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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública

Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento

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Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. 

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela: 

26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;

27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;

28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 

1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Depósitos

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. 

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa. 

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;

ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

ter o mínimo 80% de frequência escolar;

ter concluído o ano letivo com aprovação;

ter participação de exames obrigatórios.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

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Semtran organiza interdições temporárias para garantir segurança no Carnaval

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), iniciou a interdição temporária de trechos do circuito carnavalesco, como parte do planejamento para a realização segura dos eventos de Carnaval na capital. A medida integra um conjunto de ações voltadas à segurança viária, à organização do fluxo de veículos e pedestres e à garantia de que a população possa participar da programação com tranquilidade.

No local, equipes da Semtran atuam com interdição controlada das vias, instalação de grades, cones, banners e faixas informativas, além da orientação direta aos condutores e foliões. Agentes de trânsito acompanham toda a operação, organizando o fluxo e indicando rotas alternativas para minimizar impactos na mobilidade urbana durante o período festivo.

De acordo com Antônio Carlos, gerente de Operação de Trânsito da Semtran, todo o trabalho foi definido de forma integrada. “A Semtran vem realizando reuniões com as forças de segurança, a Prefeitura e os blocos carnavalescos, e ficou acordado que o fechamento das vias ocorre bem antes do início dos eventos, com a interdição começando cerca de três horas antes da concentração dos blocos”, explicou.

Antônio Carlos também destacou que a operação envolve diferentes frentes de atuação no percurso do Carnaval. “Nesse período anterior ao evento, a Semtran faz a desobstrução do trajeto, retirada de veículos estacionados irregularmente e remoção de sucatas ou entulhos abandonados. Quem permanecer no percurso interditado será autuado ou removido, cada órgão dentro da sua competência, com apoio da Polícia Militar e do Detran, inclusive com uso de guinchos quando necessário”, afirmou.

A Semtran orienta os foliões e motoristas a respeitarem a sinalização viária, seguirem as instruções dos agentes de trânsito e utilizarem caminhos alternativos durante as interdições. As ações fazem parte do planejamento da Prefeitura de Porto Velho para assegurar um Carnaval organizado, seguro e que valorize as manifestações culturais do município.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura exonera funcionário após agressão a morador de rua

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Um vídeo que circulou nas redes sociais entre a noite de quinta-feira e a manhã desta sexta-feira mostrou um funcionário de empresa terceirizada agredindo física e verbalmente um homem em situação de rua em frente ao Hospital Municipal Claudionor Couto Roriz, em Ji-Paraná. Nas imagens, registradas por uma testemunha, o trabalhador despeja água sobre a vítima, que acorda assustada e tenta se proteger. Mesmo após se levantar, o homem continua sendo alvo de palavras ríspidas e atitudes agressivas.

Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Ji-Paraná determinou a exoneração do funcionário envolvido. O secretário municipal de Saúde, Cristiano Ramos, e a diretora do hospital, Renata Fuverki, confirmaram a decisão, tomada após análise das imagens e informações sobre o episódio.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Affonso Cândido repudiou o ocorrido e afirmou:

“O episódio registrado em frente ao hospital municipal é inadmissível e profundamente desumano. Uma pessoa em situação de vulnerabilidade foi constrangida enquanto dormia, o que fere diretamente a dignidade humana.
Faço questão de deixar claro que nenhum prestador de serviço da Prefeitura está autorizado a agir com crueldade. O responsável já foi retirado das escalas e não integra mais os plantões. Determinei a apuração imediata dos fatos e a empresa contratada será responsabilizada com o rigor necessário.
Em Ji-Paraná, respeito não é opção, é dever. Nosso compromisso é proteger quem mais precisa e agir com firmeza sempre que a dignidade de alguém for desrespeitada.”

Até o momento, não há informações sobre registro de boletim de ocorrência ou outras medidas administrativas além da exoneração. A Prefeitura informou que seguirá acompanhando o caso.

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Mulher declarada morta pelo Samu deixa hospital após 19 dias e comove equipe médica

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A mulher de 29 anos atropelada em Bauru (SP) e que chegou a ser dada como morta pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu alta hospitalar após 19 dias internada, sendo nove deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Fernanda Cristina Policarpo deixou o Hospital de Base na tarde desta quinta-feira (5), ainda em maca e com dificuldades para andar e falar.

O atropelamento ocorreu no dia 18 de janeiro, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Na ocasião, uma médica do Samu chegou a declarar o óbito da vítima, mas Fernanda foi reanimada posteriormente por um médico da concessionária responsável pela administração da via.

Segundo o médico intensivista Bruno Rosa, que acompanhou o tratamento, Fernanda deu entrada no hospital em estado gravíssimo, mas apresentou evolução significativa ao longo da internação. Ela recebeu alta consciente, orientada e sem a necessidade de alimentação por sonda. No entanto, o especialista ressaltou que a recuperação completa ainda exige acompanhamento contínuo.

“Ela sai um pouco fraca. Os próximos passos envolvem acompanhamento na Unidade Básica de Saúde e, principalmente, apoio multidisciplinar, com fisioterapia e outros cuidados necessários para a recuperação dos movimentos”, explicou o médico.

No dia 24 de janeiro, Fernanda apresentou os primeiros sinais de melhora ao responder a estímulos após uma semana internada. Dois dias depois, recebeu alta da UTI e foi transferida para um leito de enfermaria, onde permaneceu até a liberação médica.

A alta foi marcada por uma homenagem organizada por funcionários do hospital e familiares. No corredor da unidade, eles celebraram o momento com bexigas e músicas. Mesmo com dificuldade para falar, Fernanda afirmou que estava bem. Ela foi levada para casa em uma ambulância do próprio hospital.

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