Polícia
MPF investiga falha nacional em transferências escolares após morte de adolescente
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar falhas no sistema de transferência escolar entre estados brasileiros e cobrar a criação de normas nacionais que garantam o acompanhamento de crianças e adolescentes durante esse processo. A medida foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, morta em Porto Velho (RO) após sofrer tortura e maus-tratos familiares, e busca evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Relembre o caso:
O objetivo é verificar se há uma lacuna na comunicação entre os sistemas estaduais de ensino que permita que crianças e adolescentes deixem de frequentar a escola após uma transferência sem que os órgãos públicos sejam informados e possam realizar a busca ativa.
No caso de Marta Isabelle, o pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba. No entanto, não havia um mecanismo nacional que permitisse confirmar se a matrícula foi efetivamente realizada no estado de destino. Para o MPF, caso essa comunicação existisse e fosse constatado que a estudante não ingressou na nova escola, seria possível acionar a busca ativa e, se necessário, os órgãos de proteção e segurança pública para localizar a adolescente.
Como primeiras providências, o MPF encaminhou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), solicitando informações sobre como funciona atualmente a transferência interestadual de estudantes, se existem normas específicas para esses casos e quais medidas são adotadas quando o aluno não se matricula na escola de destino. Os órgãos terão prazo de 15 dias úteis para responder.
Caso seja confirmada a ausência de regulamentação nacional, o MPF poderá expedir recomendação para que o MEC e o CNE estabeleçam diretrizes que obriguem a comunicação entre os sistemas estaduais de ensino. A medida busca fortalecendo a busca ativa escolar e a proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
Fonte: MPF
Um corpo em avançado estado de decomposição e parcialmente escondido com pedras foi encontrado na tarde desta sexta-feira (28), em um terreno baldio na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus. Parte dos restos mortais estava visível na superfície.
A suspeita inicial das autoridades é de que a vítima seja um homem dado como
desaparecido desde a última segunda-feira (24), identificado apenas como Joel.
A identidade oficial, no entanto, ainda não foi divulgada.
A equipe do Departamento Técnico Científico (DPTC) e o Instituto Médico Legal
(IML) foram acionados para a perícia e remoção do corpo.
O crime deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e
Sequestro (DEHS).
Fonte: D24am
Uma mulher trans de 33 anos, identificada como Kayra Kamilly (foto em destaque), foi encontrada morta nessa quinta-feira (27/8) com sinais de violência em um terreno baldio no Guarujá, no litoral paulista. O corpo estava em estado de decomposição.
O cadáver foi localizado por policiais militares, em um terreno na Rua Cláudio dos Santos. Segundo o registro da ocorrência, os agentes acessaram o local por uma abertura no muro, onde havia um portão de madeira.
Kayra apresentava uma lesão na região da cabeça compatível com esmagamento, conforme consta no boletim.
A Polícia Civil foi acionada e a perícia realizou os procedimentos necessários no local. O corpo foi encaminhado para os exames que devem auxiliar na investigação sobre as circunstâncias e a causa da morte.
Fonte: Metrópoles
Um grave acidente terminou com a morte do motociclista Ivan Silva Canto Junior, de 31 anos, na noite desta sexta-feira (28), em Ariquemes, Rondônia.
Segundo as informações iniciais, Ivan teria tentado realizar uma ultrapassagem de uma carreta quando perdeu o controle da motocicleta. O veículo acabou derrapando, fazendo com que o motociclista caísse e fosse parar embaixo da carreta. Na sequência, ele acabou sendo atingido pelo veículo de grande porte.
O Samu foi acionado e realizou os primeiros atendimentos ainda no local. Apesar dos esforços da equipe de socorro, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
A área foi isolada para os trabalhos das autoridades. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil acompanharam a ocorrência, enquanto a perícia técnica realizou os levantamentos que deverão ajudar a esclarecer a dinâmica e as circunstâncias do acidente.
