filtros limpos e revisões periódicas evitam perda de eficiência. 

Escolha da temperatura

De acordo com Magalhães, uma temperatura entre 23 e 25 graus no controle remoto é adequada para o ser humano e pode ajudar na economia.

“Dá equilíbrio para que a pessoa sinta um ambiente mais confortável e também faz bem à saúde. Vai ser uma temperatura de conforto térmico para o ambiente”. 

Por outro lado, quanto mais baixa for a temperatura, maior vai ser o consumo de energia.

“A temperatura na faixa de 16 graus a 20 graus vai consumir muita energia e acaba causando um desconforto térmico, o ar fica muito seco no ambiente, há baixa umidade do ar”.

Outra dica dada pelo especialista em P&D é utilizar a função “Sono” do ar-condicionado, que estabelece uma temperatura mais equilibrada durante a noite.

“A temperatura vai aumentando de maneira gradual e, ao despertar, o nível de consumo do aparelho vai estar bem mais baixo, sem impacto na conta de energia”.

Agência Brasil

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Aluno é expulso de academia por filmar personal se alimentando no banheiro em Porto Velho

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Um vídeo que mostra um personal trainer se alimentando dentro de um banheiro da Smart Fit, em Porto Velho, viralizou nas redes sociais nesta semana. O episódio ganhou ainda mais repercussão após a expulsão do aluno que registrou a cena, levantando questionamentos sobre os limites entre responsabilidades legais e obrigações morais das empresas.

O vídeo, gravado pelo empresário Allann França, cliente da academia, mostra o personal Guilherme Feitosa sentado no chão do vestiário masculino enquanto se alimenta ao lado de um dos boxes de banho. Nas imagens, também é possível observar alunos utilizando os urinóis.

Personal trainers como Guilherme atuam de forma autônoma. Eles firmam um contrato e pagam uma taxa diretamente à academia para utilizar o espaço e atender seus alunos matriculados. No caso da Smart Fit, o valor é de R$ 250 por mês. Além disso, precisam adquirir o uniforme exigido pela rede.

De acordo com as normas internas da Smart Fit, profissionais liberais não têm direito de acessar os refeitórios da academia, apenas as áreas de treinamento e os vestiários.

Guilherme contou que sabia da regra quando assinou o contrato, mas recebeu a promessa de que a empresa estava providenciando um espaço para que ele e os colegas pudessem se alimentar.

“A realidade é que muitos personais externos sempre precisaram se alimentar ou dormir no banheiro, pois não há área comum. Diversos alunos presenciaram essa situação ao longo do tempo e demonstraram indignação e compaixão”, relatou.

Após um ano de trabalho, ele percebeu que nada mudaria e decidiu sair da empresa na última semana. Foi então que a situação se tornou pública.

“Quando comuniquei aos meus seguidores que estava saindo justamente por esse motivo, alunos que já haviam registrado essa realidade em outras ocasiões decidiram publicar os vídeos nas redes sociais. A partir disso, o que sempre foi tratado como ‘normal’ veio à tona”, relembra.

Um dos alunos que demonstrou apoio foi o empresário Allann França. Segundo ele, o objetivo do vídeo era mostrar a realidade dos personais e sensibilizar a empresa para que alguma medida fosse adotada. No entanto, quando a Smart Fit tomou conhecimento do vídeo, decidiu expulsar o aluno.

Aluno expulso da Smart Fit após divulgar vídeo do personal comendo no banheiro — Foto: Reprodução

Em resposta, a empresa informou que há uma proibição de captação de imagens dentro dos vestiários para preservar a privacidade dos alunos e que “qualquer um que violar essa regra está sujeito à expulsão”.

Qual o limite entre o legal e o moral?

Segundo o advogado Sandro de Melo Vieira, especialista em Direito do Trabalho, os principais pontos do caso precisam ser analisados com base no contrato firmado entre o personal e a academia.

Por exemplo: a Smart Fit pode até limitar o acesso a refeitórios para profissionais autônomos, desde que estabelecido em contrato, mas toda empresa deve garantir condições básicas de saúde e higiene para quem circula ou presta serviços.

Para a advogada trabalhista Aline Silva, o caso expõe uma situação de precarização laboral. Segundo ela, embora o contrato firmado entre os personal trainers e a academia seja de uso de espaço e não configure vínculo empregatício em uma análise superficial, impedir o acesso a refeitórios e áreas de descanso representa discriminação.

Aline ressalta que, mesmo sendo autônomos, os profissionais pagam para utilizar a estrutura da academia e, portanto, devem ter garantidas condições mínimas de higiene e segurança.

“O ambiente de trabalho precisa trazer segurança e rigidez para quem presta serviço ali. Não há possibilidade de haver qualquer tipo de discriminação. Todos que estão envolvidos na operação precisam trabalhar em segurança”, aponta.

Quanto ao aluno expulso, Sandro reforça que a academia pode adotar essa medida se houver regra clara e divulgada, mas deve ser dada ao aluno a oportunidade de se defender. Gravar em vestiário pode ser visto como ato ilícito, mas também pode ser considerado liberdade de expressão, dependendo do caso.

“Gravar e divulgar imagens nas redes sociais, mesmo em ambiente privado, onde a pessoa que faz o registro participa ativamente, configura, por si só, um ato ilícito? O registro e a divulgação de imagens de pessoas e empresas em redes sociais não devem ser realizados sem qualquer critério ou filtro. Porém, não se deve punir indivíduos sem que lhes seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa”, explica.

No entanto, para pessoas como o empresário Allann França, o episódio “não é sobre legalidade, é sobre dignidade”. A Smart Fit pode alegar estar dentro da lei ao restringir o acesso de personal trainers autônomos ao refeitório, já que isso está previsto em normas internas e contratos. Mas, moralmente, essa medida pode ser considerada correta?

“Neste caso, a gente vê que a Smart afasta todos os princípios voltados à dignidade da pessoa humana quando permite que um prestador de serviço faça refeições em um banheiro, que é um local totalmente insalubre. E erra ainda mais quando alguém denuncia isso e é punido”, comenta a doutora Aline Silva.

g1 questionou se a Smart Fit pretende revisar seus contratos e regulamentos para garantir melhores condições aos profissionais independentes. A empresa respondeu que “está e sempre esteve atenta ao bem-estar e à segurança de seus profissionais e usuários”.

O Conselho Regional de Educação Física também foi procurado para comentar sobre o caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Por G1 Rondônia

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Final de semana terá calor, alta umidade e pancadas de chuva em Rondônia

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O tempo segue instável em Rondônia neste final de semana, dias 17 e 18 de janeiro, com previsão de calor, elevada umidade do ar e ocorrência de chuvas, principalmente nos períodos da tarde e da noite, conforme dados meteorológicos para Porto Velho.

No sábado (17), a previsão é de sol com algumas nuvens ao longo do dia. Há possibilidade de chuva rápida durante o dia e também à noite. As temperaturas devem variar entre 23°C, mínima, e 28°C, máxima. O volume de chuva estimado é de 18,1 milímetros, com 86% de chance de precipitação. A umidade relativa do ar permanece alta, variando entre 79% e 100%. Os ventos sopram de nordeste (NNE), com velocidade média de 4 km/h.

No domingo (18), o calor se intensifica na capital. A temperatura mínima prevista é de 24°C, enquanto a máxima pode atingir 32°C. O dia começa com sol e aumento de nuvens, com pancadas de chuva a partir do fim da manhã e durante a tarde. À noite, há previsão de temporal. O volume de chuva previsto é de 10,2 milímetros, com 71% de chance de ocorrência. A umidade do ar varia entre 64% e 100%, e os ventos sopram de noroeste (NW), com intensidade média de 2 km/h.

A população deve ficar atenta às mudanças rápidas nas condições do tempo, típicas deste período do ano, e redobrar os cuidados durante chuvas mais intensas.

Fonte: Clima tempo

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