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Política

Após decisão de Dino, Randolfe Rodrigues admite descontentamento no congresso sobre emendas parlamentares

Palácio do Planalto pede liberação de R$ 7,8 bilhões em recursos

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Segundo relatos do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, houve incômodo entre os parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou com ressalvas as emendas parlamentares. Dino impôs regras mais rígidas para a ampliação dessas emendas nos próximos anos.

A reclamação levou o presidente Lula a convocar uma reunião com líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, para discutir ajustes em trechos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Randolfe, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com um recurso para que as emendas sejam executadas conforme aprovado pelo Congresso, sem as novas exigências impostas pela Suprema Corte.

O governo solicita a liberação de R$ 7,8 bilhões em recursos de emendas parlamentares, cujos repasses estavam suspensos desde agosto. Os recursos estão direcionados para as seguintes áreas e ministérios:

  • Saúde: R$ 4,1 bilhões
  • Fazenda: R$ 3,2 bilhões
  • Agricultura e Pecuária: R$ 13,4 milhões
  • Educação: R$ 177,5 milhões
  • Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 166,7 milhões
  • Turismo: R$ 5,05 milhões
  • Desenvolvimento Social: R$ 43,6 milhões
  • Cidades: R$ 129,1 milhões

A solicitação ocorre no contexto das articulações do Executivo para a aprovação do pacote de cortes de gastos, que inclui um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Lei Ordinária e uma Proposta de Emenda à Constituição.

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Política

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

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O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro.  Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.

No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.

A propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será exibida às terças, quintas e sábados.

Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado os postulantes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador.

Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras.

Se houver segundo turno, o horário eleitoral será exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.

Presidência

A exibição da propaganda para o cargo de presidente da República começa no sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral.

A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários.

A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.

O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos.

A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ficou com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos de programa.

Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não têm o mínimo de 13 deputados, nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.

Critérios

O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.

A campanha de Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos. 

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados. 

O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado.  O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, com sete parlamentares. 

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Cristiane Lopes lidera intenções de voto para Deputada Federal no Vale do Madeira, aponta pesquisa

Levantamento do Instituto Brasil Dados mostra deputada federal na primeira colocação entre os nomes citados pelo eleitorado de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

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A deputada federal Cristiane Lopes aparece na liderança das intenções de voto para a Câmara dos Deputados na região do Vale do Madeira, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasil Dados.

A pesquisa ouviu centenas de eleitores nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Entre os nomes apresentados espontaneamente pelos entrevistados, Cristiane Lopes recebeu a maior parte das citações, correspondentes a 6,67%, ficando à frente dos demais.

O resultado reforça a presença de Cristiane Lopes entre os nomes lembrados pelo eleitorado da região e evidencia a força de seu trabalho político junto aos municípios do eixo do Madeira.

Para Cristiane Lopes, o resultado representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo do mandato, especialmente na defesa de pautas de interesse de Rondônia e na destinação de investimentos para os municípios do estado.

“Recebo esse resultado com muita responsabilidade e gratidão. Mais do que uma posição em uma pesquisa, ele representa o reconhecimento de pessoas que acompanham nosso trabalho e acreditam que podemos continuar fazendo a diferença por Rondônia. Seguimos trabalhando, ouvindo a população e buscando resultados concretos para o nosso estado”, destacou a deputada.

Para a deputada, o momento é de continuar trabalhando. “A pesquisa mostra que temos um caminho importante pela frente. Nosso compromisso é seguir entregando trabalho, presença e resultados para Rondônia. A eleição acontece no tempo certo; até lá, nosso foco continua sendo cuidar das pessoas e representar bem o nosso estado”, finalizou.

Fonte: Assessoria

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Política

E-Título passa por atualização e fica indisponível no final de semana

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O aplicativo e-Título vai passar por uma atualização programada neste sábado (29) e domingo (30). A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A manutenção começa às 8h30 da manhã e vai até as 18h de domingo.

Nesse período, o aplicativo ficará indisponível para os usuários, e podem ocorrer impactos em outros sistemas da Justiça que usam autenticação em dois fatores.

De acordo com a corte eleitoral, o acesso ao aplicativo continuará disponível pelo gov.br. Mas, a orientação é que os eleitores se planejem previamente para evitar transtornos durante a janela de manutenção.

O objetivo da atualização, segundo o TSE, é preparar a plataforma para as Eleições Gerais de 2026, nos dias 04, primeiro turno, e 25 de outubro, onde houver segundo turno.

A ação prevê a migração do e-Título para um ambiente em nuvem e a realização de testes que simulam falhas em componentes essenciais da infraestrutura tecnológica.

Além disso, o procedimento vai permitir validar processos de recuperação de serviços e treinar equipes para atuar em eventual indisponibilidade durante o período eleitoral.

Fonte: D24am

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