Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um idoso, de aproximadamente 65 anos, atirou diversas vezes dentro de uma residência na noite desta terça-feira (02). O fato ocorreu na Rua Che Guevara, bairro Socialista, zona leste de Porto Velho (RO).
Segundo informações da polícia, o homem teve um surto e, portando uma pistola, disparou 10 vezes dentro do imóvel com sua esposa presente. Em seguida, a mulher conseguiu fugir e pedir ajuda aos vizinhos.
A Polícia Militar foi acionada, isolou o perímetro e solicitou a presença do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Após horas de negociação, o idoso se rendeu e foi preso. Com ele, foi encontrada uma pistola calibre 9mm, com munições intactas e outras deflagradas.
Segundo informações de familiares, o suspeito faz uso de medicamento controlado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou atendimento ao homem e o encaminhou à UPA Leste, sob escolta da PM. Em seguida, ele foi conduzido ao Departamento de Flagrantes, juntamente com a arma apreendida, onde ficou à disposição da justiça.
Carlos Júnior da Silva Belém, de 37 anos, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (02/06). O crime aconteceu na avenida Mamoré, bairro Aponiã, zona leste de Porto Velho (RO).
De acordo com informações de testemunhas, criminosos invadiram a residência onde Carlos estava e o executaram com vários tiros. Em seguida, fugiram do local.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionada, mas quando chegou, apenas pode constatar o óbito da vítima. A Polícia Militar isolou a área e solicitou a presença da perícia, juntamente com o rabecão. Após os trabalhos necessários na cena do crime, o corpo de Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
Segundo informações da polícia, o homem já tinha passagens pelo sistema criminal, o que levanta a suspeita de que o caso possa ter sido um acerto de contas. Agora, a investigação será conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida da Polícia Civil.
A Policia Militar foi acionada para atender mais uma ocorrência de homicídio na capital rondoniense. Desta vez, um homem ainda não identificado, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (02/06). O crime aconteceu na avenida Mamoré, bairro Aponiã, zona leste de Porto Velho (RO).
De acordo com informações preliminares, criminosos invadiram uma residência e executaram o homem com vários tiros.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), constatou o óbito da vítima. Os militares isolaram a área e solicitaram a presença da perícia, juntamente com o rabecão do IML.
Matéria em atualização.
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