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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. 

Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos.

No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.

“Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou.

O ministro também defendeu que o Congresso e órgãos do Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; e do Trabalho e Emprego, estabeleçam, no prazo de 18 meses, políticas públicas para definir uma quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes, além da produção de campanhas educativas sobre os malefícios sobre o uso de drogas.

A sessão continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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Pequena Notável Rondoniense Rumo ao Miss Brasil Baby

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A pequena estrela rondoniense Nicoli Reetz Sonvessi, atual Miss Rondônia Baby Oficial, já desponta como um grande destaque no universo da moda infantil. Com uma presença encantadora, ela conquista a todos por onde passa, reunindo qualidades que vão além da beleza: simpatia, alegria, elegância, carisma e uma desenvoltura admirável para sua idade.

Considerada uma verdadeira celebridade mirim, Nicoli vem formando uma legião de admiradores e se consolidando como um dos grandes nomes da nova geração da beleza rondoniense.

Agora, a jovem representante já se encontra em Curitiba (PR), cidade sede do concurso, onde irá disputar o tão sonhado título no Miss Brasil Baby, um dos maiores e mais prestigiados concursos de beleza infantil do país. O confinamento oficial das candidatas acontece entre os dias 19 e 22 de novembro, período em que serão avaliadas em diversos quesitos.

Toda a preparação da miss é conduzida pela Agency de Modelos Felicittá (@agency.felicitta), sob a direção de Gleice Leite, referência no estado de Rondônia há mais de 17 anos na formação de modelos e misses. A agência acumula uma trajetória de sucesso, com 23 títulos nacionais e 5 internacionais, consolidando-se como uma das principais formadoras de talentos do Norte do Brasil.

Rondônia segue em torcida, acreditando no brilho, na dedicação e no talento de sua pequena representante.

Fonte: Assessoria

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Talento Rondoniense Brilha no Miss Brasil

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A jovem promessa da beleza rondoniense, Nicole Linhares, atual Mini Miss Rondônia 2025, vem se destacando com graça, elegância e uma presença encantadora no cenário da moda infantil.

Dona de um sorriso cativante e uma desenvoltura admirável, Nicole reúne atributos que a tornam uma forte representante do estado: beleza, simpatia, carisma e confiança. Sua trajetória já demonstra que estamos diante de uma estrela em ascensão, que conquista olhares e corações por onde passa.

Representando Rondônia com orgulho, Nicole participa do Miss Brasil, um dos maiores e mais renomados concursos de beleza do país. O evento acontece em Curitiba – Paraná, reunindo candidatas de diversas regiões do Brasil em uma experiência marcada por aprendizado, crescimento e grandes oportunidades.

Sua preparação é conduzida pela Agency de Modelos Felicittá (@agency.felicitta), sob a direção de Gleice Leite, referência no estado há mais de 17 anos na formação de modelos e misses. A agência soma uma trajetória de excelência, com 23 títulos nacionais e 5 internacionais, consolidando-se como uma das principais formadoras de talentos do Norte do Brasil.

Com determinação, brilho e muito talento, Nicole segue representando Rondônia em grande estilo, levando consigo o sonho de conquistar mais uma coroa para o estado.

Fonte: Assessoria

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Governo de RO seleciona artesãos para representar o estado em evento nacional em Brasília

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Por meio da Portaria nº 124, o governo de RO divulgou o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 que selecionou artesãos rondonienses para representar o estado no 21º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, um dos maiores eventos do setor no país, que acontece de 1º a 5 de abril de 2026, no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília – DF. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) reforça o compromisso da gestão estadual com a valorização da cultura e o fortalecimento da economia criativa, promovendo os talentos locais em eventos de alcance nacional.

A seleção foi conduzida por uma comissão interdisciplinar, seguindo as diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro, garantindo critérios técnicos e transparência em todo o processo. Conforme a Portaria nº 124, foram classificados artesãos nas categorias de ampla concorrência e modalidade indígena, assegurando diversidade e representatividade cultural.

Na ampla concorrência, os selecionados foram:

  • Daniel Ailto dos Santos (1º lugar, nota 62,5);
  • Moisés Rodrigues da Cruz (2º, nota 58,9);
  • Amadeus de Lima Brito (3º, nota 56,8);
  • Mario Marcelo Gonçalves Silva (4º, nota 56,3);
  • Maria da Glória Verçosa de Lima (5º, nota 55,8;)
  • Na modalidade indígena, o destaque foi para Tony Cinta Larga, classificado em 1º lugar com nota 58,9.

Os artesãos terão a oportunidade de expor e comercializar suas peças durante o evento, levando ao público a diversidade cultural, a criatividade e as tradições do artesanato produzido em Rondônia.

A participação no Salão do Artesanato fortalece a economia criativa, amplia mercados e contribui para a valorização das identidades culturais do estado, consolidando o trabalho desenvolvido pelo governo do estado no incentivo ao setor.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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