Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.


Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Polícia
Brasil tem 14 casos confirmados de ingestão de metanol

O Ministério da Saúde informou, neste sábado (4), que o Brasil tem 195 notificações de intoxicação por metanol após a ingestão de bebida alcoólica, sendo 14 casos confirmados e 181 em investigação. As notificações foram enviadas pelos estados até as 16h para o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs).
São Paulo lidera com 162 registros – 14 confirmados e 148 em investigação.
Também há casos suspeitos nos seguintes estados: 11 em Pernambuco; 5 em Mato Grosso do Sul; 3 no Paraná; 2 na Bahia; 2 em Goiás; 2 no Rio Grande do Sul; 1 no Distrito Federal; 1 no Espírito Santo; 1 em Minas Gerais; 1 em Mato Grosso; 1 em Rondônia; 1 no Piauí; 1 no Rio de Janeiro; e 1 na Paraíba.
Do total de casos notificados, 13 resultaram em morte, das quais uma está confirmada no estado de São Paulo, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Na tarde de hoje, o governo de São Paulo confirmou uma segunda morte decorrente de intoxicação por metanol
Os óbitos investigados estão divididos pelos seguintes estados: 7 em São Paulo; 3 em Pernambuco; 1 na Bahia; 1 no Mato Grosso do Sul.
Diante do aumento e da gravidade dos casos, na quarta-feira (1º) o Ministério da Saúde determinou que os estados e municípios notifiquem imediatamente todas as suspeitas de intoxicação por metanol. A medida pretende fortalecer a vigilância epidemiológica e garantir uma resposta rápida e eficaz aos casos suspeitos.
No mesmo dia, foi instalada uma sala de situação para monitorar os casos. De caráter extraordinário, essa estrutura permanecerá ativa enquanto houver risco sanitário e necessidade de monitoramento e resposta nacional.
Emergência médica
A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.
Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).
Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:
Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui);
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país;
É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.
Agência Brasil
Polícia
Após beber cachaça, jovem morre e polícia suspeita de intoxicação por metanol

Um jovem de 22 anos, morador de Mato Grosso do Sul, morreu após passar mal depois de ingerir cachaça e uísque. Ele chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por volta das 18h20, apresentando náuseas, vômito e fortes dores no estômago. Mesmo após receber os primeiros atendimentos, sofreu convulsão, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.
De acordo com familiares, a cachaça havia sido comprada em uma conveniência no bairro Jardim Nashville, em Campo Grande (MS). Já a origem do uísque consumido não foi informada. O caso é apurado desde quinta-feira (2/10), quando o jovem morreu. A polícia relatou que o rapaz tinha histórico de alcoolismo desde os 12 anos, principalmente como forma de conseguir dormir.
A garrafa de cachaça foi entregue pela UPA à Vigilância Sanitária, enquanto a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul recolheu outros frascos de bebidas encontrados na residência. O material será analisado para verificar possível presença de substâncias tóxicas, como metanol.
Líquido analisado
O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL). A Polícia Civil investiga se a intoxicação causada pelas bebidas foi a responsável pela morte.
Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul informou que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) acompanha o caso, mas ainda não há confirmação sobre a presença de metanol nos produtos.
Fonte: Metrópoles
Polícia
Motorista é preso transportando 300 kg de drogas na BR-364

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, na última sexta-feira (3), realizava ronda na BR 364, quando deu ordem de parada, em frente à Unidade Operacional de Ariquemes, ao motorista de uma combinação de veículo de carga. Durante a abordagem, foi solicitado ao condutor que apresentasse os documentos dos veículos e sua carteira nacional de habilitação. Ao ser indagado sobre o motivo da sua viagem, apresentou respostas conflitantes.
A equipe então realizou a fiscalização rotineira de trânsito e, diante do contexto da abordagem, também a partir do emprego de técnicas de entrevista, aprofundou as averiguações. Localizaram-se dentro de pneus materiais com características análogas à maconha e pasta base de cocaína. Durante o procedimento foram removidos e abertos 8 pneus ao todo. Dentro de cada um, em média, havia 40kg de produto ilícito, acondicionados em forma de tabletes. Apreenderam-se 259,92 kg (duzentos e cinquenta e nove quilogramas e noventa e duas gramas) de substância análogas a maconha; 54,28 kg (cinquenta e quatro quilogramas e vinte e oito gramas) de substância análoga à pasta base de cocaína. Totalizaram 314,20 kg (trezentos e quatorze quilogramas e vinte gramas) de drogas ilícitas.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a prática do crime previsto no Art. 33 da Lei 11.343/06 – Tráfico de Drogas. Deste modo, foi dada voz de prisão ao motorista, que foi conduzido à UNISP de Ariquemes junto do material entorpecente. Os veículos também ficaram à disposição da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
PRF
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