O Governo de Rondônia publicou, nesta terça-feira (7), o aviso de licitação internacional para conceder à iniciativa privada a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aproximadamente 40 municípios do estado. O contrato tem valor estimado em R$ 8,47 bilhões.

De acordo com o edital, a disputa ocorrerá por meio de leilão público, marcado para o dia 29 de setembro de 2026, às 14h (horário de Brasília), na sede da B3, em São Paulo. O processo faz parte da concessão da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE), que inclui Porto Velho e outros municípios rondonienses.

A escolha da empresa vencedora será baseada em dois fatores principais: o maior desconto oferecido nas tarifas de água e esgoto aos consumidores e o maior valor de outorga fixa pago ao Estado.

A outorga corresponde ao montante desembolsado pela empresa para obter o direito de explorar os serviços públicos de saneamento durante o período de concessão. Dessa forma, vencerá a licitação a proposta que apresentar a melhor combinação entre redução das tarifas e maior retorno financeiro ao governo estadual.

Segundo o Governo de Rondônia, o edital e toda a documentação referente ao processo licitatório já estão disponíveis para consulta no portal da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).

A expectativa é que a concessão permita ampliar os investimentos em infraestrutura, com o objetivo de expandir e melhorar os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios contemplados pelo contrato.

Fonte: Notícias Urgentes com infomrações do G1

Após o protesto realizado por indígenas que interditou um trecho da BR-364, nas proximidades do distrito de Riozinho, em Cacoal (RO), a situação no local foi parcialmente normalizada. A Nova 364 Concessionária de Rodovia informou que o tráfego passou a fluir parcialmente no quilômetro 224 da rodovia, onde a manifestação continua.

Mais cedo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado que a rodovia estava totalmente bloqueada nos dois sentidos e orientado os motoristas a evitarem a região. Com a atualização divulgada pela concessionária, o trânsito passou a operar de forma parcial, sob monitoramento das equipes responsáveis.

De acordo com a PRF, cerca de 50 indígenas participam da mobilização. O grupo reivindica a permanência da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena, Midiã Cinta Larga, cuja exoneração está em andamento no Ministério da Saúde.

A Nova 364 informou que o trecho permanece devidamente sinalizado e conta com equipes de inspeção de tráfego atuando em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal para garantir a segurança dos usuários da rodovia e acompanhar o andamento da manifestação.

Apesar da liberação parcial da pista, o protesto continua sem previsão de encerramento. Motoristas que precisam trafegar pela região devem manter a atenção, respeitar a sinalização e acompanhar as atualizações divulgadas pelos órgãos responsáveis sobre as condições da rodovia.

A Prefeitura de Porto Velho segue com o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde e mantém o acompanhamento diário dos estoques para garantir o atendimento à população. Entre os medicamentos disponíveis para distribuição às unidades estão a Furosemida 40 mg, o Enalapril 10 mg e a Doxazosina 2 mg, todos com reposição regulares no sistema municipal.

No caso da Losartana Potássica 50 mg e do Enalapril 20 mg, a Secretaria Municipal de Saúde informa que a aquisição foi realizada pelo município, mas a entrega ainda depende dos fornecedores contratados, em razão de dificuldades na cadeia de abastecimento da indústria farmacêutica e do não cumprimento dos prazos de entrega.

A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando medidas permanentes para reduzir impactos pontuais no abastecimento, como o monitoramento diário dos estoques, a redistribuição de medicamentos entre unidades e o acompanhamento rigoroso dos contratos de fornecimento.

Para o prefeito Léo Moraes, manter o abastecimento da rede municipal de saúde é uma das prioridades da administração.

“Nossa determinação é garantir que a população encontre os medicamentos essenciais nas unidades de saúde. Estamos acompanhando os estoques diariamente, cobrando os fornecedores e adotando todas as medidas necessárias para reduzir os impactos de atrasos na entrega. Cuidar da saúde das pessoas também é assegurar que o tratamento não seja interrompido por falta de medicamentos”. 

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, a gestão tem atuado de forma contínua para manter o abastecimento da rede e evitar prejuízos à população.

“A Prefeitura tem trabalhado de forma permanente para garantir o fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde, com monitoramento dos estoques e adoção de medidas imediatas sempre que há qualquer intercorrência no abastecimento”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)