Conecte-se conosco

Geral

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização

Publicado

em

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. 

Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos.

No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.

“Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou.

O ministro também defendeu que o Congresso e órgãos do Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; e do Trabalho e Emprego, estabeleçam, no prazo de 18 meses, políticas públicas para definir uma quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes, além da produção de campanhas educativas sobre os malefícios sobre o uso de drogas.

A sessão continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Geral

BR-364 passa a ter 31 radares entre Porto Velho e Vilhena

Publicado

em

Por

A BR-364 passou a contar com 31 radares de fiscalização eletrônica de velocidade no trecho que liga Porto Velho a Vilhena. Parte dos equipamentos já existia e foi recuperada, enquanto outros foram instalados em novos pontos ao longo da rodovia.

A implantação e a reativação dos radares foram realizadas pela concessionária Nova 364, responsável pela administração do trecho. Os aparelhos foram distribuídos em áreas urbanas e rurais dos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno.

Segundo a concessionária, os equipamentos foram posicionados em locais considerados estratégicos, levando em conta critérios técnicos como o volume de veículos, características da pista, presença de áreas urbanas e histórico de acidentes. Um estudo realizado em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal também avalia a necessidade de novos pontos de fiscalização ao longo da rodovia.

A empresa informou ainda que a gestão das infrações registradas pelos radares é de responsabilidade da PRF. Os valores arrecadados com as multas seguem o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e são destinados a ações de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e campanhas educativas.

Considerada um dos principais corredores logísticos de Rondônia, a rodovia concentra grande fluxo de caminhões, carros e motocicletas. Em diversos trechos, a estrada também atravessa áreas urbanas, onde há circulação de pedestres e ciclistas, o que reforça a necessidade de medidas voltadas para a segurança viária.

Sobre a concessão

O trecho concedido, chamado Rota Agro Norte, possui 686,7 quilômetros de extensão na BR-364, entre Vilhena e Porto Velho, passando por dez municípios de Rondônia. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola do estado e também do sul do Mato Grosso, principalmente em direção aos portos de Porto Velho, onde ocorre a ligação com a hidrovia do Rio Madeira.

O leilão foi vencido pelo consórcio 4UM Opportunity, que apresentou desconto de 0,05 por cento na tarifa básica de pedágio. O grupo é formado pela empresa 4UM Investimentos e pelo Banco Opportunity.

Entre as melhorias previstas para a rodovia estão a duplicação de 135 quilômetros, a implantação de terceira faixa em cerca de 200 quilômetros, além da construção de passarelas e outras intervenções voltadas para aumentar a segurança e melhorar a fluidez do tráfego.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do G1RO

Continue lendo

Geral

Morena do Job é presa após fazer barraco e atropelar policial; VEJA VÍDEO

Publicado

em

Uma mulher trans de 45 anos foi presa na madrugada da última quarta-feira (11) após atropelar uma inspetora da Polícia Municipal durante uma abordagem no bairro Palermo, em Buenos Aires. Segundo a polícia, a suspeita apresentava sinais de embriaguez e dirigia de forma irregular quando foi interceptada no cruzamento das avenidas Valentín Alsina e Ernesto Tornquist.

De acordo com os agentes, após ser abordada, a motorista demonstrou comportamento agressivo, voltou ao veículo e arrancou com o carro, atingindo uma policial que estava ao lado do automóvel. Em seguida, ela fugiu do local pela Rua Andrés Bello.

A tentativa de fuga terminou cerca de 800 metros depois, quando a condutora colidiu na traseira de uma outra viatura policial e acabou detida. Durante a prisão, outro agente também ficou ferido após a reação violenta da suspeita.

Os dois policiais receberam atendimento e foram encaminhados ao Hospital Rivadavia com múltiplos ferimentos, mas sem risco de morte. Por determinação da Unidade de Flagrante Norte, chefiada pela Dra. Tamara Cristini, a mulher foi presa e autuada pelos crimes de lesão corporal e resistência à autoridade. Veja o vídeo abaixo;

Fonte: CM7

Continue lendo

Geral

Bolsonaro segue na UTI com “antibióticos potentes” para broncopneumonia

Publicado

em

Por

Os médicos responsáveis pelo atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram uma coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira (13/3) para detalhar o quadro clínico de Bolsonaro, que foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star após apresentar sintomas graves de broncopneumonia durante a madrugada.

Os médicos detalharam que o ex-presidente segue na UTI com “antibióticos potentes” por broncopneumonia.

“Pneumonia bilateral, ou seja, pegou os dois pulmões. A do lado esquerdo foi maior que a do lado direito. Teve alterações também no exame de sangue em virtude dessa infecção e rapidamente ele começou a receber dois antibióticos na veia bem potentes. Foi um quadro que inspirou muitos cuidados, foi algo muito grave. Nesse momento se encontra na UTI e tá recebendo todos os tratamentos”, disse o médico Leandro Echenique.

De acordo com informações antecipadas pela equipe médica, Bolsonaro apresentou febre alta, queda de saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido na Papudinha, em Brasília. Diante da piora clínica, a equipe de plantão optou por transferi-lo ainda pela manhã para avaliação hospitalar mais detalhada.

Assim que chegou ao DF Star, o ex-presidente passou por exames de imagem, incluindo uma tomografia, que confirmou o diagnóstico de broncopneumonia bilateral, com comprometimento mais acentuado no pulmão esquerdo.

Segundo o cardiologista Brasil Caiado, Bolsonaro começou a apresentar sintomas ainda na madrugada e chegou ao hospital em estado considerado grave, exigindo monitoramento intensivo.

Fonte: Metrópoles

Continue lendo

Trending