Polícia
Justiça do Trabalho em Porto Velho condena empresa por assédio sexual
Em sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Porto Velho (RO) por assédio sexual. A vendedora, que trabalhou por poucos dias, entre 22 e 29 de janeiro de 2024, afirmou ter sido puxada, à força, para sentar no colo do seu chefe, além de ter recebido cantadas por WhatsApp como “Eu quero o seu colo, posso ter?”.
A decisão, proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, assegurou à reclamante uma indenização por danos morais, além de verbas rescisórias. A sentença, assinada pelo juiz do Trabalho Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, segue as diretrizes do Protocolo, que visa assegurar a aplicação de uma justiça equitativa e sensível às questões de gênero em casos de assédio e discriminação.
Constrangimentos e quebra de confiança
De acordo com a autora, o primeiro episódio de assédio ocorreu no terceiro dia de trabalho, durante o horário de almoço na empresa. A trabalhadora alegou que o seu chefe a segurou pela cintura e a fez sentar em seu colo, à força e sem consentimento. Ao relatar o ocorrido a uma supervisora, a vendedora foi aconselhada a evitar almoçar sozinha com o chefe e falou que essa situação é comum na empresa, recomendação que reforçou seu sentimento de desamparo e insegurança no ambiente de trabalho. Ainda assim, a vítima buscou manter a comunicação respeitosa com o empregador até decidir romper o contrato devido ao ambiente hostil.
A empresa negou os fatos descritos, mas admitiu que houve pedidos de desculpas. Na análise do caso, o juiz destacou que esse tipo de abordagem é inadmissível no ambiente de trabalho e encaminhará o processo para o Ministério Público do Trabalho para outras providências, com o objetivo de proteger as demais vendedoras que ficam sob tensão constante.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O juiz do Trabalho Antonio César Coelho fundamentou sua decisão com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta magistrados(as) a considerar as diferenças de poder e vulnerabilidade em casos que envolvam violência de gênero. Criado pelo CNJ, o protocolo visa a assegurar que estereótipos de gênero não influenciem o julgamento, promovendo um ambiente de trabalho justo e respeitoso para todos.
Indenização e responsabilidade social
A sentença condenou a empresa em indenização por danos morais, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que lhe garante o recebimento de verbas rescisórias. Ainda sujeito a recurso, o processo corre em segredo de Justiça.
O julgamento reafirma o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho, aplicando diretrizes nacionais e internacionais para o combate ao assédio sexual e a promoção de um ambiente seguro e respeitoso.
Polícia
Família busca informações para encontrar Clóvis Pinheiro Coelho, desaparecido em Porto Velho
Familiares e amigos estão mobilizados em uma intensa corrente de busca para localizar Clóvis Pinheiro Coelho, desaparecido desde a noite do último dia 30 de maio, em Porto Velho. O caso tem gerado grande preocupação e angústia entre pessoas próximas, que seguem sem notícias sobre seu paradeiro.
Segundo informações divulgadas pela família, Clóvis foi visto pela última vez nas proximidades do condomínio Green Ville. Desde então, não houve qualquer contato ou informação confirmada sobre seu destino.
No momento do desaparecimento, ele estaria conduzindo um veículo Fiat Mobi branco, placa OHS8I01. A divulgação das características do automóvel busca ampliar as chances de localização e facilitar a identificação por parte da população.
Diante da falta de informações, familiares fazem um apelo para que qualquer pessoa que tenha visto Clóvis, o veículo ou possua alguma informação relevante entre em contato imediatamente com as autoridades. Mesmo detalhes considerados simples podem ser fundamentais para auxiliar nas buscas.
A família também pede que a população compartilhe a imagem e as informações do desaparecido, ajudando a ampliar o alcance da divulgação e aumentar as possibilidades de encontrá-lo.
As denúncias e informações podem ser repassadas pelos telefones 190, da Polícia Militar, ou 181, canal que permite denúncias anônimas.
Um acidente envolvendo uma motocicleta foi registrado na noite deste domingo (31), nas proximidades do residencial Orgulho do Madeira, no bairro Jardim Santana, zona leste de Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, uma mulher conduzia uma motocicleta com sua filha adolescente na garupa, quando ao chegar ao residencial pela Rua Plácido de Castro, tentou contornar a rotatória para acessar a avenida principal que corta o residencial, acabou perdendo o controle e caiu sozinha ao chão.
Com a queda, as duas ocupantes foram ao solo. A condutora, que apresentava sinais de embriaguez, sofreu diversos ferimentos, incluindo lesões no joelho, pé e ombro, além de fortes dores na cabeça após bater o capacete contra o asfalto.
A adolescente que estava na garupa também precisou de atendimento médico, relatando dores pelo corpo em decorrência do impacto.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou os primeiros socorros às vítimas ainda no local. Em seguida, ambas foram encaminhadas para a unidade hospitalar José Adelino.
A motocicleta foi retirada do local por populares antes da chegada das autoridades.
Um homem identificado como Francisco dos Santos da Silva, de 49 anos, está desaparecido há 23 dias em Porto Velho. Familiares procuram por informações que possam ajudar a localizar o paradeiro dele.
Segundo a família, Francisco saiu de casa no dia 8 de maio, no bairro São Francisco, por volta do meio-dia, e desde então não deu mais notícias. Ele mora com a mãe e teria saído para trabalhar retirando cascalho em uma residência, mas os parentes não sabem informar o endereço do local.
miliares chegaram a procurar por Francisco em bairros onde ele costumava frequentar, porém ninguém soube informar onde ele estaria.
Francisco dos Santos da Silva é descrito como um homem magro, moreno e de estatura média.
A família pede ajuda da população para encontrá-lo. Qualquer informação sobre o paradeiro de Francisco pode ser repassada à Polícia Militar pelo telefone 190 ou à delegacia mais próxima.
G1
