Polícia
MPF investiga falha nacional em transferências escolares após morte de adolescente
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar falhas no sistema de transferência escolar entre estados brasileiros e cobrar a criação de normas nacionais que garantam o acompanhamento de crianças e adolescentes durante esse processo. A medida foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, morta em Porto Velho (RO) após sofrer tortura e maus-tratos familiares, e busca evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Relembre o caso:
O objetivo é verificar se há uma lacuna na comunicação entre os sistemas estaduais de ensino que permita que crianças e adolescentes deixem de frequentar a escola após uma transferência sem que os órgãos públicos sejam informados e possam realizar a busca ativa.
No caso de Marta Isabelle, o pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba. No entanto, não havia um mecanismo nacional que permitisse confirmar se a matrícula foi efetivamente realizada no estado de destino. Para o MPF, caso essa comunicação existisse e fosse constatado que a estudante não ingressou na nova escola, seria possível acionar a busca ativa e, se necessário, os órgãos de proteção e segurança pública para localizar a adolescente.
Como primeiras providências, o MPF encaminhou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), solicitando informações sobre como funciona atualmente a transferência interestadual de estudantes, se existem normas específicas para esses casos e quais medidas são adotadas quando o aluno não se matricula na escola de destino. Os órgãos terão prazo de 15 dias úteis para responder.
Caso seja confirmada a ausência de regulamentação nacional, o MPF poderá expedir recomendação para que o MEC e o CNE estabeleçam diretrizes que obriguem a comunicação entre os sistemas estaduais de ensino. A medida busca fortalecendo a busca ativa escolar e a proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
Fonte: MPF
Uma idosa de 83 anos foi encaminhada para atendimento médico após uma ocorrência de suspeita de maus-tratos no bairro São João Bosco, em Porto Velho. Um suspeito foi preso pela Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e levado à Central de Flagrantes.
Segundo informações da polícia, a equipe foi procurada por um familiar da idosa, que demonstrou preocupação com as condições em que ela se encontrava e relatou dificuldades para manter contato com a vítima.
Diante da denúncia, os policiais foram até o apartamento indicado e encontraram a mulher sozinha no imóvel. Ela foi encaminhada à Policlínica Ana Adelaide para receber atendimento médico.
Durante a ocorrência, o suspeito recebeu voz de prisão, foi informado de seus direitos constitucionais e conduzido à Central de Flagrantes, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
O caso envolve suspeita de maus-tratos contra pessoa idosa.
Fonte: PM/RO
A Polícia Civil de Rondônia procura Rafael Damázio Brito, que está foragido e possui um mandado de prisão em aberto. A informação foi divulgada após investigações conduzidas pela Delegacia Regional de Ji-Paraná.
A polícia pede a colaboração da população para obter informações que ajudem a localizar o procurado. Denúncias sobre o possível paradeiro podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197 e 190 ou pelo WhatsApp (69) 3216-8940.
O sigilo das informações é garantido. A colaboração da comunidade pode contribuir para o cumprimento do mandado judicial.
Fonte: Polícia Civil
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de G. P. de M., em ação realizada na tarde desta quarta-feira (14).
A ordem judicial foi expedida pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Porto Velho, decorrente de investigações conduzidas pela unidade especializada.
Ação no Âmbito da Operação Mulher Segura – Fase II A prisão integra o conjunto de diligências ostensivas e investigativas desenvolvidas no âmbito da Operação Mulher Segura – Fase II, iniciativa voltada à repressão qualificada dos crimes praticados contra a mulher e ao cumprimento de mandados judiciais em aberto na capital.
Durante a abordagem e os trâmites cartorários, foram garantidos todos os direitos constitucionais do custodiado, que foi devidamente submetido aos exames de praxe e encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.
A Polícia Civil de Rondônia reforça e ressalta o seu compromisso com a população rondoniense de que crimes praticados contra a mulher não ficarão impunes, mantendo o trabalho firme no combate contínuo à violência de gênero em todo o estado.
Canais de Denúncia A instituição destaca que informações e denúncias de violência doméstica e familiar podem ser feitas de forma totalmente anônima e segura através do Disque-Denúncia 197 ou pelo WhatsApp (69) 3216-8940.
Fonte: Polícia Civil
