A Justiça de Rondônia condenou a empresa Tarcio & Angelo Transportes Ltda. a indenizar em mais de R$ 29 mil um motociclista que sofreu ferimentos graves após um acidente na BR-364, em Jaru. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município na quinta-feira (6).

O acidente aconteceu em 4 de novembro de 2024, no km 422 da rodovia. Conforme o processo, Lucas Alves Moreira trafegava de motocicleta quando um caminhão pertencente à empresa realizou uma manobra para atravessar a pista e acabou atingindo o motociclista.

A colisão provocou uma fratura exposta na perna esquerda de Lucas, que precisou ser submetido a cirurgia e utilizar um fixador externo. Documentação médica apresentada no processo apontou que ele ficou afastado de suas atividades profissionais por aproximadamente 180 dias.

Durante a ação judicial, a empresa contestou a responsabilidade pelo acidente e levantou a possibilidade de o motociclista estar acima da velocidade permitida, além de alegar que ele estaria sem capacete e com o farol apagado.

As alegações, porém, não foram acolhidas pelo juiz Luis Marcelo Batista da Silva. Na avaliação do magistrado, o conjunto de provas apontou que o acidente ocorreu devido à manobra realizada pelo caminhão ao cruzar a rodovia sem a atenção necessária.

Um laudo produzido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi considerado determinante para a decisão. O documento apontou que o caminhão interceptou a trajetória da motocicleta, que trafegava pela via preferencial.

Valores definidos pela Justiça

A empresa deverá pagar ao motociclista R$ 2.956,00 pelos danos provocados na motocicleta, R$ 18.075,72 referentes aos lucros cessantes durante o período de afastamento e R$ 8 mil por danos morais.

Com isso, a condenação chega a R$ 29.031,72, valor que ainda deverá sofrer atualização conforme os critérios determinados na sentença.

O pedido de indenização por danos estéticos foi rejeitado pelo juiz por falta de comprovação de uma alteração permanente após a recuperação da lesão.

Além da indenização, a empresa foi condenada a arcar com as custas do processo e com honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da condenação.

A sentença foi proferida em primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru On-line

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia apreendeu 72,4 kg de mercúrio transportados ilegalmente em uma caminhonete, além de uma pistola carregada com 15 munições e 6,5 g de ouro. A ocorrência foi registrada no km 138 da BR-319, no município de Porto Velho/RO, na noite de quinta-feira (06).

A ação teve início no momento em que, após análise de risco, uma equipe policial abordou um automóvel, que vinha de Manaus/AM com destino a Porto Velho/RO. Na entrevista aos ocupantes, os policiais perceberam comportamento suspeito e contradições quanto às informações prestadas sobre a viagem.

Em razão da suspeita de possíveis práticas ilícitas, os policiais realizaram uma busca veicular minuciosa. Ao inspecionar a carroceria, foi localizado um estepe vazio, cujo peso era incompatível com o peso convencional de um pneu. Em seu interior, foram encontrados dois recipientes metálicos contendo mercúrio, uma substância altamente tóxica, que traz graves riscos de contaminação ao meio ambiente e à saúde humana. O homem confessou que o material seria utilizado na atividade de garimpo.

Ainda na vistoria ao veículo, os PRFs localizaram uma pistola calibre .380, carregada com 15 munições, escondida em compartimento oculto. Com a passageira, foi encontrado um pacote plástico contendo 6,5 gramas de ouro. Também foram apreendidos quantias em dinheiro nacional e estrangeiro, joias e aparelhos celulares.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão aos suspeitos pela prática, em tese, dos seguintes crimes: usurpação de bem ou matéria-prima da União, previsto no art. 2º da Lei nº 8.176/1991; produzir, comercializar, transportar ou ter em depósito produto ou substância tóxica, previsto no art. 56 da Lei nº 9.605/1998; e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.

A dupla foi encaminhada, juntamente com os materiais apreendidos, ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil de Porto Velho/RO.

Fonte: PRF

A vítima do grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (7), na BR-364, entre Itapuã do Oeste e Ariquemes, foi identificada como Nelcides de Almeida Mello, de 63 anos.

Nelcides conduzia uma caminhonete Chevrolet S10 que colidiu frontalmente com uma carreta. Ele ficou preso às ferragens e morreu ainda no local.

A vítima era pai de Xandy do Motocross, conhecido no meio esportivo de Rondônia e executado a tiros em fevereiro de 2025, dentro de um posto de combustíveis, em Ariquemes.

As circunstâncias do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades.