Polícia
Justiça do Trabalho em Porto Velho condena empresa por assédio sexual
Em sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Porto Velho (RO) por assédio sexual. A vendedora, que trabalhou por poucos dias, entre 22 e 29 de janeiro de 2024, afirmou ter sido puxada, à força, para sentar no colo do seu chefe, além de ter recebido cantadas por WhatsApp como “Eu quero o seu colo, posso ter?”.
A decisão, proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, assegurou à reclamante uma indenização por danos morais, além de verbas rescisórias. A sentença, assinada pelo juiz do Trabalho Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, segue as diretrizes do Protocolo, que visa assegurar a aplicação de uma justiça equitativa e sensível às questões de gênero em casos de assédio e discriminação.
Constrangimentos e quebra de confiança
De acordo com a autora, o primeiro episódio de assédio ocorreu no terceiro dia de trabalho, durante o horário de almoço na empresa. A trabalhadora alegou que o seu chefe a segurou pela cintura e a fez sentar em seu colo, à força e sem consentimento. Ao relatar o ocorrido a uma supervisora, a vendedora foi aconselhada a evitar almoçar sozinha com o chefe e falou que essa situação é comum na empresa, recomendação que reforçou seu sentimento de desamparo e insegurança no ambiente de trabalho. Ainda assim, a vítima buscou manter a comunicação respeitosa com o empregador até decidir romper o contrato devido ao ambiente hostil.
A empresa negou os fatos descritos, mas admitiu que houve pedidos de desculpas. Na análise do caso, o juiz destacou que esse tipo de abordagem é inadmissível no ambiente de trabalho e encaminhará o processo para o Ministério Público do Trabalho para outras providências, com o objetivo de proteger as demais vendedoras que ficam sob tensão constante.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O juiz do Trabalho Antonio César Coelho fundamentou sua decisão com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta magistrados(as) a considerar as diferenças de poder e vulnerabilidade em casos que envolvam violência de gênero. Criado pelo CNJ, o protocolo visa a assegurar que estereótipos de gênero não influenciem o julgamento, promovendo um ambiente de trabalho justo e respeitoso para todos.
Indenização e responsabilidade social
A sentença condenou a empresa em indenização por danos morais, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que lhe garante o recebimento de verbas rescisórias. Ainda sujeito a recurso, o processo corre em segredo de Justiça.
O julgamento reafirma o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho, aplicando diretrizes nacionais e internacionais para o combate ao assédio sexual e a promoção de um ambiente seguro e respeitoso.
Uma idosa de cerca de 65 anos ficou gravemente ferida após ser atropelada por um carro na Rua Pau Ferro, no bairro Eldorado, zona urbana de Porto Velho. O acidente ocorreu quando a vítima tentava atravessar a via a pé, acompanhada do filho.
De acordo com informações , o veículo trafegava em alta velocidade no momento em que atingiu a idosa. Após a colisão, o motorista não parou para prestar socorro e fugiu do local, tomando rumo desconhecido.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou os primeiros atendimentos à vítima, que apresentava suspeita de fraturas e outras lesões. Em seguida, ela foi encaminhada para uma unidade hospitalar da capital.
A Polícia Militar esteve no local, realizou o registro da ocorrência e deve auxiliar nas investigações para identificar o condutor responsável pelo atropelamento. O caso será apurado pelas autoridades competentes.
Fonte: Notícias Urgentes
Um grave acidente de trânsito envolvendo um caminhão caçamba e uma motocicleta Honda 160 cilindradas foi registrado na tarde desta quinta-feira no cruzamento da Rua Mário Andreazza com a Rua Chico Mendes, no bairro São Francisco, zona Leste de Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o caminhão caçamba trafegava pela Rua Mário Andreazza, considerada via preferencial, no sentido da Rua Petrolina, quando foi atingido pela motocicleta que seguia pela Rua Chico Mendes em direção à Praça do Itaú.
Com o impacto da colisão, o motociclista sofreu ferimentos graves, incluindo um forte trauma na cabeça, com intenso sangramento, além de suspeita de fratura na perna esquerda. Populares que presenciaram o acidente acionaram rapidamente as equipes de socorro.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou os primeiros atendimentos ainda no local e encaminhou a vítima para uma unidade de saúde da capital. O estado de saúde do motociclista não foi divulgado até o momento.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito estiveram no local para registrar a ocorrência, controlar o tráfego e iniciar os procedimentos de apuração das causas do acidente.
Fonte: Notícias Urgentes
Uma mulher de 55 anos, identificada como Rosângela Andrade dos Santos, moradora de Pimenta Bueno (RO), foi encontrada ferida na noite desta quarta-feira às margens da BR-364, na altura do km 12, e morreu após ser socorrida.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a vítima foi localizada caída ao lado da rodovia por trabalhadores da concessionária Nova 364. Uma ambulância da empresa foi acionada e realizou o atendimento de urgência, encaminhando Rosângela ao Hospital Ana Neta.
Durante a avaliação inicial, foram constatados ferimentos graves na região da cabeça, incluindo um corte profundo e inchaço no olho direito. Apesar dos esforços da equipe médica, a mulher não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Após os procedimentos legais, o corpo foi entregue à Funerária Sistema Bom Pastor. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno, que instaurou investigação para apurar as circunstâncias da morte.
Fonte: Notícias Urgentes
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