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Saiba como denunciar terrenos baldios irregulares em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), sob fiscalização do Departamento de Postura Urbana, vem intensificando as ações de supervisão dos terrenos baldios no município. Até o momento, cerca de 600 denúncias foram registradas, quase o triplo em relação a 2023, que somou 224 denúncias.

A fiscalização desses terrenos baldios é essencial para o controle de potenciais riscos à saúde, como o descarte de lixo (que se desintegra), a proliferação de animais peçonhentos, mosquitos transmissores de doenças, e também uma forma de evitar que usuários de entorpecentes utilizem o local para uso dessas substâncias, e até mesmo encobrir materiais frutos de crime.

Para combater essa prática relacionada ao reforço da segurança, a Semusb se reuniu na última semana com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para, em parceria com o Governo do Estado, realizar uma ação de mapeamento dos imóveis que estão sendo utilizados para a prática desses delitos, traçando um plano de ação para combater essas ações.

A multa pode chegar a R$ 11 milSegundo Gilbson Morais, diretor do Departamento, ao receber as denúncias, os fiscais realizam uma visita in loco para verificar a veracidade das informações, e quando constatada a infração, o proprietário é notificado para regularizar a situação. Na falta de conformidade com a notificação, é sujeito a penalidades, incluindo multas de valores variados.

Emerson Pereira, gerente do Departamento, aponta que a problemática dos terrenos baldios se estabelece em duas fases: “Na época do inverno, acarreta o acúmulo de mato e animais peçonhentos, e durante o período do verão, as queimadas geram incêndios, então durante o ano inteiro, a questão dos terrenos baldios é um problema constante para o município”.

A multa pode chegar a R$ 11 mil
A multa pode chegar a R$ 11 mil

MULTAS

Os valores seguem as disposições da Lei Complementar 873 de 2021 – Código de Posturas – e 878 de 2021 – Código Tributário Municipal. A multa pode chegar a R$ 11 mil. São três tipos de infrações a ser consideradas:

Se o terreno não tem muro, limpeza e calçada são imputadas multas individuais, a mais alta sendo de 50 UPF (Unidade Padrão Fiscal Municipal) pela falta de limpeza. Cada UPF equivale a cerca de R$ 100, o que dá aproximadamente R$ 5 mil. Outro tipo de infração, a falta de muros, gera multa de cerca de 30 UPF (R$ 3 mil), e mais 30 UPF pela falta de calçadas, totalizando cerca de R$ 11 mil em penalidades.

A fiscalização é essencial para o controle de potenciais riscos à saúde

Segundo Gilbson Morais, dessas 600 denúncias recebidas, 400 já foram resolvidas, 70 se encontram em processo de autuação e o restante está em processo de localização, já que é um trabalho mais demorado, uma vez que a legislação exige que o proprietário do terreno seja identificado, para ser notificado a realizar a regularização com prazo definido. Caso, não seja possível a localização do dono do terreno, ou se ele se negar a cumprir a notificação, a autuação é realizada através de publicação em edital no Diário Oficial do Município, com a possibilidade de cobrança diretamente no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ficando a multa vinculada ao imóvel.

O grande número de denúncias esse ano, comparado ao ano anterior, desperta a preocupação do Departamento de Postura, que passou a realizar constantes campanhas de mobilização junto a mídia e adotar materiais de educação, até mesmo no próprio local de inspeção, além da orientação acerca da importância da conservação da limpeza e denúncias de terrenos baldios na capital.

A população pode enviar denúncias, preferencialmente com fotos, utilizando os canais de atendimento disponibilizados pela Semusb: (69) 98473–2922 e o e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Moradores encontram sucuri gigante às margens de estrada

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Moradores de São Francisco do Guaporé (RO) levaram um susto ao se depararem com uma enorme sucuri de aproximadamente seis metros às margens da Linha Eixo, nas proximidades do km 14, logo após a ponte que dá acesso à região de Porto Murtinho.

De acordo com informações, a cobra tentava atravessar a estrada, chamando a atenção de motoristas e pedestres que passavam pelo local. Apesar do tamanho impressionante, o animal não representou risco e acabou retornando para a mata.

O episódio chamou a atenção da comunidade local, que ficou surpresa com a presença do réptil e reforçou o alerta para que condutores redobrem a atenção ao trafegar pela via.

Casos como esse têm se tornado mais frequentes em Rondônia. Recentemente, uma onça apareceu em um bairro de Ji-Paraná e mobilizou o Corpo de Bombeiros, enquanto outra quase invadiu uma creche no distrito de Extrema. Esses episódios destacam a importância do cuidado e respeito à fauna silvestre, especialmente em áreas próximas a florestas.

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Jovem é chamada de ‘pobre’ e viraliza com vídeo mostrando ‘a verdadeira riqueza’ de morar na roça em RO

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Uma jovem de Costa Marques (RO) conquistou as redes sociais ao compartilhar a vida simples no campo. Estéfane da Silva Gonçalves, conhecida como “menina da pecuária”, já acumula mais de oito milhões de visualizações em um único vídeo.

O sucesso, no entanto, também trouxe o lado negativo da internet. A jovem passou a receber comentários maldosos sobre sua vida simples e a casa onde mora com o marido.

”Veio uma pessoa e falou: ‘nossa, sua casa é de madeira, bem simples, você é pobre e tal’. Eu não tive reação na hora e ainda bem que não respondi. Depois, peguei esse tema e fiz do limão, uma limonada”, disse.

A gravação em resposta virou um dos maiores sucessos da blogueira. No vídeo ela mostra “a verdadeira riqueza” da vida no campo: carne dos animais criados na roça, frutas retiradas direto do pé e tudo mais que ela define como “fartura”.

”A gente não tem essa riqueza de ostentar carro de luxo ou casa bonita. A gente tem fartura: bastante carne, criação, horta”, destacou.

Mesmo com as críticas, Estéfane disse que mantém o foco no que realmente importa: o apoio do público que acompanha seu trabalho.

“No começo, quando aparecem os haters, a gente pensa em desistir. Mas agora voltei a olhar os comentários, responder o pessoal, porque gosto disso. Não é pelos haters que eu vou parar. Hoje em dia são poucos comentários maldosos que eu vejo”, revelou.

Como tudo começou

Ela contou que começou a criar os conteúdos na pandemia, quando se casou e decidiu se mudar para um sítio com o marido. Foi nesse cenário que nasceu a ideia de mostrar o dia a dia na roça.

“Tinha vezes quando a gente ia fazer um trabalho na roça, cavar um buraco, mesmo não sabendo cavar, fazer cerca, eu ia junto com ele e pedia pra me gravar. No começo eu não sabia tirar leite também, ele foi me ensinando e eu fui aprendendo e postando. Alguns vídeos foram viralizando”, explicou.

O alcance dos vídeos surpreendeu até a própria influenciadora, que passou a ganhar milhares de seguidores rapidamente. A visibilidade aumentou ainda mais quando artistas começaram a compartilhar seus conteúdos.

Fonte: G1

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CNU 2025: 760 mil fazem a prova no domingo; saiba o que levar

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Neste domingo (5), 760 mil candidatos deverão comparecer aos locais de prova para participarem da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU)O chamado “Enem dos Concursos” oferece, nesta edição, 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal. 

Os participantes devem ficar atentos ao horário de início do certame e fechamento dos portões, aos locais de prova e trajetos para acessá-los, além dos itens obrigatórios e proibidos pela organização do CNU. A prova será aplicada em 1.294 locais  em 228 cidades.   

O certame é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).   

Locais de prova 

Para evitar atrasos no dia da prova, o MGI e a FGV recomendam que os inscritos consultem com antecedência o cartão de confirmação, que está disponível no site do CNU 2025. É necessário também calcular o tempo de deslocamento e sair de casa com antecedência, considerando que o trânsito próximo aos locais de prova costuma ficar intenso em razão do grande número de participantes.  

O cartão traz endereço completo do local de aplicação das provas, horário de apresentação, número de inscrição e informações adicionais, como atendimento especializado ou uso de nome social, quando solicitado. 

Horários 

Neste domingo, as provas terão início às 13h, tanto para quem concorre a cargos de nível superior, quanto para os de nível intermediário (médio e técnico).

No entanto, os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Documentos 

Para realização da prova, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Também serão aceitos documentos em formato digital, desde que apresentados nos aplicativos oficiais com login GOV.BR, como e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital (quando disponível pelo estado emissor). Não serão aceitos prints, PDFs, fotos ou cópias.  

São considerados documentos oficiais:  

  • carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares;  
  • carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);  
  • passaporte brasileiro;   
  • certificado de reservista;   
  • carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;   
  • carteira de trabalho;   
  • carteira nacional de habilitação.   

O que levar: 

  • Documento oficial com foto; 
  • Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente; 
  • Cartão de confirmação. Não é obrigatório levar impresso, mas recomenda-se para facilitar a localização; 
  • É permitido levar água e alimentos de consumo rápido, desde que em embalagens transparentes e sem rótulo. 

O que não levar: 

  • aparelhos eletrônicos (celulares, relógios, fones, tablets). Esses itens devem ser entregues aos fiscais para lacre em envelope individual; 
  • óculos escuros, chapéus, lápis, borracha, corretivo e demais objetos não previstos em edital
  • alimentos em embalagens que não sejam transparentes e bebidas em recipientes que não permitam a visualização do conteúdo. 

Cronograma  

Data da prova objetiva: domingo, 5 de outubro  

  • Nível superior – das 13h às 18h    
  • Nível intermediário – das 13h às 16h30     

Os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília.     

Divulgação do resultado das provas objetivas e convocação para a discursiva: 12 de novembro.  

Prova discursiva: 7 de dezembro.  

Verificação de cotas: de 30 de novembro a 8 de dezembro    

Resultado final previsto: 30 de janeiro de 2026. 

Fonte: Agência Brasil

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