A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que o Discord suspenda a função de transmissões de lives no Brasil. A medida preventiva concede...
Durante a convenção que homologou seu nome e o de Cirone Deiró como candidatos ao Governo do Estado, Hildon Chaves declarou que vai “governar em prol...
Em meio às recentes tensões, o governo Donald Trump decidiu prorrogar o estado de emergência contra o Brasil por mais um ano. No comunicado, que será...
Ex-prefeito de Porto Velho ignorou asfalto feito sem drenagem ao "desenhar" o próprio legado como uma espécie de cartão postal de Porto Velho; a realidade, no...
A apresentação do relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, de relatoria do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), está prevista para ocorrer na...
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e...
O governo federal autorizou a nomeação de 115 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 1). De acordo com Ministério da Gestão...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal podem obter...
De 16 a 20 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) participou de força-tarefa nacional com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons estaduais e...