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Política

Cristiane Lopes tem Projeto de Lei de Sua Autoria Aprovado que Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica

A deputada federal espera que o Projeto de Lei 561/24 seja amplamente debatido para
fomentar questões como inclusão, acessibilidade e direitos das mães atípicas e seus
dependentes

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Nesta terça-feira (25), a Câmara Federal deu um importante passo em direção
à inclusão e ao reconhecimento das mães de crianças atípicas, com deficiência
física ou intelectual, ou com doenças raras, ao aprovar o Projeto de Lei 561/24,
de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes.

A proposta da nova legislação, que institui a Semana Nacional da Maternidade
Atípica a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio e que agora
segue para apreciação do Senado, busca promover uma sociedade mais
inclusiva, destacando a importância e os desafios enfrentados pelas mães
atípicas. “A criação desta semana é fundamental para aumentar a
conscientização e valorizar o papel dessas mães na sociedade”, afirmou
Cristiane Lopes.

A vida das mães atípicas é marcada por uma série de desafios únicos e muitas
vezes invisíveis para a sociedade. Além das responsabilidades habituais da
maternidade, essas mulheres enfrentam a complexidade de cuidar de filhos
com necessidades especiais, muitas vezes sem o suporte adequado. A
aprovação do PL 561/24 visa não apenas reconhecer esses desafios, mas
também criar uma rede de apoio que ofereça assistência prática e emocional.

“Essas mães lidam com o desgaste físico e emocional diário, lutam contra
estigmas sociais e enfrentam a falta de estruturas de apoio adequadas. O
projeto representa um passo importante para desfazer a romantização da figura
da ‘mãe guerreira’, substituindo-a por uma narrativa que reconhece as
dificuldades reais enfrentadas por essas mulheres e busca prover os meios
para que elas não caminhem sozinhas”, explicou.

A criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica é vista como uma
oportunidade para promover uma mudança cultural significativa. Durante essa
semana, serão realizadas atividades, campanhas educativas, seminários,
workshops e outros eventos em todo o território nacional, com o objetivo de
esclarecer o público e disseminar informações sobre a maternidade atípica.

“O objetivo é garantir que a maternidade atípica seja compreendida dentro de
suas complexidades, promovendo assim uma mudança cultural que encoraje o
suporte, o respeito e a empatia para com essas mães e suas famílias,
marcando um compromisso do Estado e da sociedade em apoiá-las
efetivamente”, destacou.

Essas atividades buscarão não apenas informar, mas também criar uma rede
de apoio e reconhecimento para essas mulheres, promovendo a troca de
experiências e a construção de uma sociedade mais acolhedora e
compreensiva.

A aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta pelo
reconhecimento do papel fundamental que as mães atípicas desempenham na
sociedade. Agora, cabe ao Senado dar continuidade ao passo que visa
humanizar e dar voz às mães atípicas, cujas histórias e desafios muitas vezes
permanecem invisíveis na sociedade.

“Espero que ao destacar a importância deste PL, possamos contribuir para
uma maior conscientização e mudança social, a maternidade atípica precisa
ser vista e reconhecida por todos nós, como uma parte vital de nossa
sociedade.”, concluiu.

Essa matéria busca não apenas informar, mas também humanizar e dar voz às
mães atípicas, cujas lutas e histórias são essenciais para a construção de uma
sociedade mais justa e inclusiva.

Política

Deputada Federal Cristiane Lopes garante R$ 350 mil para reforma da quadra da Escola Adeildo Martins, em Urupá-RO

O recurso já está na conta da prefeitura e vai assegurar mais segurança, inclusão e qualidade no ambiente escolar.

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Sempre atuante e atenta às demandas da educação nos municípios de Rondônia, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) destinou R$350 mil em emenda parlamentar para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Adeildo Martins, no município de Urupá- Rondônia. O recurso já está disponível na conta da prefeitura e atenderá a uma solicitação apresentada pelo professor Luciano Dorázio.

A obra representa um avanço importante para a comunidade escolar, garantindo melhores condições para a prática esportiva, atividades pedagógicas e momentos de integração entre alunos, professores e famílias.

Para a deputada, investir em educação é investir no futuro.“A educação transforma vidas e precisa de espaços adequados, seguros e inclusivos. A reforma da quadra da Escola Adeildo Martins vai proporcionar mais dignidade, oportunidades e qualidade no dia a dia dos alunos e profissionais da educação. Nosso compromisso é seguir trabalhando para fortalecer a educação em todos os municípios de Rondônia”, destacou Cristiane Lopes.

O professor Luciano Dorázio agradeceu a presença da deputada na escola e reconheceu a importância do investimento, além de aproveitar o momento para reforçar outras demandas ainda existentes na área educacional. Segundo ele, o apoio parlamentar é fundamental para garantir melhorias estruturais e pedagógicas que impactam diretamente o aprendizado dos alunos.

Já a vice-diretora Eliane Soares, representando os professores e a equipe técnica da unidade escolar, também expressou gratidão. Ela ressaltou que a reforma da quadra era uma reivindicação antiga da comunidade escolar e que o recurso chega em um momento essencial para fortalecer o ambiente educacional.

Além dos investimentos na educação, Cristiane Lopes tem ampliado seu trabalho em outras áreas fundamentais para Urupá. No ano passado, a deputada realizou a entrega de três carros Renault Kwid e duas motocicletas Honda Bros 0 km, reforçando a frota da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo diretamente para a melhoria dos atendimentos à população.

A parlamentar reafirmou seu compromisso com o município e com Rondônia. “Seguiremos presentes, ouvindo a população e transformando demandas em ações concretas. Educação, saúde e qualidade de vida são prioridades do nosso mandato, e Urupá pode contar sempre com nosso trabalho”, concluiu a deputada federal Cristiane Lopes.

Assessoria Parlamentar

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Política

Dino proíbe emendas a entidades ligadas a familiares de parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a empresas do terceiro setor que tenham, em seus quadros diretivos e administrativos, cônjuges ou familiares do parlamentar responsável pela indicação do recurso ou de assessores deles.  

A restrição também se aplica a empresas que tenham familiares de deputados e seus assessores como sócios, prestadores de serviço ou fornecedores de bens. 

De acordo com o ministro, a decisão foi tomada tendo em vista a proibição do nepotismo e da possível configuração de ato de improbidade administrativa.  

Na decisão Dino cita reportagens jornalísticas sobre o tema e afirma que “indícios graves de malversação de verbas públicas” tem crescido nos últimos meses.  

“Não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato”, afirmou o ministro na decisão.  

Dino disse ser proibido qualquer mecanismo que permita a submissão do interesse público a interesses privados. 

CNN Brasil

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Política

Alex Redano indica obras urgentes na estrada que liga Nova Mamoré a Nova Dimensão

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O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, solicitando com urgência o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga o município de Nova Mamoré ao distrito de Nova Dimensão.

Segundo o parlamentar, a solicitação atende a inúmeras reclamações de moradores, produtores rurais e usuários da via, que enfrentam sérias dificuldades de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos. As más condições da estrada têm prejudicado diretamente o escoamento da produção agropecuária, com destaque para o leite e o gado de corte, além de comprometer o transporte escolar e o deslocamento de veículos de emergência e serviços essenciais.

Alex Redano destacou que, apesar da aprovação em 2024 de um financiamento superior a 800 milhões de reais para investimentos na melhoria da malha viária do estado, a população local ainda aguarda ações efetivas no trecho entre Nova Mamoré e Nova Dimensão. Para o deputado, a situação exige medidas imediatas.

“A estrada é fundamental para a mobilidade da população e para a economia da região. Enquanto as obras definitivas de pavimentação não são executadas, é indispensável que o Governo do Estado realize ao menos a manutenção básica, garantindo condições mínimas de tráfego e segurança para quem depende dessa via diariamente”, ressaltou.

O parlamentar reforçou que o patrolamento e o encascalhamento são medidas emergenciais, mas essenciais para reduzir os transtornos enfrentados pela população, até que o projeto de asfaltamento seja efetivamente iniciado. A indicação agora aguarda análise e providências por parte do Poder Executivo e do DER.

Fonte: Secom ALE/RO

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