Polícia
MPF investiga falha nacional em transferências escolares após morte de adolescente
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar falhas no sistema de transferência escolar entre estados brasileiros e cobrar a criação de normas nacionais que garantam o acompanhamento de crianças e adolescentes durante esse processo. A medida foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, morta em Porto Velho (RO) após sofrer tortura e maus-tratos familiares, e busca evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Relembre o caso:
O objetivo é verificar se há uma lacuna na comunicação entre os sistemas estaduais de ensino que permita que crianças e adolescentes deixem de frequentar a escola após uma transferência sem que os órgãos públicos sejam informados e possam realizar a busca ativa.
No caso de Marta Isabelle, o pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba. No entanto, não havia um mecanismo nacional que permitisse confirmar se a matrícula foi efetivamente realizada no estado de destino. Para o MPF, caso essa comunicação existisse e fosse constatado que a estudante não ingressou na nova escola, seria possível acionar a busca ativa e, se necessário, os órgãos de proteção e segurança pública para localizar a adolescente.
Como primeiras providências, o MPF encaminhou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), solicitando informações sobre como funciona atualmente a transferência interestadual de estudantes, se existem normas específicas para esses casos e quais medidas são adotadas quando o aluno não se matricula na escola de destino. Os órgãos terão prazo de 15 dias úteis para responder.
Caso seja confirmada a ausência de regulamentação nacional, o MPF poderá expedir recomendação para que o MEC e o CNE estabeleçam diretrizes que obriguem a comunicação entre os sistemas estaduais de ensino. A medida busca fortalecendo a busca ativa escolar e a proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
Fonte: MPF
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), realizou, na quarta-feira (14), em Porto Velho, a captura de um homem em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Estado do Paraná.
A ação foi realizada em apoio à Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio da Delegacia de Polícia de Ipiranga/PR, no âmbito de investigação que apura crimes previstos nos artigos 228, 213, 147-A e 218-B do Código Penal.
A captura demonstra a importância da integração entre as Polícias Civis de diferentes estados, fortalecendo a cooperação interestadual e contribuindo para o cumprimento de decisões judiciais e o avanço das investigações criminais.
A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso com a atuação integrada entre as instituições de segurança pública e com o enfrentamento à criminalidade.
Se você tem informações sobre este ou outros crimes, denuncie através dos canais oficiais:
Disque-Denúncia: 197
WhatsApp: (69) 3216-8940
Sua identidade será mantida em absoluto sigilo.
Fonte: Polícia Civil
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de O. M. de Q., investigado por uma tentativa de feminicídio ocorrida na capital
Entenda o caso:
O investigado agrediu sua companheira e efetuou um disparo de arma de fogo que acabou atingindo outra mulher que estava no local. Após o crime, o suspeito fugiu, mas após rápido trabalho investigativo e diligências da DEAM, o mandado expedido pelo 3º Juizado de Violência Doméstica foi cumprido e o homem colocado à disposição da Justiça.
Operação Mulher Segura – Fase II: Essa ação integra as ações permanentes de combate à violência de gênero. Somente no balanço do mês de setembro, a operação contabilizou 10 prisões na capital, entre elas a prisão de pastor (realizada em 15/09), além da apreensão de armas de fogo e munições.
A Polícia Civil de Rondônia reforça o seu compromisso com a população rondoniense de que crimes praticados contra a mulher serão devidamente investigados e punidos com o rigor da lei.
Denuncie! Procure a delegacia mais próxima ou utilize nossos canais oficiais:
Disque-Denúncia: 197
WhatsApp: (69) 3216-8940
Fonte: Polícia Civil
Quatro pessoas, entre elas um adolescente, foram detidas pela Força Tática na noite de terça-feira (13), durante uma abordagem na BR-364, na zona rural de Ariquemes (RO). A ação resultou na apreensão de armas de fogo, munições e diversos objetos com suspeita de origem criminosa.
De acordo com a polícia, a equipe recebeu denúncias de que os ocupantes de um Fiat Palio vermelho estariam armados e poderiam cometer um roubo na região. Durante a abordagem, um dos suspeitos tentou escapar entrando em uma área de vegetação, mas acabou localizado e detido pelos policiais.
No decorrer das buscas, foram apreendidas armas, munições, roupas e equipamentos. Em outros endereços relacionados à ocorrência, os policiais também encontraram televisores, roçadeiras e gaiolas com pássaros.
Parte dos objetos apreendidos foi reconhecida por uma vítima de um furto registrado anteriormente na zona rural de Ariquemes. Os suspeitos também são investigados por possível participação em outros crimes contra propriedades rurais na região do Vale do Jamari.
Após a ação, os quatro detidos foram encaminhados à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), junto com o veículo e os materiais apreendidos.
A investigação deverá apurar a procedência dos objetos encontrados e esclarecer se os envolvidos têm participação nos furtos e em outros crimes registrados na zona rural do município.
