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Enam 2026: sai edital de exame obrigatório para concursos de juiz
A Escola Nacional de Magistratura divulgou o edital do 6º Exame Nacional de Magistratura (Enam 2ª edição 2026.2) para habilitação de bacharéis em direito em concursos promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados e do Distrito Federal e dos territórios. As informações foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/8).
A organização do exame também é de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV). O valor da taxa de inscrição é de R$ 120 e pode ser feita pelo site conhecimento.fgv.br/exames/enam/6exame , entre 25 de agosto e 24 de setembro.
A prova objetiva, única etapa, deverá ser aplicada em 29 de novembro em todas as capitais brasileiras, com duração de cinco horas, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF. Os portões dos locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, às 12h30.
O Enam é obrigatório como pré-requisito de habilitação para inscrição preliminar em concursos públicos de ingresso na carreira da magistratura em todo o Brasil. Mas, ele não substitui o concurso: a aprovação no exame não concede vaga ou cargo de juiz, apenas funciona como uma habilitação prévia obrigatória para poder se inscrever nos editais específicos dos tribunais.
Não serão aceitos como comprovantes da conclusão do curso de bacharelado em direito diplomas de programas de pós-graduação em direito.
Conteúdo programático
- Direito constitucional (podendo incluir questões de direito constitucional do trabalho, tributário e normas constitucionais de processo penal), com 16 questões;
- Direito administrativo, com 10 questões;
- Noções gerais de direito e formação humanística traz 6 questões;
- Direitos humanos também possui 6 questões;
- Direito processual civil apresenta 12 questões;
- Direito civil, com 12 questões;
- Direito empresarial com 6 questões;
- Direito penal, com 12 questões.
Será considerada habilitado quem conseguir resultado igual ou superior a 70% de respostas corretas (56 acertos), ou, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, ao menos 50% (40 acertos).
O gabarito oficial será disponibilizado para consulta em 1º dezembro e os recursos poderão ser interpostos nos dois dias seguintes.
O prazo de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação.
Fonte: Metrópoles
Geral
Parque Natural Municipal terá programação especial para o Dia das Crianças neste fim de semana
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) com apoio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), irá promover nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 17h, um fim de semana especial em alusão ao Dia das Crianças. A programação acontece no Parque Natural Municipal Raimundo Paraguassu, localizado no final da Avenida Rio Madeira, em Porto Velho.
A iniciativa tem como objetivo aproximar crianças e famílias em um ambiente ao ar livre, com atividades recreativas, esportivas e de lazer, além de proporcionar o contato direto com a natureza. No local, os participantes poderão aproveitar parquinho infantil, mesas de ping-pong, quadras de vôlei e futebol, brincadeiras e muito espaço para se divertir.
O secretário da Sema, Arthur Borin, reforça o convite e ressalta o valor do contato com a natureza. “Queremos ver as famílias reunidas, aproveitando esse espaço que é um verdadeiro presente para Porto Velho. Celebrar o Dia das Crianças ao ar livre, com brincadeiras, esporte e natureza, é uma forma de cuidar da saúde e criar memórias afetivas. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber cada família da melhor forma possível”.
O prefeito Léo Moraes convida as famílias a participarem da programação e aproveitarem os espaços públicos de lazer do município. “Queremos que nossas crianças tenham momentos de alegria, convivência e contato com a natureza. O Parque Natural é um espaço importante para as famílias de Porto Velho, e essa programação gratuita é uma oportunidade de celebrar o Dia das Crianças com diversão, esporte e qualidade de vida”.
A entrada é gratuita e não é necessário agendamento prévio. A recomendação é que os participantes levem roupas leves, protetor solar e muita disposição para aproveitar o fim de semana.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratório demonstram que o rinovírus, o metapneumovírus e o Sars-CoV-2 apresentam tendência de aumento em nível nacional. Porém, novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país.
O alerta está no boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (8).
Os pesquisadores ressaltam que “a população prioritária verifique se está em dia com a vacinação contra a covid-19”.
“No caso das gestantes, é fundamental também se vacinar contra o Virus Sincicial Respiratório “, recomendam.
Em nível nacional, segundo o boletim, observa-se um leve sinal de retomada do crescimento dos casos de SRAG nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade e estabilização dos casos nas demais faixas etárias.
O boletim aponta ainda que “os casos de SRAG por VSR e influenza B estão em queda e as hospitalizações por influenza A estão estáveis em níveis baixos de incidência”.
SRAG
Em nível regional, o boletim alerta que Alagoas, Roraima e Sergipe apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas com indícios de crescimento nas últimas seis semanas.
O aumento de SRAG nesses estados ocorre principalmente em crianças e adolescentes. Em Alagoas e Sergipe esse incremento está associado ao metapneumovírus. Em Roraima, ainda não há dados suficientes para determinar o vírus responsável pela doença.
O estudo aponta ainda que cinco unidades também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Cinco das 27 capitais – Aracaju, Porto Alegre, Rio Branco, São Luís e Vitória – apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas.
Mortalidade
A incidência e mortalidade semanal média, nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o InfopGripe, mantém o cenário típico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até os 2 anos de idade, os casos de mortalidade impactam a população a partir de 65 anos de idade.
Fonte: Agência Brasil
Rondônia deve registrar temperaturas elevadas e tempo instável neste sábado (10), conforme previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O dia terá períodos de sol, céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas.
Os ventos devem permanecer fracos, enquanto os termômetros podem marcar máximas de até 36°C em algumas regiões do estado. A combinação de calor e instabilidade mantém a possibilidade de precipitações passageiras ao longo do dia.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 25°C e máxima de 36°C. Já nos municípios de Vilhena e Castanheiras, as temperaturas devem variar entre 20°C e 27°C.
