Conecte-se conosco

Geral

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização

Publicado

em

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. 

Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos.

No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.

“Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou.

O ministro também defendeu que o Congresso e órgãos do Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; e do Trabalho e Emprego, estabeleçam, no prazo de 18 meses, políticas públicas para definir uma quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes, além da produção de campanhas educativas sobre os malefícios sobre o uso de drogas.

A sessão continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Geral

Ação com hidrojato reforça o combate aos alagamentos na avenida Rio de Janeiro

Publicado

em

Por

Com o objetivo de reforçar a limpeza da rede de drenagem e prevenir alagamentos em Porto Velho, a prefeitura realiza trabalho de desobstrução de galerias pluviais na avenida Rio de Janeiro utilizando a tecnologia de hidrojato. A ação busca melhorar o escoamento da água da chuva em um dos pontos historicamente mais afetados por acúmulo de água na capital.

O serviço é executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Velho (Seinfra) e integra um conjunto de medidas adotadas desde o início da gestão do prefeito Léo Moraes para melhorar a infraestrutura urbana e enfrentar problemas recorrentes de alagação em diferentes regiões da cidade, em especial nessa região do bairro Lagoinha.

O hidrojato é um equipamento que utiliza jatos de água em alta pressão para limpar e desobstruir tubulações, galerias pluviais e bueiros. A trabalho permite remover lama, areia, lixo e outros resíduos acumulados ao longo do tempo dentro da rede de drenagem, contribuindo para que a água das chuvas escoe com mais rapidez e eficiência.

Ação contínua
De acordo com o secretário da Seinfra, Thiago Cantanhede, a ação integra o trabalho contínuo de manutenção da drenagem urbana realizado pela prefeitura, que inclui limpeza de galerias, desobstrução de bueiros e recuperação de pontos críticos em diversas regiões da cidade. Segundo o secretário, o objetivo é garantir o escoamento eficiente da água da chuva, reduzir os riscos de alagamentos e melhorar a mobilidade urbana.

“Esse serviço é fundamental porque o hidrojato consegue fazer uma limpeza mais profunda dentro das galerias e tubulações. Muitas vezes há acúmulo de materiais que não são retirados apenas com a limpeza tradicional. Um trabalho que vem sendo realizado em diversas regiões da nossa cidade e já apresentam resultados”, explicou o secretário.

A avenida Rio de Janeiro é conhecida há anos pelos problemas de acúmulo de água durante períodos de chuva, situação que frequentemente gerava transtornos para motoristas, moradores e comerciantes da região. No entanto, o cenário vem apresentando melhorias gradativas com a intensificação das ações de limpeza, manutenção e recuperação da rede de drenagem na região desde do ano passado.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue lendo

Geral

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 105 milhões

Publicado

em

Por

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.984 da Mega-Sena, realizado neste sábado (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 06 – 11 – 15 – 28 – 42 – 60

  • 93 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.007,73 cada
  • 5.668 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 892,72 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Geral

CNU 2025 divulga classificação final e inicia convocação de aprovados

Publicado

em

Por

O governo federal divulga, nesta segunda-feira (16/3), o resultado final da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). A relação dos aprovados e da lista de espera para o cadastro reserva foi publicada no Diário Oficial da União.

Os concorrentes poderão conferir o resultado individual na área do candisato, no portal da FGV, a partir das 16h. O concurso entra agora na fase de convocações.

“Com a divulgação do resultado final, cada órgão e entidade participante iniciará os procedimentos administrativos para a nomeação das pessoas aprovadas dentro do número de vagas imediatas, respeitando a ordem de classificação e os trâmites específicos de cada carreira”, afirmou o MGI.

Para alguns cargos haverá ainda procedimento de investigação social e funcional, a realização da defesa de memorial e prova oral e o curso ou programa de formação.

O concurso ofereceu 3.144 vagas de nível superior e 508 vagas de nível intermediário. São 2.480 vagas de provimento imediato e 1.172 vagas para provimento no curto prazo após homologação.

Próximas datas

  • 17 a 24 de março: prazo para preenchimento da Ficha de Informações Pessoais (FIP), referente à fase de investigação social e funcional para o cargo de analista técnico de justiça e defesa – ATJD;
  • 6 a 10 de abril: prazo para envio da documentação referente à defesa de memorial e prova oral.

As chances são distribuídas em 32 órgãos e entidades federais, organizados em nove blocos temáticos que agrupam áreas estratégicas da administração pública em áreas como gestão pública, políticas sociais, tecnologia, infraestrutura, regulação, planejamento, meio ambiente, cultura, entre outras.

Fonte: Metrópoles

Continue lendo

Trending