Polícia
Pai e madrasta são condenados a 25 anos cada um por acorrentar criança de 10 anos na capital
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação, por tortura e outros três crimes, do pai e da madrasta de uma criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho. O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destituídos do exercício do poder familiar.
Com atuação do Promotor de Justiça André Almeida, o processo foi conduzido pelo Juízo da Vara Infância, que condenou os réus pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor, de acordo com a participação de cada um no caso.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de novembro do ano passado, uma criança foi encontrada acorrentada em uma residência localizada na zona Norte da Capital, por um funcionário de uma empresa de energia elétrica, que recebeu a denúncia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situação, tendo acionado as autoridades.
Durante a apuração dos fatos, foi verificado que a criança, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irmãos paternos, a partir do falecimento da mãe. A vítima era mantida sob correntes pelo irmão mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa também ficava o irmão mais novo, que a tudo assistia.
Em relação a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Corrupção de Menores e submeter criança a constrangimento.
Foi determinada, ainda, a reparação dos danos causados pela infração, no valor de R$ 100 mil.
Como efeito da condenação, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do Código Penal, incapacitando os denunciados para o exercício do Poder Familiar, da tutela e curatela.
Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento.
Ao comentar a sentença, o Promotor de Justiça lembrou que o o Ministério Público atua na proteção das vítimas e vulneráveis, neste caso, crianças e adolescentes, que também receberam medidas protetivas. “A sentença aplicada é uma firme resposta aos crimes praticados”, disse.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Na tarde deste sábado (31), um detento foi baleado dentro do presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), após tentar desarmar um policial penal durante atendimento na enfermaria da unidade.
Segundo informações obtidas pela equipe do Notícias Urgentes, o preso teria investido contra o agente enquanto recebia cuidados médicos, tentando tomar sua arma de fogo. Diante da ameaça, o policial penal reagiu rapidamente e efetuou um disparo, atingindo a perna do interno.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e realizou o socorro no local. O detento foi encaminhado ao Hospital João Paulo II, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.
A direção do presídio informou que um procedimento interno foi aberto para apurar as circunstâncias do incidente. A Polícia Civil também deverá investigar o caso.
Na noite deste sábado (31), um trágico acidente de trânsito resultou na morte de um homem ainda não identificado, na BR-364, próximo ao acesso da linha 634, no município de Jaru (RO).
Segundo as primeiras informações, a vítima caminhava às margens da rodovia quando foi atingida por uma carreta. Logo após o impacto, uma segunda carreta que vinha logo atrás passou por cima do corpo, agravando ainda mais a situação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e rapidamente compareceu ao local, isolando a área para preservar a cena do acidente. A Perícia Técnico-Científica também esteve presente, realizando os procedimentos necessários para a investigação do caso. Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo foi liberado para a funerária de plantão.
Um idoso de 69 anos ficou ferido após ser violentamente atropelado por um carro modelo Honda Civic no cruzamento da Rua Brasília com a Rua Afonso Pena, na região central de Porto Velho (RO), na tarde deste sábado (31). Ele pilotava uma motocicleta BMW no momento do acidente.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o veículo Civic, conduzido por uma mulher, trafegava pela Rua Afonso Pena em direção ao centro da cidade quando avançou a preferencial da Rua Brasília e colidiu com o motociclista, que seguia no sentido bairro-centro.
Com o impacto, o idoso foi arremessado ao chão e sofreu ferimentos. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital João Paulo II.
A motorista do carro permaneceu no local e prestou esclarecimentos às autoridades.
