Política
Senador sugere ao Governo Federal a construção de um programa emergencial de enfrentamento da crise hídrica em RO
Parlamentar volta a defender a BR-319 como a saída definitiva em caso de desabastecimento.
Preocupado com um potencial cenário de desabastecimento e prejuízos à economia do estado, o senador Jaime Bagattoli (PL) sugeriu ao Ministério das Cidades a elaboração de um programa emergencial de enfrentamento da Crise Hídrica em Rondônia.
Na prática, Jaime defende que a proposta seja construída em cooperação com o Governo do Estado, por meio da concentração de esforços que garantam o abastecimento de água tratada à população dos 52 municípios de Rondônia.
No documento, o senador também defende que medidas sejam pensadas para garantir o abastecimento de combustíveis e gás de cozinha, uma vez que parte deles chegam ao estado por meio da hidrovia do rio Madeira que já registra nível abaixo dos 3 metros.
“A capital Porto Velho não registra chuva há quase um mês e a situação do rio Madeira já dá sinais de tragédia. Só para termos ideia, a navegação de grandes embarcações já está comprometida e grande parte da gasolina, diesel e gás de cozinha vêm do Amazonas pelo Madeira. Se a situação se agravar e nenhuma medida for apresentada, não só a capital, mas o estado será fortemente afetado e com risco de desabastecimento”, justifica o senador.
Além do Madeira, o rio Guaporé, em Costa Marques (RO), também enfrenta problemas. O rio da fronteira está 3 metros abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Outro rio importante do estado, o rio Machado, em Ji-Paraná (RO), também ameaça a segunda maior cidade de Rondônia.
BR-319 COMO ALTERNATIVA
Desde o ano passado, Jaime também vem defendendo a recuperação imediata da BR-319 como uma saída para as secas recorrentes na região. Para o senador, a rodovia, que já existe há mais de 50 anos, é a saída definitiva para evitar futuros desabastecimentos, uma vez que é a única ligação por terra entre os estados de Rondônia e Amazonas.
Fonte: Assessoria
Política
Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular emitida na última sexta-feira (13/9), pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), pelo Ministério Público Estadual (MPRO), Ministério Público de Contas (MPC-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar de Rondônia (MPM-RO)
A notificação, direcionada aos gestores públicos e autoridades do Estado e municípios de Rondônia, busca primordialmente garantir a integridade do processo eleitoral e assegurar a livre escolha dos eleitores.
Com a proximidade das eleições, os órgãos parceiros têm se empenhado na campanha conjunta contra o assédio eleitoral, com foco em erradicar práticas que possam comprometer a liberdade de voto e a equidade entre os candidatos.
A notificação estabelece, ainda, medidas preventivas e corretivas para coibir práticas que atentem contra a livre escolha e a neutralidade da Administração Pública.
MEDIDAS RECOMENDADAS
Entre as principais diretrizes recomendadas, destacam-se:
Prevenção do Assédio Eleitoral: As autoridades públicas estaduais e municipais são orientadas a adotar políticas eficazes contra o assédio eleitoral. Isso inclui garantir acesso a mecanismos seguros para denúncias de pressão política no ambiente de trabalho.
Ambiente de Trabalho Livre de Pressões: Os gestores devem assegurar um ambiente de trabalho livre de pressões políticas, tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores do setor privado.
Campanhas de Conscientização: A notificação recomenda a promoção de campanhas educativas e treinamentos voltados para servidores públicos e a população em geral.
Controle de Recursos Públicos: É vedado o uso de bens, serviços e recursos públicos para campanhas eleitorais. As autoridades devem intensificar a fiscalização para evitar qualquer desvio de finalidade em favor de candidaturas ou partidos políticos.
Proteção dos Direitos dos Empregados: Empresas públicas e privadas, especialmente aquelas vinculadas à Administração Pública, devem prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, inclusive em relação a empregados terceirizados.
A medida reflete a preocupação das autoridades com a lisura do processo eleitoral e a integridade da Administração Pública.
Com a implementação dessas recomendações, espera-se garantir que o ambiente eleitoral em Rondônia seja justo, transparente e respeitoso com os direitos políticos de todos os cidadãos.
Leia aqui a íntegra da notificação recomendatória.
Política
Deputada Federal de Rondônia, Cristiane Lopes, Assina Pedido de Impeachment Contra Alexandre de Moraes
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
No dia 09 de setembro, foi protocolado no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegando suposto crime de responsabilidade. A Deputada Federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) assinou como uma das coautoras do documento, reafirmando seu compromisso em defesa dos direitos constitucionais e da liberdade de expressão no país.
A parlamentar utilizou as suas redes sociais para expor seu ponto de vista sobre a situação, frisando a importância de proteger os direitos dos cidadãos e manter o equilíbrio entre os poderes no Brasil. Em declaração pública, Cristiane Lopes destacou, “chegou o momento de defender a liberdade e a justiça no Brasil! É hora de unir forças por um Brasil onde a justiça realmente sirva ao povo e não se torne um instrumento de abuso de poder! Vamos lutar por um país onde os direitos dos cidadãos sejam respeitados e a democracia seja preservada”.
O pedido de impeachment, entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alega que Alexandre de Moraes teria cometido ações que configuram crime de responsabilidade. Entre os pontos principais do documento, destacam-se a violação à liberdade de expressão e à manifestação de pensamento, além de decisões que teriam afetado diretamente a atuação parlamentar no Congresso Nacional.
Além de Cristiane Lopes, o pedido de impeachment também é assinado por outros deputados federais e cidadãos que compartilham da mesma preocupação em relação ao STF. Apesar de senadores da oposição não terem formalmente assinado o documento, alguns manifestaram apoio ao movimento, defendendo a necessidade de o Senado avaliar o pedido de forma justa e imparcial.
Em sua fala, Cristiane Lopes enfatizou que este não é um ataque ao STF, mas sim uma medida necessária para garantir que todos os poderes da República atuem de forma equilibrada e dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. “Nossa intenção é proteger a democracia e assegurar que nenhum poder extrapole suas funções. A liberdade de expressão é um direito inalienável, e o Parlamento precisa ter sua autonomia respeitada. Não estamos contra o Supremo Tribunal Federal, estamos a favor do Brasil e da justiça que serve ao povo.”
O posicionamento da deputada reflete a crescente preocupação de parte da sociedade com o que é visto como uma centralização de poder por parte de alguns ministros do STF. A medida, segundo Cristiane Lopes, visa restabelecer o equilíbrio entre os poderes e garantir que os direitos constitucionais sejam preservados para todos os brasileiros. Cabe agora ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir sobre o andamento do pedido de impeachment, já que o Senado é o órgão responsável por julgar casos de ministros do STF.
A defesa da liberdade de expressão e da atuação parlamentar será, sem dúvida, um dos principais temas de debate no Congresso Nacional nos próximos meses, e a deputada Cristiane Lopes prometeu continuar sua luta para que o povo brasileiro seja efetivamente representado.
Fonte: Assessoria
Política
Emenda Dra. Taissa: Obras do hospital regional de Guajará-Mirim alcança 77%
As obras do hospital regional de Guajará-mirim atingiram um marco significativo, com 77% de conclusão. a deputada dra. Taíssa Sousa expressou sua alegria e satisfação com o progresso, destacando a importância do projeto para a melhoria da saúde na região. “não poderia estar mais feliz com esse progresso! a cada dia, estamos mais próximos de entregar, junto com o governador cel. Marcos Rocha, uma saúde de qualidade para nossa população,” afirmou a deputada.
O hospital, que está sendo construído com o objetivo de oferecer atendimento médico de alta qualidade, representa um avanço crucial para a infraestrutura de saúde de Guajará-mirim e áreas circunvizinhas. com a conclusão das obras se aproximando, a expectativa é que a nova unidade de saúde comece a operar em breve, proporcionando serviços essenciais e especializados para a comunidade.
O governador cel. Marcos Rocha também destacou a importância do projeto, ressaltando o compromisso do governo estadual em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Rondônia. “estamos trabalhando incansavelmente para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de excelência. este hospital é um passo importante nessa direção,” disse o governador.
A comunidade local tem acompanhado de perto o desenvolvimento das obras, ansiosa pela inauguração do hospital que promete transformar o atendimento médico na região. com a conclusão prevista para os próximos meses, o hospital regional de Guajará-mirim está prestes a se tornar um marco na saúde pública de Rondônia.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Por: Sharon Amaral
-
Polícia3 horas atrás
Polícia Militar apreende adolescente por tráfico de drogas
-
Polícia4 horas atrás
Jovem morre afogado durante festival de praia em Candeias do Jamari
-
Polícia3 horas atrás
Polícia Militar prende homem que ameaçava funcionários de fazenda de morte
-
Geral2 horas atrás
Escolas com localização próxima a pontos críticos no Baixo Madeira estão com horário de aula reduzido
-
Geral2 horas atrás
Combate a incêndio é contínuo no Parque Guajará-Mirim e na região Soldado da Borracha, mesmo com dificuldade de acesso
-
Política2 horas atrás
Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
-
Geral2 horas atrás
Castramóvel coletará exames para castração gratuita de cães e gatos na capital
-
Empregos5 horas atrás
Confira as 103 vagas de emprego disponíveis no Sine Municipal nesta segunda-feira (16)