Polícia
Homem condenado por matar ex-sogros tem pena aumentada para 28 anos de prisão
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, no Tribunal de Justiça (TJRO), aumentar para 28 anos de reclusão a pena de homem condenado por duplo homicídio qualificado, pela morte dos ex-sogros, em Seringueiras. Anteriormente, o réu havia sido sentenciado a 16 anos.
A modificação é resultado de recurso interposto pelo MPRO e provido, à unanimidade, pela 1ª Câmara Criminal do TJRO, que acatou o pedido do Ministério Público, afastando o entendimento de continuidade delitiva, aplicado em primeiro grau.
A continuidade delitiva, também conhecida como crime continuado, dá-se quando o agente pratica dois ou mais delitos da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros. “Uma ficção jurídica que acaba por abrandar a pena do réu”, afirmou o Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, que atuou no Júri e recorreu da sentença.
Conforme o integrante do MP, essa definição não se aplicava ao caso, uma vez que os delitos foram praticados de forma autônoma, com autonomia de desígnios para cada crime perpetrado. Em plenário, a própria defesa arguiu que a desavença do réu era apenas com seu ex-sogro.
Com o provimento do recurso ministerial pelo TJ, as penas dos crimes praticados pelo réu foram somadas, na forma do art. 69 do Código Penal, passando a sentença a 28 anos de reclusão em regime fechado, 12 a mais que a anterior.
Para Lincoln Sestito Neto, o crime, um duplo homicídio qualificado de pessoas idosas, exigia uma resposta mais contundente, agora concedida à sociedade.
Caso – De acordo com a denúncia do Ministério Público, em setembro de 2022, o homem, agindo de forma dissimulada, foi à casa dos ex-sogros, área rural de Seringueiras, alegando precisar de ajuda para o conserto de sua motocicleta, que estaria com o pneu furado.
No local, ainda na área externa da residência, chamou pelo nome do idoso e, ao avistar que se aproximava, disparou tiros de arma de fogo contra ele, tendo a vítima morrido no local. Em seguida, o réu atingiu a sogra que, alertada pelo ruído, acabava de sair de dentro de casa para socorrer o marido. O autor dos tiros fugiu do local.
O crime teve como motivação questões relacionadas ao fim do relacionamento do réu com a filha dos idosos. O casal já estava separado há dois anos.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um cidadão português, de 45 anos, foi preso na noite de segunda-feira (1º) após ser flagrado conduzindo um veículo com registro de roubo e indícios de adulteração em Porto Velho. A ocorrência foi registrada em um estacionamento localizado na Avenida Jorge Teixeira.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a Polícia Militar recebeu uma denúncia apontando que um Hyundai HB20 de cor cinza apresentava características compatíveis com um veículo clonado. Diante da informação, equipes foram ao local para realizar a verificação.
Durante a abordagem, os policiais identificaram o motorista e iniciaram a fiscalização do automóvel. Questionado sobre a procedência do carro, o homem afirmou que o veículo havia sido emprestado por um amigo e que estava sendo utilizado para acompanhar a esposa ao Hospital de Base, onde a filha recém-nascida do casal permanece internada.
Ao examinarem os elementos de identificação do automóvel, os militares encontraram inconsistências no chassi, além de sinais que indicavam possível adulteração. Após procedimentos técnicos, foi possível identificar a numeração original do veículo.
As consultas realizadas apontaram que o verdadeiro automóvel possuía registro de roubo ocorrido em 22 de maio deste ano. Diante da constatação, o motorista recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Departamento de Flagrantes.
O veículo foi apreendido e encaminhado para os procedimentos legais. Os policiais também realizaram buscas para localizar a pessoa indicada pelo suspeito como proprietária do automóvel, porém ela não foi encontrada.
O caso seguirá sob investigação para apurar a origem do veículo e a possível participação de outras pessoas nos crimes relacionados à receptação e adulteração de sinais identificadores.
Um caso de violência doméstica mobilizou equipes da Polícia Militar na noite de segunda-feira (1º), no bairro Teixeirão, zona Leste de Porto Velho. Um homem de 38 anos foi preso após ser acusado de agredir a companheira, de 50 anos, e ameaçá-la com um facão dentro da residência onde o casal mora.
Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o suspeito teria chegado em casa após ingerir bebida alcoólica e iniciado uma discussão com a mulher. Durante o desentendimento, ele passou a ofendê-la verbalmente e, em seguida, a situação evoluiu para agressões físicas.
A vítima relatou que foi atingida por um ventilador lançado pelo companheiro e também sofreu chutes durante o episódio. Para se proteger, ela reagiu utilizando uma chaleira, que atingiu a cabeça do agressor.
Mesmo ferido, o homem teria pegado um facão e continuado a intimidar a companheira. Conforme o relato prestado aos policiais, ele realizou movimentos com a arma em sua direção e chegou a encostá-la em seu pescoço enquanto fazia ameaças.
Após serem acionados, os militares compareceram ao endereço e encontraram o suspeito bastante exaltado. Em razão de seu comportamento e do estado de embriaguez, foi necessário o uso de algemas durante a abordagem.
O homem recebeu atendimento médico em uma unidade de saúde por conta do ferimento sofrido na cabeça e, posteriormente, foi conduzido à Central de Flagrantes, onde ficou à disposição da Justiça.
Já a mulher apresentava lesões aparentes e se queixava de dores provocadas pelas agressões. O facão apontado como instrumento utilizado nas ameaças foi recolhido pelos policiais e apresentado na delegacia.
Uma operação policial realizada na manhã desta segunda-feira (1º) terminou com a morte de um homem que era procurado pela Justiça, no bairro Rondon, em Ji-Paraná (RO).
Conforme informações apuradas, equipes policiais foram até uma residência da região para cumprir um mandado de prisão expedido contra o suspeito, que possuía condenação e deveria retornar ao regime fechado para cumprimento de pena.
Durante a abordagem, o homem teria reagido à presença dos agentes e avançado em direção aos policiais portando uma faca. Diante da ameaça, os militares efetuaram disparos para conter a agressão.
Após ser atingido, o suspeito recebeu os primeiros socorros ainda no local e foi encaminhado com urgência para uma unidade hospitalar do município. Apesar do atendimento prestado pela equipe médica, ele não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada no hospital.
Segundo as autoridades, o homem era considerado foragido da Justiça e possuía antecedentes criminais relacionados a diferentes delitos. A identidade dele não havia sido oficialmente divulgada até a publicação desta matéria.
O caso foi registrado pelas autoridades competentes e deverá ser analisado conforme os protocolos previstos para ocorrências envolvendo intervenção policial com resultado morte. As circunstâncias da ação serão apuradas para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.
