O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9/10), um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, a 16 dias do segundo turno das eleições. A principal delas é zerar os impostos federais sobre a gasolina. 

Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões por mês. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.

Veja as medidas anunciadas:

O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;

Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;

Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;

Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.

As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).

O custo adicional das medidas é estimado em R$ 2,65 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

Gasolina: R$ 700 milhões;

Etanol: R$ 350 milhões;

Diesel: R$ 1,6 bilhão.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal com a gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, de modo a preservar a neutralidade fiscal.

“Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo “, disse.

Moretti afirmou que a fiscalização será importante para garantir que a redução dos tributos chegue ao consumidor. Segundo o ministro, o governo acompanhará semanalmente os preços dos combustíveis para verificar se haverá repasse dos descontos.

“É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão. Vamos aguardar, a gente vai observando os preços semanalmente para ver se haverá um efeito. A nossa expectativa é que sim, possa haver repasse desses valores para o consumidor final”, disse o ministro.

A respeito do abastecimento de óleo diesel, governo federal reforçou que não haverá desabastecimento. Para outubro, uma demanda estimada em 3,950 milhões de m³ de óleo diesel e uma oferta de 4,180 milhões de m³, ou seja, um saldo positivo de 6%.

Combustíveis pesam na inflação

Em setembro deste ano, os preços dos combustíveis aceleraram 1,41%. Esta alta, junto com a elevação das passagens aéreas (9,66%), fez o grupo transportes representar o segundo maior impacto na inflação do mês.

Transportes representou 0,18 ponto percentual da inflação de setembro, que ficou em 0,82%. O maior impacto veio de habitação, puxada pela alta na energia elétrica.

Veja os aumentos por tipo de combustível:

etanol: 3,16%;

óleo diesel: 1,69%;

gasolina: 1,21%; e

gás veicular: 0,10%.

Efeito guerra

A guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel começou no dia 28 de fevereiro deste ano. Os preços do petróleo variam diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz, uma importante rota do comércio global para vários produtos.

Um dos exemplos da relevância da passagem para o comércio entre os países é a quantidade de petróleo que passa pelo local — de 20% a 25% de todo combustível fóssil consumido no mundo.

O estreito é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o próprio Irã.

Nos dias anteriores ao conflito, o preço do barril de petróleo tipo brent variava na casa dos US$ 70. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120.

Nesta sexta, o barril do petróleo tipo brent estava em queda logo pela manhã. Depois o produto havia subido a cotação e tinha preço estável no comparativo das últimas 48 horas. Às 11h05, o item era negociado a US$ 104,11, representando uma ligeira queda de 0,17%.

Fonte: Metrópoles

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou ação do projeto Naturalizando a Proteção Digital da Infância – 2026, na sexta-feira (9/10), no auditório da instituição, em Porto Velho. A iniciativa reuniu integrantes do sistema de proteção, especialistas, representantes da segurança pública, da educação, da saúde e da assistência social para debater riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital e buscar ações conjuntas de prevenção e enfrentamento às violências praticadas pela internet.

A programação contou com três painéis, duas rodas de conversa e debates sobre situações que podem expor crianças e adolescentes a danos em plataformas digitais, redes sociais e aplicativos. O objetivo foi ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a atuação integrada entre instituições e profissionais que atuam na garantia de direitos desse público.

Na abertura do evento, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção Integral e Defesa dos Direitos das Vítimas (Gaevit), promotora de Justiça Tânia Garcia abordou a urgência da sociedade em normalizar e disseminar a proteção digital da infância, transformando o cuidado com crianças e adolescentes no ambiente virtual em uma prática cotidiana e compartilhada entre famílias, sociedade, Estado e empresas de tecnologia.

A promotora enfatiza que a tecnologia deve estar a serviço do desenvolvimento infantil e nunca o oposto, alertando que o uso excessivo de telas não pode substituir as vivências reais, as brincadeiras e a exploração do mundo físico — essenciais para essa fase da vida.

Para fundamentar essa rede de apoio, ela destacou a importância da legislação recente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA digital), que estabelece deveres específicos de segurança para as plataformas e reforça que a responsabilidade pela proteção é coletiva, garantindo que as novas gerações tenham tempo e espaço para viver plenamente a sua infância, tanto dentro quanto fora da internet.

“Não se trata de uma demonização da tecnologia; ela está presente nas nossas vidas. Ela oferece oportunidades extraordinárias, mas também faz parte do processo de desenvolvimento e de educação das novas gerações. A questão central é como nós iremos garantir que a tecnologia esteja a serviço do desenvolvimento de crianças e adolescentes e não crianças e adolescentes a serviço da tecnologia”, reforça Tânia Garcia.

Debate sobre violências digitais

O primeiro painel realizado foi: “Percepção de Violências Digitais contra Crianças e Adolescentes”, conduzido de forma virtual pela advogada e especialista em proteção digital da infância Catarina Fugulin que abordou o impacto profundo e invisível da tecnologia no desenvolvimento infantil, destacando como os algoritmos viciantes e o uso excessivo de telas comprometem a empatia, o vínculo familiar e a saúde mental das crianças.

Ela destacou a desvantagem biológica entre o cérebro em formação dos jovens, altamente vulnerável à dopamina digital, e a engenharia comportamental das grandes empresas de tecnologia, que priorizam a retenção de atenção acima de tudo. Além disso, são abordados perigos graves, como o aliciamento online e a fragmentação do foco, que frequentemente simulam transtornos como o TDAH. A advogada propôs uma responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas, governo e plataformas, exigindo regulamentações rígidas e ações práticas para resguardar a infância no ambiente digital.

Na sequência, especialistas de diferentes áreas participaram da primeira roda de conversa “O que estamos vendo?”. O debate reuniu a psicóloga da SafertNet, Bianca Orrico; o Delegado da Polícia Federal e Chefe da Deciber Polícia Federal, João Paulo dos Santos; a Superintendente Executiva da Polícia Rodoviária Federal, Letícia Auler; a médica psiquiatra infantil, Thais Campos e foi mediado pela coordenadora do Grupo Especial da Educação (Gaeduc) Luciana Ondei Rodrigues Silva para discutir situações observadas no dia a dia e os impactos do uso inadequado de tecnologias por crianças e adolescentes.

Respostas em rede

Durante a segunda parte da programação, no painel “Mapa de Vulnerabilidades e Respostas em Rede” a psicóloga da SafertNet, Bianca Orrico abordou, de forma virtual, destacou a urgência de promover a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, apontando os graves riscos e vulnerabilidades enfrentados pelos jovens na internet atual.

A especialista detalhou o trabalho fundamental da organização SaferNet Brasil, que oferece canais de ajuda e denúncia para combater crimes cibernéticos, materiais pornográficos infantis e abusos facilitados pela tecnologia. Além disso, ela aprofundou-se em desafios contemporâneos críticos, como o aumento expressivo de imagens de exploração sexual geradas por inteligência artificial, o crescimento do discurso de ódio misógino e a preocupação com jovens buscando apoio emocional em robôs de inteligência artificial que simulam afeto.

Para enfrentar essa realidade complexa, a palestrante enfatizou a necessidade imperativa de estimular a cidadania digital nas escolas, apresentando projetos educacionais gratuitos e materiais pedagógicos estruturados para capacitar professores e conscientizar estudantes sobre um uso mais ético e seguro das tecnologias.

Logo depois, a roda de conversa “O que podemos fazer?” reuniu a palestrante Bianca Orrico; o defensor público coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nueca IPCD), Daniel Mendes Carvalho; o Delegado da Polícia Federal, Rômulo Marchetti; escrivães da polícia civil, Afonso Henrique Cardoso de Azevedo e Laisa Aparecida Carvalho; Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Regeane Rosa Freitas Ferreira, sob a mediação da promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl para discutir medidas de prevenção, acolhimento e orientação às famílias e à sociedade.

Encaminhamentos

O encerramento dos debates ocorreu com o painel “Síntese e Encaminhamentos”, que contou com a participação dos promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, Tânia Garcia e Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, ligados às áreas de educação, enfrentamento da violência e proteção de grupos vulneráveis, respectivamente. O momento foi destinado à abordagem dos principais pontos discutidos ao longo do evento e à definição de propostas para o fortalecimento das ações de proteção digital da infância.

Fonte: MPRO

Um raio atingiu a pista da BR-364 durante uma tempestade na quinta-feira (8), no km 19 da rodovia, em Vilhena (RO). A descarga elétrica danificou o asfalto e deixou o trecho com risco para os motoristas, principalmente motociclistas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não houve registro de veículos atingidos.

O temporal também provocou a queda de árvores em cinco pontos da rodovia, nos municípios de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Ariquemes. Em um dos trechos entre Ji-Paraná e Presidente Médici, uma árvore caiu sobre uma caminhonete e bloqueou parte da pista.

A concessionária Nova 364 enviou equipes para realizar a limpeza e liberar os trechos afetados. Em Cacoal, moradores também registraram chuva de granizo durante a tempestade.

A PRF orienta os motoristas a redobrarem a atenção durante temporais, respeitarem os limites de velocidade e manterem os veículos em boas condições, especialmente pneus, freios e iluminação.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do G1/RO