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Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação solidária por danos morais do Município de Colorado do Oeste e...
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, negaram todos os pedidos constantes em um recurso de apelação...
A Segunda Turma Recursal da Justiça de Rondônia rejeitou o recurso do Município de Ji-Paraná e confirmou a condenação da administração municipal ao pagamento de 15...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de sete denunciados na...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação do deputado estadual Jean Oliveira pelo crime de corrupção passiva em continuidade delitiva, após rejeitar recursos...
A mulher que envenenou um ovo de Páscoa que resultou na morte de duas crianças no Maranhão, no ano passado, foi condenada a 66 anos, oito meses...
O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a vereadora A. R. (PL) por divulgar informações que contribuíram para a identificação de uma vítima de estupro durante...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta nesta terça-feira (16/6), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo por...
A Justiça de Rondônia condenou um homem de 52 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro sobrinhas na comarca de Vilhena. Os abusos ocorreram...
Uma mulher de 36 anos foi condenada à prisão perpétua, com mínimo de 22 anos, após ser considerada culpada pela morte do próprio filho, um bebê...
