Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de São Francisco do Guaporé, em cooperação com as Delegacias de Costa Marques e Rolim de Moura, deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação integrada para cumprimento de quatro medidas cautelares, sendo três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão.
As ações ocorreram simultaneamente nos municípios de São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura e Alvorada do Oeste, todas relacionadas à investigação de um homicídio ocorrido em 2023, que vitimou F.M.S.
Após meses de aprofundamento investigativo, o Serviço de Investigação e Capturas (SEVIC) da 1ª DP de São Francisco conseguiu elucidar integralmente o crime, identificando três indivíduos envolvidos diretamente na execução, praticada com extrema violência e requintes de crueldade.
A Polícia Civil de Rondônia, reconhecida nacionalmente como uma das instituições mais eficientes do país na elucidação de homicídios, reforça com mais esta operação seu compromisso constitucional com a segurança pública, assegurando justiça, paz e proteção aos cidadãos rondonienses.
Fonte: Assessoria da Polícia Civil
Um homem foi preso nesta segunda-feira (1º) em Tarilândia, distrito de Jaru (RO), após a Polícia Militar cumprir um mandado de prisão relacionado ao crime de estupro de vulnerável. A ação foi resultado de um trabalho integrado entre a Polícia Militar de Tarilândia e o Núcleo de Inteligência de Ariquemes.
De acordo com informações da PM, as equipes realizaram diligências previamente planejadas para localizar o suspeito. Após a abordagem, ele recebeu voz de prisão, passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado à Unidade Prisional de Jaru, onde permanece à disposição da Justiça.
A operação reforça o compromisso das forças de segurança no combate a crimes graves na região. O mandado de prisão cumprido é o de número 7006336972023822000301000110.
Um foragido da Justiça, condenado a 87 anos e 3 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado e roubo qualificado, foi capturado nessa segunda-feira (1º/12) por policiais militares do 4º BPM (Guará) no Distrito Federal. Ao perceber a aproximação da equipe, o criminoso tentou escapar pelo trilho do trem do Guará, mas foi rapidamente alcançado.
A PMDF chegou ao suspeito após informações do serviço de inteligência, que apontavam que ele estaria traficando na QE 40. Durante a fuga, o homem entrou em uma região de mata e, ao ser detido, ainda tentou enganar os policiais apresentando uma identidade falsa.
Na checagem dos dados nos sistemas de segurança, a equipe confirmou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.
O foragido foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e cumprimento da ordem judicial.
Fonte: Metrópoles
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