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Polícia

Homem condenado por matar ex-sogros tem pena aumentada para 28 anos de prisão

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, no Tribunal de Justiça (TJRO), aumentar para 28 anos de reclusão a pena de homem condenado por duplo homicídio qualificado, pela morte dos ex-sogros, em Seringueiras. Anteriormente, o réu havia sido sentenciado a 16 anos.

A modificação é resultado de recurso interposto pelo MPRO e provido, à unanimidade, pela 1ª Câmara Criminal do TJRO, que acatou o pedido do Ministério Público, afastando o entendimento de continuidade delitiva, aplicado em primeiro grau.

A continuidade delitiva, também conhecida como crime continuado, dá-se quando o agente pratica dois ou mais delitos da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros. “Uma ficção jurídica que acaba por abrandar a pena do réu”, afirmou o Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, que atuou no Júri e recorreu da sentença.

Conforme o integrante do MP, essa definição não se aplicava ao caso, uma vez que os delitos foram praticados de forma autônoma, com autonomia de desígnios para cada crime perpetrado. Em plenário, a própria defesa arguiu que a desavença do réu era apenas com seu ex-sogro.

Com o provimento do recurso ministerial pelo TJ, as penas dos crimes praticados pelo réu foram somadas, na forma do art. 69 do Código Penal, passando a sentença a 28 anos de reclusão em regime fechado, 12 a mais que a anterior.

Para Lincoln Sestito Neto, o crime, um duplo homicídio qualificado de pessoas idosas, exigia uma resposta mais contundente, agora concedida à sociedade.

Caso – De acordo com a denúncia do Ministério Público, em setembro de 2022, o homem, agindo de forma dissimulada, foi à casa dos ex-sogros, área rural de Seringueiras, alegando precisar de ajuda para o conserto de sua motocicleta, que estaria com o pneu furado.

No local, ainda na área externa da residência, chamou pelo nome do idoso e, ao avistar que se aproximava, disparou tiros de arma de fogo contra ele, tendo a vítima morrido no local. Em seguida, o réu atingiu a sogra que, alertada pelo ruído, acabava de sair de dentro de casa para socorrer o marido. O autor dos tiros fugiu do local.

O crime teve como motivação questões relacionadas ao fim do relacionamento do réu com a filha dos idosos. O casal já estava separado há dois anos.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Polícia

Motorista é preso transportando 300 kg de drogas na BR-364

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A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, na última sexta-feira (3), realizava ronda na BR 364, quando deu ordem de parada, em frente à Unidade Operacional de Ariquemes, ao motorista de uma combinação de veículo de carga. Durante a abordagem, foi solicitado ao condutor que apresentasse os documentos dos veículos e sua carteira nacional de habilitação. Ao ser indagado sobre o motivo da sua viagem, apresentou respostas conflitantes.

A equipe então realizou a fiscalização rotineira de trânsito e, diante do contexto da abordagem, também a partir do emprego de técnicas de entrevista, aprofundou as averiguações. Localizaram-se dentro de pneus materiais com características análogas à maconha e pasta base de cocaína. Durante o procedimento foram removidos e abertos 8 pneus ao todo. Dentro de cada um, em média, havia 40kg de produto ilícito, acondicionados em forma de tabletes. Apreenderam-se 259,92 kg (duzentos e cinquenta e nove quilogramas e noventa e duas gramas) de substância análogas a maconha; 54,28 kg (cinquenta e quatro quilogramas e vinte e oito gramas) de substância análoga à pasta base de cocaína. Totalizaram 314,20 kg (trezentos e quatorze quilogramas e vinte gramas) de drogas ilícitas.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a prática do crime previsto no Art. 33 da Lei 11.343/06 – Tráfico de Drogas. Deste modo, foi dada voz de prisão ao motorista, que foi conduzido à UNISP de Ariquemes junto do material entorpecente. Os veículos também ficaram à disposição da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

PRF

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Polícia

Mulher é presa tentando entrar em presídio com drogas escondidas nas partes íntimas

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Na manhã deste sábado (04/10), uma jovem de 21 anos foi presa ao ser flagrada tentando entrar com drogas no Presídio 603, localizado na Estrada da Penal, em Porto Velho. O entorpecente seria entregue a um detento durante o horário de visitas.

De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a suspeita foi surpreendida durante o procedimento de revista, quando o aparelho de bodyscan apontou irregularidades. Na verificação, policiais penais encontraram porções de maconha e cocaína escondidas em suas partes íntimas, acondicionadas dentro de um balão.

Diante do flagrante, a jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Central de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Fonte: Notícias Urgentes

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Polícia

Polícia Civil prende quadrilha com drogas e armas no interior de RO

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Nesta quinta-feira (02), a Polícia Civil de Rondônia, por peio da Delegacia de São Miguel do Guaporé, em conjunto com a Delegacia de Seringueiras, deu cumprimento a mandados cautelares que resultaram na prisão de quatro pessoas pela prática dos crimes de tráfico de drogas, receptação e posse de armas de fogo e munições.

Durante a operação também foi recuperada uma motocicleta furtada na cidade de Nova Brasilândia do Oeste.

Foi apreendido:
• uma arma de fogo artesanal;
• diversas munições de dois calibres diferentes;
• dois simulacros de armas de fogo;
• duas balaclavas;
• entorpecentes do tipo cocaína e crack;
• balança de precisão;
• além de diversos objetos de origem duvidosa e de interesse para outras investigações em andamento.

Os quatro conduzidos foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso com o enfrentamento à criminalidade, a preservação da segurança pública e a garantia da paz social.

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