Geral
Maus-tratos a idosos é crime e deve ser denunciado
As denúncias podem ser feitas pelo site da Prefeitura (Ouvidoria) de Porto Velho ou pelo Disque 100
“Falta de respeito, tratamento inadequado e incompreensão familiar, nos deixam com traumas psicológicos, nos tornando pessoas sensíveis”, disse o aposentado, João L., de 86 anos, que encontrou no Centro de Convivência do Idoso (CCI) uma maneira de amenizar a forma de viver durante essa fase da idade. O espaço é destinado a proporcionar momentos de lazer, entretenimento e resgate social aos idosos cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) em Porto Velho.
A rotina de maus tratos, muitas vezes começa dentro do seio familiar e os idosos, necessitando de fugir dessa rotina, buscam no Centro de Convivência o acolhimento, carinho e compreensão que não encontram no seu convívio diário. Vale ressaltar que maus-tratos às pessoas idosas é crime previsto pelo Estatuto do Idoso, pela Lei 10. 741/2003, que prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção, e multa.
O CCI tem por objetivo o desenvolvimento de atividades que contribuam para um envelhecimento ativo
O CCI tem por objetivo o desenvolvimento de atividades que contribuam para um envelhecimento ativo, saudável, com sociabilidade, com o fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
Atualmente cerca de 405 idosos estão cadastrados na secretaria, que participam de atividades socioeducativas, atividades intergeracionais, atividades físicas, lazer, cultura, com aulas de danças folclóricas, tradicionalistas, aulas de música, capoeira, ginástica, hidroginástica, aulas de teatro, artesanato e saúde, buscando o fortalecimento de vínculos e promovendo a convivência social.
A gerente de Divisão da Unidade do CCI/Semasf, Rosanea Gomes Vieira, explica que é importante observar os sinais de violências sofridas pelos idosos. De acordo com ela, os primeiros indicativos, é quando o idoso está com o olhar cabisbaixo, muitas vezes sujos e com aparente tristeza, muitos deles, chegam até a parar de frequentar a unidade. “É o momento que a gente entra com as visitas técnicas nas residências, junto com nossa assistente social”, enfatizou.
Atualmente cerca de 405 idosos estão cadastrados na secretaria
A realidade de abusos psicológicos e até físicos, segundo a gerente, constatados pela unidade é de que 70% dos idosos que convivem no centro, passam por maus-tratos familiares. Outro problema bem comum observado é em relação à questão financeira; muitos desses idosos passam privações financeiras dentro de casa, chegando em algumas ocasiões até serem proibidos pelos familiares de participarem das atividades do CCI.
O CCI, além de proporcionar o acolhimento, atividades socioculturais e atenção à saúde emocional e física do idoso, se mantém atento às denúncias sobre potenciais riscos de abusos sofridos, encaminhando as denúncias mais graves e urgentes para o Conselho Municipal do Idoso (CMI), que zela pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa.
DEFESA DOS DIREITOS
O Centro de Convivência preza pela defesa dos direitos fundamentais dos idosos, como o direito de ir e vir, tendo seu acesso livre a qualquer ambiente, ter a gratuidade da vaga de estacionamento, ter direito à preferência na fila do banco, ter gratuidade da carteira do passe livre no transporte público e principalmente o respeito à sua dignidade.
Ações da Tenda Cidadã visa levar vários atendimentos às comunidades
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
As principais ações desenvolvidas e voltadas para a qualidade de vida dos idosos pela Semasf, incluem: ações da Tenda Cidadã, que visa levar vários atendimentos às comunidades tanto dentro da capital, como as ribeirinhas, incluindo a emissão da carteira do idoso do passe livre, carteira de identidade, consultas oftalmológicas, consultas com clínicos gerais, atualização do registro de nascimento, cursos como o de Inclusão Digital para orientar como os idosos podem utilizar ferramentas tecnológicas e cursos de artesanato, além de outros serviços.
CANAIS DE DENÚNCIA
Qualquer pessoa pode e deve denunciar casos de maus-tratos sofridos por idosos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque Direitos Humanos – Disque 100, disponível 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Também pode ser feito pelo site da Prefeitura de Porto Velho, pela Ouvidoria, ou por mensagem de texto no Whatsapp (69) 984731105. Em casos mais graves em que a integridade do idoso esteja em risco, recomenda-se chamar imediatamente a Polícia Militar.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CCI
O Centro de Convivência do Idoso funciona das 6h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, e está localizado na avenida Amazonas, 688, bairro Tiradentes.
Fonte: SMC
Geral
Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou, nesta terça-feira (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o governo não acredita que haverá aumento no preço das passagens aéreas se for confirmada a fusão entre as companhias Azul e Gol. A fusão está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Eu tenho muita confiança que não haverá aumento de passagem. Pelo contrário, a gente vai ter o fortalecimento da aviação regional, a gente vai ter economicidade em muitos voos. Por exemplo, às vezes, você tem um voo para a mesma cidade, por exemplo, saindo aqui de Foz do Iguaçu para Curitiba, você tem um voo da Gol e tem um voo da Azul. Às vezes, esse voo, os dois aviões têm capacidade, por exemplo, de mais de 150 passageiros, mas só que um voo sai com 80 da Azul e o voo da Gol sai com 80. Então, em um único voo, a gente poderia levar a população e sobrar uma aeronave para outros destinos do Brasil”, disse o ministro à imprensa após participar, no fim da tarde de hoje, da cerimônia de entrega das obras de modernização do do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.
“Quanto mais as companhias se estruturam, quanto mais ampliam voos, quanto mais se organizam estruturalmente, mais têm capacidade de baixar [preços de] voos, ou seja, é ampliar a ocupação e melhor qualificar a malha aérea da aviação do país”, acrescentou.
Segundo Silvio Costa Filho, a prioridade do governo, neste momento, é fortalecer as companhias aéreas. “Infelizmente, teria muito mais o efeito perverso e danoso para o Brasil se essas empresas viessem a quebrar, já que representam de 63% a 64% do mercado. Então, a prioridade nossa, desde o primeiro momento, foi dialogar com as companhias aéreas, criar uma agenda de crédito que nunca houve. Criamos no valor de R$ 4 bilhões. A expectativa agora é amanhã iniciar o diálogo, no primeiro momento com o presidente da Gol. E, na próxima semana, devemos nos reunir com o presidente da Azul para discutir o que eles estão imaginando em relação a essa possível fusão, no intuito, sobretudo, de fortalecer a aviação”, afirmou o ministro.
AmpliAR
O ministro informou que o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), que inclui 50 aeroportos, deverá ser lançado entre março ou abril, com leilão até meados deste ano.
“Fizemos os primeiros 30 dias de escuta ao setor produtivo. A gente prorrogou isso por mais 30 dias, indo até o dia 17 de fevereiro. Já tem algumas concessionárias interessadas em participar, e a gente espera que agora, possivelmente, nos próximos três meses, esteja efetivamente apresentando a primeira pedra fundamental do processo dessas novas concessões no Brasil”, disse ele. “No finalzinho de junho, início de julho, a gente deve estar fazendo as primeiras contratações”, acrescentou.
Aeroporto de Foz
Nesta terça, o ministro participou da inauguração de obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu, que tiveram investimento de R$ 350 milhões da concessionária CCR Aeroportos, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o ministro, as melhorias no aeroporto vão favorecer ainda mais o turismo na região. “A partir de agora, cada vez mais, a gente vai avançar no turismo aqui da cidade, sobretudo no turismo internacional”, afirmou Silvio Costa Filho. Ele disse que, ao lado do Ministério do Turismo e do governo paranaense, pretende buscar voos internacionais de muitos destinos no mundo que queiram chegar ao estado.
Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, a ampliação do aeroporto terá uma importância fantástica para o setor, em especial o setor do turismo, que é a base econômica de Foz do Iguaçu. Segundo o governador, as obras farão do aeroporto um dos mais importantes do Brasil. “O que movimenta a economia de Foz do Iguaçu é o turismo. Claro que tem outras áreas importantes, mas o turismo é o nosso cartão de visita, é o alicerce da economia de Foz.
Agência Brasil
Geral
Inscrições para o Programa Faculdade da Prefeitura são prorrogadas até 23 de janeiro
As inscrições para o Processo Seletivo 2025.1, do Programa Faculdade da Prefeitura, foram prorrogadas até quinta-feira (23). Além da alteração da data, outra novidade é a ampliação das vagas preferenciais, uma determinação do prefeito Léo Moraes para garantir mais inclusão e diversidade no ensino superior em Porto Velho.
No certame, são ofertadas 126 vagas, entre ampla concorrência e vagas preferenciais, nas quatro instituições de ensino superior, Fimca, Metropolitana, São Lucas e UniSapiens, aderentes ao Programa. As inscrições serão feitas em etapa única, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico https://faculdadepvh.portovelho.ro.gov.br.
Segundo o gestor da Faculdade da Prefeitura, Augusto Leite, a Lei Municipal nº 3154 de 2024 diz que nos processos seletivos deverá ser reservada 10% do total de vagas, por curso, para cotistas étnico-raciais, que se autodeclararem como pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, desde que a aplicação do percentual resulte em um número inteiro. “Mas, por determinação do prefeito Léo Moraes, publicamos um novo edital com a ampliação dessas vagas. Antes, das 126 vagas, apenas duas eram preferenciais, agora, 24 vagas são destinadas ao público preferencial”.
Certame oferta vagas para cursos como odontologia e medicina
No processo, foram ampliadas em 20% as vagas para cotistas étnico-raciais e mais 20% para pessoas com deficiência. O gestor ressalta ainda que das 24 vagas, 8 são para o curso de medicina, um dos mais concorridos no certame.
VAGAS
As vagas estão distribuídas entre os cursos que as faculdades oferecem em seus processos seletivos próprios, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Administração, Enfermagem, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Cabe destaque a dois cursos novos: o de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Engenharia de Software.
LEI FEDERAL
A ampliação foi feita com base na Lei Federal 12.990, de 9 de junho de 2014, que garante a reserva de 20% das vagas oferecidas em concurso públicos para o provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
O Programa Faculdade da Prefeitura já beneficiou quase 1.400 munícipes de Porto Velho ao longo desses mais de 14 anos de existência, transformando a realidade de famílias em vulnerabilidade socioeconômica.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Geral
Cobra de 4 metros é resgatada na zona leste de Porto Velho
Uma serpente de mais de quatro metros foi resgatada neste domingo (19), no bairro Três Marias, zona Leste de Porto Velho. A captura da sucuri foi realizada pelo biólogo Marcos Fernandes, responsável pelo projeto voluntário “Biólogo em Ação”.
Marcos contou que recebeu ligação de moradores que já conheciam seu trabalho com o resgate de animais peçonhentos. Ao chegar no local, o biólogo identificou que a cobra estava em um igarapé.
“Esse é o momento em que essas serpentes de grande porte adentram dentro da cidade, porque os igarapés pegam bastante água e como ela é uma serpente muito grande […] ela precisa de igarapés que tenham água para ela poder se locomover melhor e vai adentrando nesse labirinto de igarapés e fim de se perdendo dentro da cidade”, explicou o biólogo.
Além de fazer o resgate, o biólogo também deu orientações sobre como prosseguir caso a população encontre uma cobra. Em vídeo gravado durante o resgate, Marcos relatou que vários fatores contribuem para o aparecimento do animal, inclusive a busca por alimentos.
Após o resgate e uma breve aula de educação ambiental, o biólogo fez a soltura do animal em seu habitat natural.
Educação ambiental
Segundo o biólogo, é importante seguir algumas recomendações para diminuir o aparecimento de serpentes na zona urbana da cidade, como: evitar o descarte irregular de lixo, pois o resíduo de matéria orgânica pode atrair roedores, que servem de alimento para cobras.
De acordo com o biólogo, o acúmulo de lixo também pode servir de moradia para serpentes menores e contribuir para a ocorrência de acidentes.
“É onde muitas vezes acontece o acidente da pessoa pisar em cima do animal e acontecer o acidente no caso de jararacas, que são serpentes de pequeno porte, por isso vai a importância da educação ambiental”, diz Marcos.
Marcos também fez um alerta para pessoas que moram próximas a igarapés: manter-se sempre atentas à limpeza do espaço e caso encontrem uma serpente não pegar o animal e nem tentar agredi-lo. O biólogo informou que caso a população encontre um animal peçonhento no quintal, deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193.
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