Geral
Prefeitura de Porto Velho recebe Selo Diamante no Radar da Transparência da Atricon

Em solenidade na manhã da última sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), a Prefeitura de Porto Velho recebeu o Selo Diamante no Radar da Transparência, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pelo terceiro ano consecutivo, o município recebe esse reconhecimento, que é divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Programa Nacional de Transparência.
“É uma premiação que reconhece o compromisso da Prefeitura com a transparência nos atos e ações da gestão, bem como a facilitação do acesso à informação, permitindo que o cidadão e os órgãos de controle possam acompanhar todos os processos. Pelo terceiro ano seguido somos Selo Diamante, o que comprova esse nosso compromisso”, destacou o prefeito Hildon Chaves.
O controlador-geral do Município, Jeoval Batista da Silva, recebeu das mãos do presidente do TCE/RO, conselheiro Wilber Coimbra, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Miguidônio Neto, o Selo Diamante.

“É um trabalho de uma equipe qualificada e comprometida com o município. Estamos finalizando a gestão com mais essa conquista, que nos deixa orgulhosos do dever cumprido, contribuindo para que Porto Velho se torne cada vez mais uma referência na administração pública, pois quem ganha com isso é toda a sociedade”, destacou Jeoval Batista.
SELO DIAMANTE
O Selo Diamante representa o mais alto nível de excelência na avaliação do índice de transparência municipal, destacando Porto Velho como um exemplo nacional em práticas transparentes e responsáveis, símbolo de gestão responsável e democrática.
A conquista do Selo Diamante reflete o comprometimento da Controladoria Geral do Município de Porto Velho em promover uma gestão pública eficiente e acessível à população. A adoção de práticas transparentes fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais, promovendo a participação ativa da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações municipais.
A conquista do Selo Diamante é resultado de um esforço conjunto da Controladoria Geral (CGM), Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) e demais órgãos envolvidos.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Geral
Políticos brasileiros deixam Israel pela Jordânia; veja os nomes

Doze integrantes de uma comitiva de políticos brasileiros que estavam em Israel deixaram o país nesta segunda-feira (16) pela fronteira com a Jordânia.
O transporte do grupo foi providenciado pelo governo israelense. A comitiva usou um ônibus para fronteira e está no país em deslocamento a outro ponto onde pegarão avião para retorno ao Brasil.
Entre os nomes confirmados está o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Nélio Aguiar.
Segundo fontes ouvidas, uma pessoa desistiu de embarcar de última hora e preferiu ficar no alojamento em uma universidade israelense.
O filho do prefeito de João Pessoa, o deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), que está na cidade de Tabuk, na Arábia Saudita, afirmou que pretende encontrar o pai.
“A operação foi deflagrada às 13h, no horário local. Doze dos 18 que estão com ele toparam correr o risco da travessia. De lá, ainda percorrerão a Jordânia em direção a fronteira sul com a Arábia Saudita. Lá eu estarei aguardando por eles”, afirmou.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Israel, afirma que o próximo passo será retirar as outras 35 pessoas convidadas oficiais pelo governo de Israel.
Além do apoio às autoridades municipais, o senador também tenta articular a retirada de outros brasileiros.
“Pedi um levantamento ao governo de Israel sobre o número de brasileiros turistas que estão retidos. A intenção é organizar uma operação para retirada de todos”, relatou.

Fonte: CNN Brasil
Geral
Programa CNH Social bate recorde de cadastros em Rondônia; saiba como se inscrever

O programa “CNH da Oportunidade” bateu recorde em Rondônia, com 14 mil visitas por segundo no site do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) no momento da abertura das inscrições. A iniciativa oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.
O projeto é voltado exclusivamente para quem vai tirar a primeira habilitação e garante gratuidade em todas as etapas do processo, como aulas teóricas, práticas, exames e taxas. A proposta é oferecer oportunidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social conquistarem a carteira de motorista de forma gratuita.
As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e devem ser feitas exclusivamente pelo site do Detran-RO
Quem pode participar?
Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal);
- Ter 18 anos ou mais na data da inscrição;
- Morar em Rondônia há pelo menos dois anos;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos, ou renda por pessoa de até meio salário mínimo.
Ao todo, serão oferecidas 1.500 vagas em todo o estado, sendo uma parte destinada à ampla concorrência e outra reservada para pessoas com deficiência (PcDs). A distribuição das vagas será proporcional ao número de habitantes de cada município. Segundo o Detran, o investimento total no programa é de R$ 5,5 milhões.
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CORPUS CHRISTI: órgãos públicos não funcionam quinta e sexta em Rondônia

Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, dia 19 de junho, diversos órgãos públicos em Rondônia não funcionarão durante dois dias consecutivos. A sexta-feira (20) foi decretada como ponto facultativo estadual, o que amplia o recesso.
A suspensão do expediente atinge instituições estaduais e municipais, além de tribunais e a Assembleia Legislativa. A decisão foi oficializada por meio de decretos e portarias que normatizam os feriados e pontos facultativos no estado.
Confira como fica o atendimento ao público em cada instituição:
Governo do Estado de Rondônia
- Quinta-feira (19/06): Feriado nacional – Corpus Christi
- Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo estadual
Prefeitura de Porto Velho
- Quinta-feira (19/06): Feriado nacional
- Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo municipal
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)
- Quinta-feira (19/06): Feriado nacional
- Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público do Estado (MPRO)
- Sexta-feira (20/06): Suspensão do expediente
Assembleia Legislativa de Rondônia
- Quinta-feira (19/06): Feriado nacional
- Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo
A recomendação é que a população se antecipe para resolver pendências ou buscar atendimentos que envolvam esses órgãos antes do feriado prolongado.
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