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Política

Feirantes de Guajará-Mirim agradecem emenda da Dra. Taíssa

“Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município”, disse a deputada.

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No último sábado (29), a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), entregou tendas e mesas aos feirantes de Guajará-Mirim. Os materiais são resultados de uma emenda parlamentar no valor de R$336 mil, e visa melhorar as condições de trabalho dos feirantes, além de proporcionar um ambiente mais confortável para os moradores e visitantes da região. 

 

A comunidade do município participou da entrega que ocorreu em frente ao Mercado Municipal com início às 8h. Estiveram presentes também a prefeita Mary Granneman, Miguel Neto, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mamoré (Acrivale) e representantes, além dos feirantes. O momento foi um emocionante encontro entre aqueles que trabalham diariamente para levar produtos frescos e de qualidade à população, e aqueles que estão comprometidos em apoiar esses esforços. 

 

“É uma honra poder contribuir com os feirantes de Guajará-Mirim. Eles são a alma da nossa comunidade, e é nosso dever apoiá-los e garantir que tenham as condições necessárias para prosperar. Quando estou na minha cidade aos sábados sempre vou à feira, em dias de chuva ou sol. E agora com essas novas tendas e mesas da vontade de estar aqui sempre”, destacou Dra. Taíssa durante a entrega.

 

Os feirantes ficaram emocionados com a cerimônia de entrega, a Dona Gracinda, que trabalha na feira há mais de 40 anos, relatou que antes dos materiais novos era complicado fazer suas vendas aos sábados. “Antigamente era ruim porque a gente ficava no sol, na chuva, era bem crítico, muito difícil de trabalhar. E quando o vento vinha levava todas nossas barracas. Agora está uma maravilha, agradeço muito à deputada Taíssa”, pontuou a feirante.

 

O aumento de pessoas realizando suas compras na feira já foi perceptível, mais de cem moradores passaram pelo local. “Todos os sábado estou aqui na feira, é uma alegria, uma gratidão em ver essa cobertura para melhorar a feira e o trabalho de cada feirante. Agradecemos primeiramente à Deus e a nossa deputada por trazer essas melhorias que além de conforto vai melhorar visualmente”, expressou Alcione, taxista na cidade.“É uma honra encontrar a feira como está hoje, aconchegante, linda com mais qualidade, feirante trabalhando melhor e isso graças a nossa deputada, é uma realização muito grande”, disse Córdelia, fisioterapeuta e frequentadora da feira municipal desde a infância. 

 

A deputada Taíssa aproveitou o momento para agradecer todos que fizeram parte desse processo. “Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município, e esse momento só foi possível graças ao nosso Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, a Acrivale, Emater, a prefeitura de Guajará-Mirim e principalmente nosso governador Marcos Rocha”, finalizou a deputada.

 

Fonte: Assessoria parlamentar

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Política

MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia

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O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou que diretórios regionais de partidos políticos não promovam nem permitam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante eventos festivos em Rondônia, como cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia. Pela Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97), a distribuição de bens é proibida em anos eleitorais, exceto em casos de calamidade pública ou programas sociais já em execução.

Pela recomendação, candidatos e partidos também não devem usar a estrutura física ou de pessoal dos eventos para propaganda eleitoral, nem fazer promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. O MP Eleitoral destaca que a utilização de fotografias, nomes, cargos e slogans que levem ao conhecimento geral uma candidatura, mesmo de forma dissimulada ou sem pedido expresso de voto, caracteriza propaganda antecipada.

O procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon ressaltou na recomendação que, embora a jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral (TSE) permita, de forma excepcional, a panfletagem em espaços abertos e de convivência pública, como praças, ruas e feiras, é proibida a afixação ou a incorporação do material ao bem público. Os locais onde comumente ocorrem as feiras agropecuárias, os festivais de praia, as cavalgadas e demais festividades regionais e culturais de Rondônia são considerados bens de uso comum.

A intenção do MP Eleitoral é prevenir o abuso do poder político e econômico, assegurando que a eleição tenha concorrência justa e igualitária entre todos os que pretendem ocupar cargos eletivos. A recomendação será enviada a prefeitos, governadores, presidentes de câmaras e diretórios partidários para ciência imediata. O MP Eleitoral ressalta que o descumprimento dessas orientações ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis para assegurar a regularidade do processo eleitoral de 2026.

Fonte: MPF

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Política

Termina nesta sexta-feira (28) prazo para nomeação de mesários e apoio logístico

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Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear mesárias, mesários, apoio logístico e auxiliares de auditoria que atuarão nas Eleições 2026. As nomeações incluem as seções de voto em trânsito e as instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, conforme estabelece a Resolução TSE nº 23.673/2021

Os auxiliares de auditoria participam do Teste de Integridade das urnas eletrônicas. O procedimento compara os votos registrados em uma urna eletrônica com aqueles depositados em cédulas de papel em uma urna de lona. A verificação é pública e confirma o funcionamento do equipamento e a precisão da contagem. 

Participam do teste, que ocorre de forma totalmente aberta ao público, servidores do Judiciário e do Ministério Público, além de cidadãos voluntários ou convocados pela Justiça Eleitoral, sob coordenação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave). 

Nomeação e recusa 

As juízas e os juízes eleitorais devem publicar edital com os nomes das pessoas escolhidas. Partidos políticos, federações e coligações têm cinco dias, a partir da publicação, para contestar as nomeações. Os nomeados também têm cinco dias para apresentar recusa. 

O pedido de dispensa de mesária ou mesário deve ser encaminhado à juíza ou ao juiz eleitoral da zona em que a pessoa está inscrita, com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. A justificativa será analisada pela Justiça Eleitoral. 

Funções 

A Mesa Receptora de Votos (MRV) é responsável por receber os votos e é composta por presidente, primeiro e segundo mesários e secretários, conforme as regras eleitorais. 

Cabe ao presidente iniciar e encerrar a votação, verificar as credenciais de fiscais e observadores, autorizar o voto e o registro de justificativas, solucionar dúvidas, manter a ordem e zelar pela urna e pelos materiais da seção. 

As demais pessoas convocadas identificam as eleitoras e os eleitores, entregam o comprovante de votação e conferem os requerimentos de justificativa. Também orientam sobre procedimentos relacionados à deficiência, distribuem as senhas às 17h, preenchem a Ata da Mesa Receptora e observam as prioridades na fila de votação. 

As atribuições estão previstas nos artigos 126 a 128 da Resolução TSE nº 23.751/2026

Benefícios 

Mesárias e mesários, convocados ou voluntários, têm direito a benefícios previstos na legislação eleitoral, entre eles: 

  • folgas: dois dias para cada dia trabalhado e para cada dia de treinamento; 
  • auxílio-alimentação: R$ 65 por turno de trabalho; 
  • concursos públicos: critério de desempate, quando previsto no edital; 
  • horas acadêmicas: possibilidade de contabilização como atividade extracurricular em instituições conveniadas. 

Outro prazo 

Também termina nesta sexta-feira o prazo para mesárias, mesários, apoio logístico e auxiliares de auditoria requererem, alterarem ou cancelarem a habilitação para votar em seção distinta da de origem. 

O prazo também se aplica a agentes penitenciários, policiais penais e servidores de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes onde haverá seções eleitorais. 

Confira as demais datas do calendário eleitoral

Fonte: TSE

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Política

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

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O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro horas e foi realizada por videoconferência.

Vorcaro está preso na Papudinha, presídio localizado no Distrito Federal, e foi ouvido no inquérito que apura a conduta de dois ex-servidores do Banco Central que são suspeitos de receberem propina por atuarem a favor do Banco Master, durante o trabalho de supervisão da instituição.

Em nota, a defesa de Vorcaro disse que o depoimento representou a primeira oportunidade que o ex-banqueiro teve de se manifestar sobre as investigações do caso Master e de responder a “insinuações” que foram levantadas contra ele.

Segundo os advogados, o ex-banqueiro respondeu “de forma clara e consistente” a todos os questionamentos dos investigadores da PF.

“Restou demonstrado, em especial, que não houve qualquer ato de corrupção envolvendo os servidores mencionados na investigação em curso”, afirmaram os advogados.

O ex-banqueiro é alvo da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF). 

A operação apurou fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores.

Fonte: Agência Brasil

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