O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso, ela teve negado o direito à herança. A decisão foi da 2ª Câmara Especial do TJRO. O julgamento foi no dia 29 de abril.

A mulher disse que o falecido a tratava como filha. Ela contou que ele lhe dava dinheiro, presentes e carinho. Disse também que ele a apresentava como filha para outras pessoas.

O juiz convocado Jorge Gurgel do Amaral disse na decisão que é possível se reconhecer uma filha mesmo depois da morte do pai, mas é preciso ter provas fortes. A relação entre os dois deve ter sido real, pública e longa.

Os tribunais chamam isso de “posse do estado de filho”. Para ser aceita, a pessoa deve provar que era tratada como filha sempre. Todos devem ter conhecimento disso. A mulher disse ainda que era filha de sangue do homem, mas o exame de DNA nunca foi feito, pois o suposto pai sempre adiava o teste.

As provas mostraram algum afeto entre os dois e ajuda em dinheiro, mas eles não mantinham uma relação de pai e filha. Não havia nenhuma prova segura da paternidade afetiva. Para a Câmara, ele nunca quis ser pai de forma legal.

Os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Inês Moreira concordaram com o juiz relator. Por isso, o pedido foi negado e mantida a decisão do juiz original.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJRO

Professores de língua inglesa que lecionam em escolas públicas de educação básica podem se inscrever gratuitamente para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) até o dia 11 de junho.

A iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) é realizada em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e a Comissão Fulbright, que promove o intercâmbio educacional e cultural entre brasileiros e norte-americanos.

A formação continuada em inglês será oferecida nos níveis básico, intermediário e avançado.

Vagas

Nesta edição, o programa oferece 189 vagas, que serão distribuídas regionalmente pelas unidades da federação.

Caberá à Capes e à Comissão Fulbright definir para qual universidade nos EUA o candidato selecionado será enviado, de acordo com as vagas disponibilizadas para cada modalidade.

Objetivos

O objetivo do curso é desenvolver as competências de compreensão, fala, leitura e escrita na língua inglesa; e estimular o aperfeiçoamento desses profissionais no processo de ensino.

A imersão no cotidiano de um país de língua inglesa ainda pode ampliar a troca de experiências pedagógicas e culturais e capacidade de contextualização histórica e cultural no ensino do idioma.

Inscrição

Os docentes da rede pública interessados na formação devem, primeiramente, cadastrar seu currículo na Plataforma Freire da Capes. Para acessá-la, é necessário o login com a senha do Gov.br.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário online na página eletrônica da Capes e da Comissão Fulbright, com envio da documentação exigida, como um documento de identificação oficial com foto.

Além de currículo cadastrado na Plataforma Freire, o edital do programa lista outros requisitos a inscrição.

ter nacionalidade brasileira. No caso de estrangeiro, ser residente no Brasil com visto permanente;
ser professor concursado, com estágio probatório concluído e estar em atividade em sala de aula;
dar aula de língua inglesa na rede pública federal, estadual, municipal ou distrital de educação básica;
realizar teste de avaliação de nível de proficiência em língua inglesa Test of English as Foreign Language – Institutional Testing Program (Toefl ITP);
ter passaporte válido;
não ter recebido bolsa ou benefício financeiro de outras entidades brasileiras e/ou norte-americanas com o mesmo objetivo.

Clique aqui e confira a íntegra do edital

O programa 

O programa oferece curso intensivo de seis semanas em universidades norte-americanas, com atividades acadêmicas e culturais. Os selecionados terão os seguintes benefícios:

• passagem aérea internacional;
• ajuda de custo no valor de US$ 700 a serem pagos na chegada aos EUA;
• reembolso da taxa de solicitação de visto (MRV), no valor de US$ 185;
• seguro saúde;
• deslocamento nos EUA: aeroporto/universidade/aeroporto, em classe econômica promocional;
• alojamento em instalações do campus universitário onde o curso será realizado;
• alimentação;
• taxas escolares;
• materiais didáticos a serem utilizados nos cursos;
• passagem aérea nacional e hospedagem para participação na orientação pré-partida.

Seleção

O processo seletivo inclui a aprovação no teste de proficiência em língua inglesa; análise da documentação enviada e etapas classificatórias.

O teste Toefl ITP será oferecido gratuitamente de forma online e deverá ocorrer de 22 de junho a 12 de julho.

Calendário

A divulgação do resultado final está prevista para 3 de agosto. Os professores selecionados embarcarão para os Estados Unidos entre 15 e 17 de janeiro de 2027 para início das atividades acadêmicas.

O retorno ao Brasil está agendado para 26 e 27 de fevereiro.

 Para mais informações, a Capes disponibilizou os seguintes emails: teacher@fulbright.org.br e pdpi@capes.gov.br .

Fonte: Agência Brasil

O Ginásio Eduardo Lima e Silva (Dudu), localizado na avenida Jatuarana, zona sul de Porto Velho, foi palco neste sábado (9) das finais da seletiva dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) 2026. A competição é organizada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) e reuniu atletas nas modalidades de basquete e voleibol, masculino e feminino.

Na final do basquete feminino, a equipe Aviva venceu a Afya/São Lucas pelo placar de 54 a 33. Já no masculino, Santo Antônio conquistou o título ao derrotar a equipe PEB’S por 64 a 53.

Pelo voleibol feminino, o Ferroviário venceu a equipe FAV por 2 sets a 0, com parciais de 25/17 e 25/23. Encerrando a programação, a equipe Miner’s venceu o Ferroviário por 2 sets a 1 na final masculina, com parciais de 18/25, 35/33 e 10/15.

A seletiva tem como objetivo definir as equipes que representarão Porto Velho nos Jogos Intermunicipais de Rondônia, fortalecendo o esporte local e incentivando a participação de atletas em competições estaduais, promovendo competições e ações que valorizam atletas e estimulam a prática esportiva em Porto Velho.

Segundo o secretário da Semtel, Cássio Moura, as seletivas desempenham um papel importante no desenvolvimento esportivo da capital.

“As seletivas do JIR são fundamentais para fortalecer o esporte em Porto Velho, incentivar nossos atletas e revelar novos talentos. A Semtel segue trabalhando para oferecer estrutura, apoio e oportunidades para que o esporte continue crescendo em nossa cidade”.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância do incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão e valorização da juventude.

“Investir no esporte é investir em oportunidades, disciplina e qualidade de vida para nossa população. Porto Velho tem grandes talentos e nosso compromisso é continuar apoiando iniciativas que fortaleçam os atletas e levem o nome da capital para todo o estado”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)