A Justiça de Anápolis (GO) condenou um homem a ressarcir a ex-mulher em metade das despesas com o casamento, a lua de mel e os gastos da casa, após a separação do casal ocorrer apenas 29 dias depois da cerimônia. A decisão fixou a indenização por danos materiais em R$ 13.658,60 e os danos morais em R$ 5 mil.

A autora da ação arcou sozinha com R$ 26.153,93 para a realização da cerimônia e manutenção do lar, uma vez que o noivo não possuía crédito no mercado. Segundo o processo, ele havia prometido reembolsar a parceira futuramente. No entanto, menos de um mês após a união, o ex-marido passou a apresentar comportamentos abusivos e deixou a residência sem efetuar os pagamentos.

Testemunhas e informantes ouvidos no processo confirmaram que a mulher arcava com as despesas do casal. A conduta foi caracterizada na decisão como estelionato sentimental — ato ilícito que viola o princípio da boa-fé e gera o dever de indenizar tanto na esfera material quanto na moral, em virtude da violência psicológica e patrimonial.

Em sua defesa, o ex-marido alegou que o relacionamento foi genuíno e pautado no afeto. Afirmou ter sido transparente sobre suas dificuldades financeiras, decorrentes de um divórcio anterior, e negou intenção de obter vantagem patrimonial.

Quanto ao dano moral, sustentou que o abalo alegado pela autora decorria do fim do relacionamento, o que representaria apenas frustração emocional inerente à vida conjugal, sem caracterizar ato ilícito.

Ao julgar o caso, o juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, destacou que o réu se aproveitou da confiança da relação afetiva para obter vantagem financeira. “A prova oral e documental evidencia um padrão de comportamento abusivo por parte do requerido, que se utilizou da confiança inerente à relação afetiva para obter vantagem patrimonial indevida, impondo à requerente uma sobrecarga financeira significativa e gerando-lhe frustração e abalo emocional”, assinalou o magistrado na sentença.

“A conduta do requerido, ao criar uma expectativa legítima de cooperação financeira e, posteriormente, frustrá-la de forma repetida, configura ato ilícito que atinge direitos da personalidade, como a dignidade e a tranquilidade psíquica, ensejando a devida reparação.”

O juiz acrescentou que as falsas promessas de pagamento configuraram enriquecimento sem causa, conduta vedada pelo artigo 884 do Código Civil. “O que se denota é a materialização do enriquecimento sem causa do requerido, vedado pelo artigo 884 do Código Civil, uma vez que se beneficiou economicamente do patrimônio da requerente sem a devida contraprestação. As constantes promessas de ressarcimento, reiteradas e não cumpridas, afasta a caracterização de mera liberalidade e atrai o dever de restituir”.

Fonte: Metrópoles

Contemplar Porto Velho por uma perspectiva diferente, navegando pelo Rio Madeira e tendo como ponto de partida um dos principais símbolos históricos da capital. Essa será uma das experiências oferecidas à população durante a programação dos 112 anos do município.

Nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, serão realizados passeios gratuitos de barco pelo Rio Madeira, com saída do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ao todo, serão disponibilizados 1.500 ingressos para a população.

Além da navegação pelo rio, os passeios terão atrações regionais, levando música e cultura para dentro da programação. Durante a atividade, também haverá distribuição de Dydyo Tubaína e pipoca aos participantes.

Os ingressos serão disponibilizados a partir das 12h do dia 28 de setembro, por meio do PVH+. A participação será gratuita, mas será necessário retirar antecipadamente o ingresso pela plataforma.

Para o prefeito Léo Moraes, o passeio também representa uma oportunidade de aproximar os moradores de elementos que fazem parte da história e da identidade da capital. 

“Celebrar Porto Velho também é valorizar aquilo que faz parte da nossa história. O Rio Madeira e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré têm uma ligação muito forte com a nossa cidade. Queremos proporcionar esse momento para que as famílias possam passear, aproveitar as atrações regionais e comemorar conosco os 112 anos da nossa capital”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A previsão do Censipam indica uma quinta-feira (17) de condições instáveis em Rondônia. O dia deve alternar entre períodos de sol e céu parcialmente nublado, com temperaturas elevadas em diferentes regiões do estado.

Os ventos permanecem fracos e algumas áreas podem registrar chuvas isoladas, com possibilidade de trovoadas.

Em Porto Velho, a temperatura deve ficar entre 24°C e 34°C. Vilhena terá mínima de 20°C e máxima de 27°C, enquanto Castanheiras também deve registrar temperaturas entre 20°C e 27°C.