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Governador Marcos Rocha cancela contrato para construção do Hospital Heuro em Porto Velho
O governador Coronel Marcos Rocha afirmou, em entrevista exclusiva à Rede Amazônica nesta quinta-feira (13), que não pretende dar continuidade ao contrato para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho.
De acordo com o governador, a decisão foi tomada após a empresa responsável pela construção enfrentar dificuldades para manter a obra em andamento. Agora, a gestão deve seguir com o “plano B”, que consiste na compra de outro hospital.
“Nós temos três hospitais que se voluntariaram a vender para o Estado de Rondônia. Nós estamos trabalhando junto com o Tribunal de Contas para poder fazer o quanto antes essa aquisição desse hospital e atender a essa demanda da população”, informou.
Segundo o governador, o novo hospital já está em funcionamento e não precisará ser construído. A entrega oficial do local está prevista para 2025.
“Eu quero fazer a entrega desse hospital adquirido já agora, nesse ano de 2025”, ressaltou.
Além do Heuro, Marcos Rocha informou que também entregará outro hospital, que ainda está em construção. No entanto, a obra ainda não tem data prevista para conclusão.
“Nós também vamos ter uma outra obra sendo em construção para poder ter um segundo hospital. Ou seja, ao invés de um único hospital atender a população de Rondônia, nós vamos ter dois hospitais. Um comprado imediatamente, que vai estar atendendo a população, com outro que vai estar em reforma ou construção, que vai ser entregue pelos próximos anos”, disse.
Construção do Heuro em Porto Velho
Quase 14 anos se passaram desde o primeiro comunicado oficial de construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) em Porto Velho. A nova unidade de saúde deveria desafogar a superlotação no Hospital João Paulo II e garantir melhor acesso à saúde para a população rondoniense.
A previsão de entrega da primeira parte do hospital era até o final de 2022. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o primeiro projeto de construção do hospital foi apresentado em 2012. A previsão era que as obras iniciassem no primeiro semestre de 2013. Na época, seriam investidos R$ 100 milhões financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
As obras do Heuro foram iniciadas em Porto Velho, a partir de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o então governador, Confúcio Moura, seria investido o valor total de R$ 2,7 bilhões em um período de 15 anos. Um custo anual de R$ 181 milhões.
Desse valor total, somente o projeto executivo da nova unidade teria custado R$ 1,16 milhão. Para a construção e compra de equipamentos seriam gastos R$ 100 milhões. O restante do valor seria reservado para manutenção.
A unidade teria:
- 4 andares;
- 223 leitos de enfermaria;
- 45 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
- 6 salas cirúrgicas;
- 2 salas de Raio X;
- 7 elevadores;
- 1 necrotério;
- 1 heliporto.
Confúcio participou de uma sessão na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) para apresentar o projeto de construção do Heuro. Na sessão, ele afirmou que a unidade entraria em funcionamento até o primeiro semestre de 2016, cinco anos atrás.
Em 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Murídeos, com o objetivo de desarticular um esquema que desviava recursos federais em projetos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise). Um dos projetos alvos era a construção do Heuro. De acordo com a Operação, a obra estaria sendo executada sem alvará. A obra, naquele local, não voltou a ser retomada.
Já em 2019, depois de ser eleito, o atual governador de Rondônia, Marcos Rocha, decidiu retomar os processos para a construção do Heuro. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o local onde a antiga construção foi iniciada já não atendia mais as necessidades da população e por isso uma nova área com cerca de 15 mil m² foi escolhida: entre as avenidas Rio de Janeiro, Mamoré e BR-364, na capital.
De acordo com a Sesau, através da doação foi criado o “Fun-Heuro”, um fundo especial que tem a “finalidade exclusiva de financiar a implantação e aquisição de equipamentos para o Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho”. O valor não pode ser utilizado para pagamento de servidores, comissionados, assessoria ou consultoria.
O edital para contratação da empresa foi lançado, no dia 19 de abril de 2019. O documento aponta que os primeiros 131 leitos deveriam ser entregues em um prazo de 10 meses a partir do início das obras.
Em julho de 2021, o leilão para escolha da empresa para gerir a obra do Heuro foi realizado na Bolsa de Valores em São Paulo. O Consórcio Vigor Turé foi o vencedor da licitação, oferecendo a proposta de R$ 2.889.000 por mês.
No entanto, no dia 22 do mesmo mês, o TCE pediu a suspensão da licitação, após um relatório técnico apontar irregularidades no processo, como a mensuração inadequada nos custos de manutenção predial e falta de informações precisas sobre a área do hospital e prazo da obra.
Já em novembro, o TCE-RO publicou no diário oficial a autorização para o procedimento da licitação para construção do Heuro. Segundo o órgão, o governo apresentou numerosas documentações de complementação e retificação dos problemas.
Nos anos seguintes, as obras do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Heuro) foram paralisadas após uma Licença de Obras ser cassada duas vezes pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) de Porto Velho.
Segundo a prefeitura, a medida foi tomada devido a prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas referentes à regularização cadastral do imóvel. Em nota, a empresa responsável pelas obras alegou que a Semur cassou a licença de obras em 2023 sem fundamento fático ou legal.
O programa Minha Casa, Minha Vida contará com mais R$ 500 milhões em subsídios durante 2026. A ampliação do valor foi aprovada nesta quinta-feira (10) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com o reforço, o orçamento destinado aos subsídios passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. O recurso adicional será utilizado ainda neste ano e não modifica o planejamento financeiro dos próximos períodos.
Os subsídios são destinados principalmente às famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, que atendem pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. O benefício é concedido como desconto no preço do imóvel e não precisa ser devolvido ao FGTS.
Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, a estimativa é que aproximadamente R$ 12,6 bilhões sejam utilizados em subsídios ao longo de 2026.
A ampliação aprovada cria uma margem para os últimos meses do ano e permite o remanejamento dos recursos caso alguma instituição financeira necessite de valores adicionais para atender à procura pelo programa.
Os demais valores previstos no orçamento do FGTS permanecem sem alteração. Para 2026, estão previstos R$ 144,5 bilhões para habitação, R$ 8 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura e R$ 8,5 bilhões para saúde.
O orçamento do fundo para o período entre 2027 e 2029 deverá ser discutido em uma próxima reunião do Conselho Curador, prevista para o fim de outubro.
A partir de 1º de outubro, os planos de saúde serão obrigados a cobrir exame de mamografia digital para todas as pessoas sempre que houver indicação médica, ou seja, não haverá restrição de idade. Atualmente, a cobertura desse exame é obrigatória apenas para mulheres com idade entre 40 e 69 anos.
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 3 e anunciada nesta quinta-feira (10). A ANS é o órgão que regula a indústria de planos de saúde no país.
A mamografia digital ─ versão mais avançada do exame convencional ─ é considerada um dos principais exames para a detecção precoce do câncer de mama, permitindo identificar alterações antes mesmo de serem percebidas ao toque.
Menos tempo de exposição
A modalidade digital oferece vantagens como menor exposição à radiação, menor tempo de compressão da mama durante o exame e armazenamento das imagens em formato digital, o que facilita o acompanhamento da evolução clínica e a avaliação por diferentes especialistas.
No comunicado de fim de restrição, a ANS destaca que a cobertura obrigatória é “uma oportunidade de celebrar o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama”.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, estima que o país tenha cerca de 73.610 novos casos de câncer de mama por ano.
O diagnóstico precoce aumenta as chances de tratamento e pode reduzir a necessidade de procedimentos mais invasivos.
Todos os gêneros
A intenção de ampliar a cobertura do exame partiu da própria ANS, após discussões realizadas na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
Na Cosaúde, a maioria da comissão defendeu que “o uso da mamografia digital já está consolidado como padrão de cuidado oncológico” e que a restrição para mulheres de 40 a 69 anos, poderia “prejudicar ou atrasar o acesso oportuno” ao diagnóstico de câncer de mama.
Ao determinar cobertura obrigatória para “todas as pessoas”, a ANS inclui qualquer gênero, ou seja, o exame passa a ser garantido a pessoas que se considerem não binárias (não se identificam exclusivamente como homem ou mulher).
Fonte: Agência Brasil
A agricultura familiar de Porto Velho está presente no Festival das Nações 2026, que segue até 13 de setembro, no estacionamento do Shopping da Capital. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) disponibilizou gratuitamente oito estandes para produtores e empreendedores rurais divulgarem e comercializarem seus produtos.
O espaço também conta com exposição de peixes ornamentais e apresentação de couro e produtos derivados do manejo sustentável do jacaré do Lago do Cuniã, mostrando a diversidade da produção e das atividades desenvolvidas no meio rural.
Para o secretário da Semagric, Douglas Bener, garantir esses espaços é uma forma de fortalecer quem produz. “Queremos abrir oportunidades para que o produtor mostre seu trabalho, comercialize e conquiste novos mercados”.
Entre os participantes está Éber Costa Dantas, que vende os doces artesanais à base de cupuaçu que são produzidos pela esposa Juliana Porfírio. Depois de participar da Agrotec, o casal chegou ao Festival das Nações com novos clientes e oportunidades. “A Agrotec trouxe vendas e conexões. Agora temos mais uma oportunidade de apresentar nosso produto”.
Outro exemplo é o casal de produtores, Marcos Santana Moraes e Manuele Moreira, do café Raiz do Norte, também destaca a importância desses espaços. A produção familiar possui áreas em Porto Velho e Candeias do Jamari e utiliza colheita seletiva e métodos artesanais. “Mais do que vender, esses eventos ajudam a divulgar nosso café e aproximar nosso produto do consumidor”.
O prefeito Léo Moraes destacou que a participação dos produtores em eventos como o Festival das Nações contribui para valorizar a produção local e abrir novas oportunidades de comercialização.
“Quando o produtor rural tem espaço para mostrar aquilo que produz, ele ganha visibilidade, encontra novos consumidores e fortalece sua renda. Estamos criando oportunidades para que a agricultura familiar de Porto Velho seja cada vez mais reconhecida e tenha acesso a novos mercados”, afirmou Léo Moraes.
O Festival das Nações 2026 reúne culinária e referências culturais de 13 países, além de apresentações de música e dança e ações sociais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
