Geral
Prefeitura mobiliza secretarias para apoiar corrida noturna FunPace nesta terça-feira
A noite desta terça-feira (19) será de movimento e saúde nas ruas do Centro de Porto Velho. A Prefeitura da capital preparou uma estrutura integrada para apoiar a corrida do movimento urbano FunPace. Mais do que um evento esportivo, a iniciativa funciona como uma grande ação conjunta entre várias secretarias municipais para incentivar a prática de atividades físicas e ocupar os espaços públicos da cidade com segurança.
A largada está marcada para as 19h30, bem em frente ao histórico Prédio do Relógio. Para que os participantes aproveitem o percurso com tranquilidade, o Município montou uma verdadeira força-tarefa de apoio.
Trânsito seguro e saúde de plantão
A segurança viária dos corredores e pedestres será coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), que fará o monitoramento do fluxo de veículos e as interdições temporárias ao longo do trajeto.
Já na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) estará presente com equipes médicas de prontidão e tendas de primeiros socorros, oferecendo também orientações de bem-estar para o público. Para completar a segurança em pontos estratégicos do Centro, o policiamento será reforçado através da Atividade Delegada.
Cultura e lazer na noite da capital
O esporte também ganha o reforço da economia e da cultura local. A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semtel) e a Fundação Cultural (Funcultural) assinam a sonorização e as intervenções artísticas, garantindo entretenimento para quem for prestigiar o evento.
“Porto Velho está avançando para se tornar uma cidade cada vez mais humana, ativa e preparada para cuidar das pessoas. Apoiar eventos como o FunPace é incentivar saúde, lazer, convivência e ocupação segura dos espaços públicos. Nossa gestão acredita que investir no esporte é também investir na qualidade de vida, na prevenção e no bem-estar da população. Hoje, várias secretarias trabalham juntas para garantir uma experiência segura e acolhedora para todos os participantes e para as famílias que vêm prestigiar esse momento especial no coração da capital”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Para a imprensa
O prefeito Léo Moraes e o fundador do movimento FunPace, Lucas Rômulo, participam da ação e atendem a imprensa em frente ao Prédio do Relógio, às 19h30, para falar sobre os investimentos da gestão no incentivo ao esporte e na melhoria da qualidade de vida na capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova manifestação à Justiça Federal em Rondônia reafirmando a necessidade urgente de medidas concretas para conter a precariedade na fiscalização do Porto Fluvial de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. Na manifestação, o órgão reforça o pedido de implementação de um plano de ação e fiscalização integrado por parte da União e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para combater crimes transnacionais, especialmente o contrabando de mercúrio usado em garimpo ilegal na Amazônia.
O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, responsável pela ação civil pública, destacou que a fiscalização no porto é insuficiente, fragmentada e descontínua. Na manifestação à Justiça, ele reforçou que o exercício do poder de polícia administrativa e a fiscalização de fronteira são deveres previstos em lei e não podem ser tratados como optativos pela administração pública.
As investigações do MPF, que incluíram uma inspeção presencial no porto, revelaram um cenário crítico: a máquina de raio-X da Receita Federal estava inoperante há longo período, não existiam detectores de metais e havia apenas um policial federal e um profissional terceirizado na unidade da Polícia Federal. Também se verificou que não havia conferência regular de documentos, bagagens e cargas, com revistas apenas em determinadas situações. Pelo terminal passam, em média, cerca de 700 pessoas e 90 embarcações por dia. Para o MPF, essas deficiências impedem o controle sistemático de bens e pessoas na região.
O cenário é agravado pela existência de pontos clandestinos de embarque e desembarque nas proximidades do porto oficial. Um relatório do governo federal que embasou a investigação aponta Guajará-Mirim como um ponto importante da rota internacional do mercúrio usado no garimpo ilegal. Segundo esse documento, o mercúrio sai de Riberalta, na Bolívia, segue até Guayaramerín e cruza o Rio Mamoré em pequenas embarcações, muitas vezes em recipientes de pouco volume e por portos clandestinos, justamente para escapar da fiscalização. Esses pontos de travessia irregulares se proliferam devido à falta de interdição e de vigilância permanente.
Entenda o caso – A ação do MPF foi ajuizada em março deste ano. Em junho, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e determinou que a União e a Antaq elaborassem, em 90 dias, um plano de ação e fiscalização integrado. As duas rés recorreram e, nas contestações, alegaram que não houve omissão, que o Judiciário não pode interferir em decisões administrativas e que faltam recursos e pessoal para ampliar a estrutura. A Antaq sustentou ainda que sua competência não alcança segurança pública nem fiscalização aduaneira.
Para o MPF, esses argumentos não são válidos porque não se pretende determinar aos órgãos como trabalhar, mas garantir que seus deveres sejam efetivamente cumpridos. A falta de dinheiro ou de servidores, argumenta o MPF, pode influenciar o prazo e o modo de cumprimento, mas não autoriza deixar de fiscalizar uma fronteira internacional por tempo indefinido. O MPF ressaltou que a própria Receita Federal reconheceu a fragilidade da estrutura do porto e que relatórios da Antaq registram, desde 2017, a existência e o uso de acessos clandestinos, alguns reabertos depois de terem sido bloqueados.
Pedidos – O MPF reafirmou os pedidos de fechamento definitivo dos acessos irregulares, conserto ou a substituição do aparelho de raio-X, presença permanente de servidores da Receita Federal e da Polícia Federal no terminal, rotinas regulares de controle de pessoas e cargas, fiscalização da Marinha sobre as embarcações e o efetivo exercício do poder de fiscalização da Antaq sobre as instalações portuárias irregulares, com aplicação de multas e demais sanções aos responsáveis.
Ação Civil Pública nº 1004553-19.2026.4.01.4100
Fonte: MPF
O Centro Universitário Unisapiens promove, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), uma campanha de doação de sangue em Porto Velho. A iniciativa faz parte do Trote Solidário, que busca integrar os novos acadêmicos a uma ação de responsabilidade social.
A mobilização será realizada das 16h às 20h30, nas dependências da instituição, com participação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), responsável pelos procedimentos de coleta.
A proposta é incentivar estudantes, familiares e integrantes da comunidade a contribuírem para a manutenção dos estoques de sangue, que são utilizados no atendimento de pacientes que precisam de transfusões.
Durante a programação, as atléticas Anabólica, Arcada e Impetuosa também estarão presentes para recepcionar os calouros e apresentar as atividades desenvolvidas pelos grupos, com ações voltadas à integração, ao esporte e à convivência universitária.
O evento é promovido pelo projeto Faça Sua Parte: DoeAção e pelo Centro Acadêmico Nova Atenas (CANAT), em parceria com a Fhemeron e as atléticas da instituição.
Quem deseja participar pode realizar uma pré-inscrição por meio de formulário on-line e comparecer ao local durante um dos dois dias da campanha. A organização reforça que a doação de sangue pode ajudar diferentes pacientes e convida a comunidade a participar da iniciativa.
Serviço
Trote Solidário – Faça Sua Parte: DoeAção
19 e 20 de agosto
Das 16h às 20h30
Centro Universitário Unisapiens – Porto Velho
Inscrições: http://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcU1_mUMa85uLcU4Ze1GC8G_4gfk-yBIaxo2YtHfTcw4343A/viewform
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito nessa terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Fonte: Agência Brasil
