Polícia
Homem condenado por matar ex-sogros tem pena aumentada para 28 anos de prisão
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, no Tribunal de Justiça (TJRO), aumentar para 28 anos de reclusão a pena de homem condenado por duplo homicídio qualificado, pela morte dos ex-sogros, em Seringueiras. Anteriormente, o réu havia sido sentenciado a 16 anos.
A modificação é resultado de recurso interposto pelo MPRO e provido, à unanimidade, pela 1ª Câmara Criminal do TJRO, que acatou o pedido do Ministério Público, afastando o entendimento de continuidade delitiva, aplicado em primeiro grau.
A continuidade delitiva, também conhecida como crime continuado, dá-se quando o agente pratica dois ou mais delitos da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros. “Uma ficção jurídica que acaba por abrandar a pena do réu”, afirmou o Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, que atuou no Júri e recorreu da sentença.
Conforme o integrante do MP, essa definição não se aplicava ao caso, uma vez que os delitos foram praticados de forma autônoma, com autonomia de desígnios para cada crime perpetrado. Em plenário, a própria defesa arguiu que a desavença do réu era apenas com seu ex-sogro.
Com o provimento do recurso ministerial pelo TJ, as penas dos crimes praticados pelo réu foram somadas, na forma do art. 69 do Código Penal, passando a sentença a 28 anos de reclusão em regime fechado, 12 a mais que a anterior.
Para Lincoln Sestito Neto, o crime, um duplo homicídio qualificado de pessoas idosas, exigia uma resposta mais contundente, agora concedida à sociedade.
Caso – De acordo com a denúncia do Ministério Público, em setembro de 2022, o homem, agindo de forma dissimulada, foi à casa dos ex-sogros, área rural de Seringueiras, alegando precisar de ajuda para o conserto de sua motocicleta, que estaria com o pneu furado.
No local, ainda na área externa da residência, chamou pelo nome do idoso e, ao avistar que se aproximava, disparou tiros de arma de fogo contra ele, tendo a vítima morrido no local. Em seguida, o réu atingiu a sogra que, alertada pelo ruído, acabava de sair de dentro de casa para socorrer o marido. O autor dos tiros fugiu do local.
O crime teve como motivação questões relacionadas ao fim do relacionamento do réu com a filha dos idosos. O casal já estava separado há dois anos.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um caminhoneiro de 65 anos foi resgatado com vida pela Polícia Militar na quinta-feira (16), após passar cerca de 24 horas em poder de uma quadrilha em Várzea Grande (MT). A operação terminou com cinco suspeitos presos em flagrante e outros dois mortos durante confronto com equipes da Força Tática, em Cuiabá.
Segundo a Polícia Militar, as investigações tiveram início após a identificação de um veículo com indícios de adulteração na placa circulando pela Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande. Durante a abordagem, dois ocupantes do automóvel chamaram a atenção dos policiais ao destruírem os próprios celulares. Em seguida, eles confessaram participação no sequestro do caminhoneiro e revelaram onde a vítima estava sendo mantida em cativeiro.
No interior do veículo, os militares apreenderam R$ 3,1 mil em dinheiro, valor que, conforme a investigação, teria sido obtido por meio de transferências via Pix e saques realizados nas contas da vítima durante o período em que permaneceu sob o controle dos criminosos.
As equipes seguiram até uma área de mata nas proximidades da Capela Piçarrão, nos fundos do Presídio do Capão Grande, onde localizaram o caminhoneiro e prenderam outros integrantes da quadrilha. Um dos suspeitos estava armado com um revólver calibre .38.
A vítima contou aos policiais que foi ameaçada constantemente pelos criminosos, que a obrigaram a realizar transferências bancárias, além de entrar em contato com familiares para exigir dinheiro.
Durante o desdobramento da operação, um quinto suspeito foi localizado no bairro Milton Figueiredo. Os policiais também descobriram que ele possuía um mandado de prisão em aberto.
Os presos ainda informaram o paradeiro de outros dois comparsas, escondidos em uma residência no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá. Ao chegarem ao imóvel, as equipes afirmam que foram recebidas a tiros. Houve confronto, e os suspeitos Pedro Enrique Dias da Silva, de 18 anos, e Pablo Henrik Dias da Silva, de 20, foram baleados. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ambos morreram no local.
Na casa utilizada pelo grupo, a polícia apreendeu uma pistola calibre 9 mm, um revólver calibre .22, um facão, seis aparelhos celulares, rádio comunicador, câmera de vigilância, braçadeiras plásticas utilizadas para imobilização de vítimas e outros materiais que serão analisados durante a investigação.
De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha pretendia vender o caminhão da vítima para um suposto comprador na cidade de Cáceres (MT). As investigações também apontam que os dois suspeitos mortos no confronto são investigados por participação em um roubo contra um motorista de aplicativo ocorrido na semana passada e possuíam antecedentes criminais.
Os cinco presos foram encaminhados à delegacia, juntamente com todo o material apreendido. O caso seguirá sob investigação das autoridades competentes.
A Polícia Federal, com o apoio do Núcleo de Inteligência do 9º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia (9º BPM), prendeu, nesta quinta-feira (16/7), um homem que possuía três mandados de prisão em aberto pelos crimes de latrocínio, homicídio e roubo. Ele estava foragido da Justiça desde 2024.
Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para cumprimento das determinações judiciais.
Fonte: Polícia Federal
A Polícia Civil realiza buscas para localizar Bonifácio Nogueira Gomes, apontado como o principal suspeito de assassinar a esposa, Liliane Oliveira de França, de 35 anos, na manhã desta sexta-feira (17), na Vila DNIT, localizada logo após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho.
- RELEBRE O CRIME: Mulher é executada com tiro na cabeça dentro de casa
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, após o crime o suspeito fugiu do local e, desde então, é procurado pelas forças de segurança. As equipes utilizam o sistema de monitoramento por totens espalhados pela capital e realizam diligências em diferentes pontos da cidade na tentativa de localizar Bonifácio.
O corpo de Liliane foi encontrado por familiares dentro da residência. A vítima apresentava uma marca de disparo de arma de fogo na região da cabeça. Assim que localizaram a mulher, os parentes acionaram a Polícia Militar.
A área foi isolada para os trabalhos da Perícia Criminal, enquanto o corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). As circunstâncias do crime serão apuradas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV).
As investigações apontam Bonifácio Nogueira Gomes como o principal suspeito do feminicídio. A Polícia Civil segue com as buscas para capturá-lo e esclarecer a motivação do crime.
As autoridades pedem que qualquer informação que possa contribuir para a localização do suspeito seja repassada imediatamente às forças de segurança por meio dos canais oficiais de denúncia. O sigilo do denunciante é garantido.
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