Política
Deputada Cristiane Lopes investe 4 milhões em emendas para Regularização Fundiária em Rondônia

Em reunião realizada com a comunidade do setor chacareiro da Zona Leste de
Porto Velho, foi anunciada a entrega dos títulos definitivos das terras às famílias da
região. Durante o evento, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil)
ressaltou o fortalecimento da regularização fundiária em Rondônia, por meio de uma emenda parlamentar de 4 milhões de reais que beneficiará todo o estado.
Cristiane Lopes enfatizou a importância do Setor Chacareiro, uma das maiores
áreas de produção de hortaliças de Porto Velho, e expressou sua imensa satisfação
em iniciar essa parceria para a regularização de terras nessa região da cidade.
“Estou verdadeiramente feliz em fazer parte dessa história e ajudar a realizar o
sonho desses cidadãos de ter o título de propriedade em mãos, permitindo-lhes
avançar. Estamos investindo nas gerações futuras, pois aqui estão pais e avós que
sonham em assegurar seu título para que ninguém mais possa interferir no que é
legítimo.”
O evento contou com a presença do titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e
Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, que representou na ocasião o
Governador do Estado, Cel Marcos Rocha, o superintendente do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Flávio, o chefe de governança do
Incra, Antônio, o Presidente da Caerd, Lauro Fernandes, os presidentes de
associações da região, Éder Ferreira, Gabriela Ortiz, Chocolate e o senhor Geraldo
Rosa e a comunidade geral.
Durante o evento, o Superintendente do Incra, Luiz Flávio, destacou que a deputada
federal Cristiane Lopes foi a parlamentar que mais destinou recursos para a
regularização fundiária. Ele ressaltou que a única condição imposta por ela foi que
esse recurso fosse bem aplicado em prol da população. Hoje, mais de 300 famílias
do Setor Chacareiro têm a oportunidade de ver esse sonho se concretizar.
O titular da Sepat, David Inácio, explicou que a iniciativa demonstra o compromisso
do Governo de Rondônia, do Incra e da deputada com a regularização fundiária,
garantindo a segurança jurídica dos produtores rurais e contribuindo para o
ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável da região.

“A parceria entre os órgãos públicos fortalece a governança fundiária e promove a
inclusão social e econômica dos agricultores, consolidando a importância da
regularização fundiária para o progresso e a justiça social”, comentou.
O presidente da Associação Boa Safra, Éder Ferreira, expressou sua gratidão à
deputada federal Cristiane Lopes pelo constante apoio à comunidade. “Só temos a
agradecer à deputada Cristiane Lopes pelo excelente trabalho prestado ao nosso
Setor Chacareiro.”
Essa ação representa um passo significativo para garantir segurança e estabilidade
para as famílias beneficiadas, fortalecendo o desenvolvimento e a inclusão social
em Rondônia. “O nosso objetivo com destinação de recursos para a Regularização
Fundiária é fortalecer ainda mais a Agricultura Familiar, também o pequeno, médio e grande produtor rural e isso fomentando a economia de todo estado”, concluiu a
deputada.
Política
Deputada Cristiane Lopes entrega Van e fortalece apoio ao esporte em Rondônia
Veículo foi adquirido com emenda parlamentar e representa mais dignidade e segurança para os atletas do estado

O compromisso com o esporte e com os sonhos de jovens atletas se transformou em ação concreta no dia 11 de abril, quando a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) entregou oficialmente uma van de 16 lugares à Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (SEJUCEL). O veículo será usado no transporte de atletas para competições em diferentes regiões do estado e do país.
“Mais uma conquista para o esporte! A entrega dessa van vai melhorar o transporte dos nossos atletas, garantindo mais estrutura e oportunidades. Fico feliz por fazer parte dessa realização. Com esse veículo, a secretaria ganha mais autonomia para levar nossos talentos com dignidade às competições regionais”, celebrou Cristiane Lopes, durante a cerimônia realizada no estacionamento do CPA, em Porto Velho.
A van foi adquirida por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 307 mil, destinada pela deputada. O veículo conta com ar-condicionado e bancos reclináveis, oferecendo mais conforto e segurança para os desportistas que, com frequência, percorrem longas distâncias para representar Rondônia em campeonatos estaduais e nacionais.
Para o secretário interino da SEJUCEL, Paulo Higo Ferreira de Almeida, essa entrega simboliza muito mais que um simples transporte: é uma injeção de ânimo para aqueles que dedicam suas vidas ao esporte.
“O novo veículo será de grande serventia para os nossos atletas, que participam e conquistam excelentes resultados. Agradecemos à deputada Cristiane Lopes por essa parceria, que mostra seu compromisso com o esporte rondoniense por meio de ações concretas como essa entrega.”
Durante sua fala, Cristiane também fez um balanço de outros investimentos no setor, como a construção da nova Arena Aluízio Ferreira, a revitalização do Campo do Abobrão e Deroche. No total, já são mais de R$ 24 milhões investidos no esporte por meio do mandato da parlamentar.
“Esporte é saúde, é vida, é oportunidade. E eu tenho gratidão por poder contribuir com essa área tão essencial, assim como fazemos com a saúde, a educação e a assistência social. Seguiremos firmes nesse propósito de transformar realidades e apoiar quem mais precisa”, destacou.
A deputada também agradeceu ao governador Coronel Marcos Rocha pela parceria contínua na construção de políticas públicas que promovem o desenvolvimento de Rondônia, especialmente nas áreas estratégicas como o esporte.
A entrega da van representa mais do que um novo veículo: simboliza esperança, incentivo e valorização dos talentos locais. Um passo concreto para que o esporte continue sendo caminho de inclusão, superação e transformação.
Fonte: Assessoria
Política
Lula visita Rondônia na próxima quinta-feira (25)

O Partido dos Trabalhadores em Rondônia (PT-RO) confirmou nesta sexta-feira (18) a visita do presidente Lula ao estado na próxima quinta-feira (24). A agenda está sendo articulada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada por Gleisi Hoffmann, e deve incluir uma série de anúncios voltados ao desenvolvimento regional.
Segundo o presidente estadual do PT, Anselmo de Jesus, a presença de Lula marcará um “momento histórico” para Rondônia, com a retomada de investimentos federais que visam promover inclusão social, geração de empregos e valorização dos serviços públicos.
Entre os principais anúncios previstos estão obras e investimentos nas áreas de educação, habitação, agricultura familiar e regularização fundiária.
Educação
Na área da educação, estão previstas:
- Assinatura do acordo para construção do primeiro Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondônia (UNIR);
- Lançamento da pedra fundamental do campus da UNIR em Buritis, com investimento de R$ 25 milhões;
- Inaugurações de obras em diversos campi do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), somando dezenas de milhões em investimentos, incluindo blocos administrativos, salas de aula e clínicas veterinárias em cidades como Cacoal, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, São Miguel do Guaporé, Colorado do Oeste e Jaru.
Agricultura Familiar e Regularização Fundiária
Lula também deve anunciar:
- Renegociação de títulos de terras públicas federais inadimplentes na Amazônia Legal;
- Entrega de 219 títulos de propriedade para pequenos e médios produtores;
- Concessão de créditos de instalação para 40 famílias assentadas;
- Extinção de cláusulas resolutivas de títulos fundiários emitidos antes de 2009;
- Entrega de 10 veículos para a EMATER-RO, destinados à assistência técnica rural.
Habitação
No campo habitacional, o destaque será a entrega do Residencial Porto Fino, com 304 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Também está prevista uma entrega simultânea de unidades habitacionais no município de Sinop (MT), com presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
A programação oficial da visita presidencial ainda será divulgada nos próximos dias.
Política
Deputados federais de Rondônia assinam requerimento de urgência para projeto de lei da anistia

Oito deputados federais que representam Rondônia na Câmara assinaram o requerimento que solicita urgência na tramitação do projeto de lei que propõe anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes golpistas, em Brasília.
A mobilização foi liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e alcançou 258 assinaturas, ultrapassando o número mínimo de 257 exigido pelo regimento interno da Casa para que um pedido de urgência possa ser analisado. Se aprovado, o texto poderá ser votado antes de outras proposições, inclusive as que já estão na fila de deliberação.
Os parlamentares de Rondônia que endossaram o requerimento são: Cristiane Lopes (União Brasil), Fernando Máximo (União Brasil), Maurício Carvalho (União Brasil), Sílvia Cristina (PP), Thiago Flores (Republicanos), Lúcio Mosquini (MDB), Lebrão (União Brasil) e Coronel Chrisóstomo (PL).
A proposta legislativa ainda não teve sua urgência incluída na pauta do plenário, e a decisão sobre a tramitação deve ser tomada após o retorno do recesso da Semana Santa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encontra-se em viagem ao exterior, o que contribuiu para o adiamento da análise.
Nas redes sociais, o líder do PL agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo que chamou de “articulação pessoal” para reunir os apoios necessários entre os deputados. A movimentação é vista como mais uma ofensiva da oposição para alterar o rumo das decisões judiciais já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos envolvidos nas depredações de janeiro de 2023.
Ainda não há data definida para a votação do mérito do projeto. A eventual aprovação do regime de urgência, no entanto, pode acelerar o debate e colocar a proposta como prioridade entre as matérias legislativas em tramitação.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas. Nessa hipótese, os pareceres das comissões são apresentados oralmente durante a própria sessão.
A proposta, originalmente apresentada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), busca perdoar manifestantes, organizadores e financiadores de atos realizados entre outubro de 2022 e a data da futura sanção, incluindo publicações de apoio nas redes sociais.
A anistia, prevista na legislação penal, extingue a punição aplicada a crimes cometidos, mas não pode alcançar delitos classificados como hediondos, como tortura ou terrorismo. Embora o texto não mencione o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a CNN Brasil, interlocutores da oposição têm defendido que o alcance da medida seja ampliado para possibilitar sua reabilitação política.
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