Geral
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde.
Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos.
No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.
“Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou.
O ministro também defendeu que o Congresso e órgãos do Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; e do Trabalho e Emprego, estabeleçam, no prazo de 18 meses, políticas públicas para definir uma quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes, além da produção de campanhas educativas sobre os malefícios sobre o uso de drogas.
A sessão continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Geral
Serviços na Estrada de Santo Antônio começam
Após as fortes chuvas registradas na última quinta-feira, a Estrada do Santo Antônio sofreu rompimento total na altura do canal Bate Estaca, abrindo uma cratera sob o igarapé e interrompendo o tráfego na via.
As equipes da Prefeitura de Porto Velho atuam no local para conter os danos e iniciar a solução definitiva do problema. Além da intervenção na estrada, outras frentes de trabalho seguem mobilizadas na limpeza de canais e bueiros afetados pelo grande volume de água.
De acordo com a equipe técnica, o rompimento já havia ocorrido em anos anteriores, quando foram realizadas intervenções paliativas. Desta vez, a gestão municipal optou por uma medida estrutural e permanente.
A partir de segunda-feira (02), os materiais começam a chegar para a construção de uma ponte com base de ferro e estrutura de madeira doada pelo Ibama. A previsão é que a nova estrutura seja concluída nas próximas semanas, garantindo passagem segura para moradores e usuários da via.
O prefeito Léo Moraes destacou que a decisão foi por uma solução definitiva. “Sabemos do transtorno, mas não vamos mais fazer reparos paliativos. Vamos construir uma ponte com estrutura adequada para garantir segurança e evitar que o problema volte a acontecer nos próximos anos”.
A Prefeitura reforça que compreende os transtornos causados pela interdição, mas ressalta que a intervenção é necessária para assegurar segurança e durabilidade na solução adotada.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Casal é flagrado fazendo sexo em local de oração de católicos
Um casal foi flagrado mantendo relações sexuais no Recanto Nossa Senhora das Graças, espaço religioso localizado em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
O caso teria ocorrido na quarta-feira (18/2), mas ganhou repercussão após imagens do ato, registrado em um banco da área externa do oratório, circularem nas redes sociais.
O recanto fica acima do Túnel Sá Freire Alvim, na Rua Barata Ribeiro, e é conhecido por receber fiéis em busca de momentos de oração e tranquilidade. Fundado na década de 1970, o espaço tem como um de seus principais símbolos a imagem de Nossa Senhora das Graças instalada na entrada.
A divulgação do vídeo gerou debate entre internautas, com questionamentos sobre respeito a espaços religiosos e comportamento em locais de uso público voltados à fé. Até o momento, não há informações oficiais sobre a identificação do casal ou eventual adoção de medidas por parte das autoridades.
O Recanto Nossa Senhora das Graças já enfrentou períodos de abandono ao longo dos anos. Em agosto de 2024, o espaço passou por ações de revitalização promovidas pela Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) em parceria com a Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa). Em 2016, o local foi reconhecido oficialmente como ponto de oração da cidade por meio da Lei nº 6.069.
Fonte: Metrópoles
Geral
Mudas de árvores são entregues em escolas e bairros de PVH
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) participou da 5ª edição do projeto Cidadania no Bairro neste sábado (28), na Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, em Porto Velho. E reuniu moradores da Zona Leste em um dia de atendimentos gratuitos e serviços à comunidade.
O evento recebeu mais de mil pessoas e registrou cerca de 500 atendimentos nas áreas de saúde, assistência social e orientação jurídica. Também houve serviços de beleza, atividades para crianças, sorteios e o corte solidário com doação de cabelo ao Hospital de Amor.
A equipe de poda, roçagem e viveiro da Sema distribuiu 1.300 mudas nativas e frutíferas. Técnicos orientaram moradores sobre o plantio e cuidados com as árvores, com foco na arborização urbana e na preservação ambiental.
“A secretaria organizou a retirada das mudas no viveiro e antecipou o deslocamento da equipe para garantir o atendimento ao público. A participação integrou a programação do evento e ampliou o acesso da população a informações sobre meio ambiente e cidadania”, disse Vinicius Miguel, secretário da Sema.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secomm)
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