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Receita paga nesta quarta lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento será feito ao longo do dia. Ao todo, 412.186 contribuintes recebem R$ 1,26 bilhão. Desse total, R$ 466,68 milhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
• 281.609 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
• 59.722 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
• 34.565 contribuintes sem prioridade;
• 19.699 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
• 9.250 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
• 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, nesta terça-feira (29), o encerramento da greve nacional dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada durante o julgamento do dissídio coletivo apresentado pela instituição.
Os trabalhadores da Caixa estavam em greve desde 10 de setembro. Durante o período de paralisação, o banco recorreu ao TST para pedir que o movimento fosse considerado abusivo.
O pedido, porém, foi rejeitado pela Corte. Ao mesmo tempo, os ministros determinaram que os funcionários retornem imediatamente às atividades.
Entenda o dissídio coletivo
O dissídio coletivo é um processo judicial utilizado para solucionar conflitos trabalhistas que envolvem grupos de trabalhadores ou empregadores quando as negociações diretas não chegam a um acordo.
No caso da Caixa, a ação foi apresentada pela própria instituição em meio à greve nacional dos funcionários.
Com a decisão do TST, os trabalhadores deverão encerrar a paralisação e voltar às funções.
Fonte: Metrópoles
A Justiça do Rio de Janeiro marcou uma audiência de conciliação entre o humorista Renato Aragão e sua filha mais velha, Juliana Rangel, em um processo que envolve uma cobrança de R$ 872.485,58.
A ação movida por Juliana é referente a um empréstimo de R$ 950 mil, realizado em dezembro de 2018. Segundo ela, o dinheiro teria sido obtido com a venda de um imóvel que havia herdado da mãe, Martha Maria Rangel Aragão.
De acordo com a filha do humorista, o valor foi entregue em espécie ao pai, mas não teria sido devolvido.
Audiência está marcada para outubro
Em 15 de setembro, o juiz da 43ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro determinou o agendamento da audiência de conciliação. O encontro está previsto para ocorrer presencialmente em 26 de outubro.
Na decisão, o magistrado também determinou que Renato Aragão seja citado e intimado para participar da audiência acompanhado de um advogado regularmente constituído.
Caso não haja acordo entre as partes ou uma delas não compareça à audiência, Renato terá 15 dias para apresentar sua defesa no processo.
Juliana pede participação por videoconferência
Na última quarta-feira (23), Juliana solicitou à Justiça autorização para participar da audiência de forma virtual.
A filha mais velha de Renato Aragão informou que atualmente mora em Santa Catarina. Segundo o pedido, o deslocamento até o fórum no Rio de Janeiro seria excessivamente oneroso e complicado tanto para ela quanto para seus advogados.
A solicitação ainda depende de decisão judicial.
Fonte: Metrópoles
O Rio Madeira, testemunha de boa parte da história de Porto Velho, será também cenário das comemorações pelos 112 anos da capital. A partir desta quinta-feira (1º), moradores e visitantes que retiraram previamente seus ingressos pelo PVH+ poderão participar dos passeios de barco preparados especialmente para a programação de aniversário.
As embarcações sairão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, outro importante símbolo da história porto-velhense. No primeiro dia, os passeios acontecerão das 9h às 18h e seguirão na programação até sábado (3).
A proposta é proporcionar aos participantes uma experiência diferente: deixar a margem por alguns momentos e observar Porto Velho a partir das águas do Madeira, contemplando a paisagem e conhecendo de outra perspectiva um dos principais elementos naturais, históricos e turísticos do município.
Além da navegação, os passeios contarão com atrações regionais, levando música e cultura para dentro das embarcações. Durante a atividade, também haverá distribuição de Dydyo Tubaína e pipoca aos participantes.
O secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, explica que a experiência foi pensada para aproximar a população da própria história. “Quem embarcar terá a oportunidade de olhar Porto Velho por outra perspectiva. O Rio Madeira está ligado à nossa história, à nossa cultura e ao nosso turismo. Queremos que esse passeio seja também uma experiência de pertencimento e valorização da cidade durante os seus 112 anos”, afirmou.
Ao todo, foram disponibilizados 1.500 ingressos para os três dias de programação, já retirados.
Para o prefeito Léo Moraes, levar a comemoração para o Rio Madeira também representa valorizar um dos maiores símbolos da capital. “Porto Velho nasceu e cresceu às margens do Madeira. Nada mais especial do que celebrar os 112 anos proporcionando às pessoas a oportunidade de navegar pelo nosso rio, apreciar a cidade e viver esse momento junto com a família. Será mais uma experiência preparada para marcar essa comemoração”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
