Geral
Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou o estado de Rondônia para ampliar a oferta de vagas de cirurgias cardíacas, de modo a efetivar o direito básico à saúde. Como resultado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) contratou uma empresa para a realização de cirurgias, ampliando a oferta de cirurgias cardíacas de média e alta complexidades, via Sistema Único de Saúde (SUS). A Sesau informou ao MPF que atualmente está com procedimentos licitatórios em curso para contratação de mais capacidade operacional. O MPF acompanha as ações, atento à grande demanda e ao déficit do estado com relação a cirurgias cardíacas.
Desde final de 2023, o MPF tem acompanhado e cobrado ações efetivas do estado de Rondônia para reduzir a fila de espera por cirurgia cardíaca. Naquele ano, o órgão recebeu uma denúncia de que uma idosa estava internada há quase três meses em hospital do estado aguardando por uma cirurgia cardíaca. A demora ocorria mesmo a paciente tendo prescrição médica para urgência na cirurgia e também uma decisão judicial determinando a realização da operação.
Mesmo não atuando em casos individuais, o MPF entendeu que a espera excessiva por cirurgia cardíaca era comum e que, portanto, necessitava ser acompanhada. Por meio de um inquérito civil público, o MPF passou a cobrar do estado de Rondônia que efetivasse o programa federal de redução de filas, com recursos do SUS.
Recentemente, a Sesau informou ao MPF que concluiu o chamamento público para contratação de empresa para cobertura assistencial em cirurgias cardíacas de média e alta complexidades. A empresa contratada é a SSY Holding Ltda, que já está executando as cirurgias. Os serviços prestados incluem assistência e vigilância clínica pré e pós-operatória, consulta inicial, ato cirúrgico, fornecimento de instrumentos cirúrgicos, equipe multiprofissional especializada, insumos, acompanhamento da evolução clínica diária, alta hospitalar e leitos de enfermaria e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, pediátrica e adulta.
A secretaria também informou que estão em curso processos de credenciamento e contratação de novos prestadores, com o objetivo de ampliar a oferta de cirurgias cardíacas, nas modalidades adulto, pediátrico e neonatal.
Recursos federais – Em 2023, teve início o Programa Nacional de Redução de Filas, com o objetivo de reduzir as filas de cirurgias eletivas do SUS. Em 2024, o Programa Mais Acesso a Especialistas incorporou o programa anterior, que passou a abranger consultas especializadas, exames, segmento assistencial e cirurgias. Em 2025, houve uma reformulação e o programa passou a se chamar Programa Agora Tem Especialista, passando a incluir atendimento ambulatorial, cirúrgico, radioterapia, créditos financeiros, SUS digital, ressarcimento ao SUS, provimento, aprimoramento e formação, e serviços especializados complementares.
Em Rondônia, a Sesau informou ao MPF que o foco das cirurgias cardíacas em adultos é ponte de safena, correção de aneurismas na aorta, implantação de marcapasso e ablação por cateter. A capacidade contratada foi para atender a demanda reprimida de 380 pacientes. Há ainda uma projeção anual total de 776 procedimentos, considerando a produção histórica, a fila de espera e margem de 30% para casos imprevistos.
Em crianças e recém-nascidos, as cirurgias cardíacas têm foco em tratamento de cardiopatias congênitas, com intervenções altamente complexas. A projeção anual foi calculada em 460 procedimentos.
Inquérito Civil Público nº 1.31.000.001798/2023-80
Fonte: MPF
Flávio Bolsonaro (PL) e família chegaram aos Estados Unidos por volta das 10h25 desta quarta-feira (28/10). A aeronave em que viajavam partiu da Argentina e pousou no Aeroporto Executivo de Opa-locka, em Miami, na Flórida. Veja o vídeo abaixo;
O governo argentino informou, nesta madrugada, que Flávio entrou no país às 22h50 de terça-feira (27/10) pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Puerto Iguázu, na província argentina de Missiones.
Segundo o órgão, os quatro apresentaram documentos de viagem válidos e não tinham impedimentos legais para entrar no país. Ainda de acordo com a Migrações, às 23h30, a família embarcou em um voo privado da companhia Baires Fly. O destino informado no plano de voo era Guayaquil, no Equador.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ter sido informado de que Flávio estaria na Argentina, mas afirmou não saber seu paradeiro exato. Ele deu sinal verde para a entrada do senador e de sua família aos EUA.
“Eu aprovaria. Acho que são boas pessoas. A eleição foi muito estranha e, na minha opinião, foi terrível… Para mim, estaria tudo bem”, disse o líder norte-americano.
O Departamento de Estado emitirá vistos para o senador e seus familiares, permitindo a entrada deles no país.
Ordem
O ex-presidenciável não podia deixar o Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (26/10), o magistrado determinou que Flávio entregasse os passaportes após pedido da Polícia Federal. O ministro é relator do processo em que o senador e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro.
Flávio, no entanto, não entregou os passaportes dentro do prazo estabelecido pela Justiça e a PF cancelou os documentos.
Fonte: Metrópoles
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), alerta a população sobre a circulação de notícias falsas nas redes sociais a respeito de supostos cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo. A orientação é que os beneficiários verifiquem a veracidade das informações antes de compartilhá-las, recorrendo aos canais oficiais do Governo Federal.
Conforme as informações apresentadas nos materiais oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os programas seguem em funcionamento. O Bolsa Família tem valor mínimo informado de R$691 por família, enquanto o Gás do Povo mantém a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para as famílias contempladas.
O Gás do Povo conta com orçamento previsto para 2026 e recursos incluídos na proposta orçamentária de 2027, que está em análise no Congresso Nacional. Por isso, mensagens que anunciam o encerramento ou a interrupção dos programas devem ser verificadas antes de serem consideradas verdadeiras.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de manter a população bem informada, especialmente quando as mensagens envolvem direitos sociais e benefícios destinados às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Informações falsas podem causar preocupação e levar muitas famílias a tomar decisões com base em notícias que não correspondem à realidade. Por isso, orientamos a população a buscar informações nos canais oficiais e a não compartilhar conteúdo sem confirmar sua veracidade”, ressaltou o prefeito.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou que o acesso a informações confiáveis é essencial para que os beneficiários conheçam seus direitos e não sejam prejudicados pela desinformação.
“É fundamental que as famílias tenham acesso a informações claras e verdadeiras sobre os programas sociais. A Semias trabalha para orientar a população com responsabilidade, e contamos com a colaboração de todos para evitar a propagação de notícias falsas. Antes de compartilhar qualquer informação sobre benefícios, procure os canais oficiais e, em caso de dúvida, busque orientação junto aos nossos serviços”, destacou Tércia Marília.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, reforçou que o combate à desinformação também faz parte do compromisso com a proteção social e com o atendimento responsável à população.
“Nosso trabalho é garantir orientação correta às famílias que procuram os serviços da assistência social. Pedimos que todos tenham cuidado com mensagens recebidas pelas redes sociais e aplicativos de conversa, especialmente aquelas que anunciam mudanças ou cortes em benefícios sem apresentar uma fonte oficial. A informação segura é fundamental para evitar dúvidas e transtornos”, afirmou o secretário.
O gerente da Divisão de Programas e Transferência de Renda (DIPTR), Clóvis Henrique da Silva, orientou os servidores e a população a redobrarem a atenção antes de divulgar conteúdos relacionados aos programas sociais. Ele ressaltou que os profissionais da assistência social têm papel importante na disseminação de informações corretas e no esclarecimento de dúvidas dos usuários.
“Como servidores públicos, precisamos ter responsabilidade com cada informação que transmitimos. Compartilhar notícias falsas pode provocar desinformação entre as famílias, comprometer a confiança no trabalho realizado e gerar consequências administrativas. Na dúvida, o correto é consultar os canais oficiais antes de repassar qualquer mensagem”, orientou Clóvis.
CANAIS OFICIAIS
Em caso de dúvidas, as famílias podem entrar em contato com o Disque Social 121, do MDS. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa Econômica Federal.
A Semias reforça que verificar a fonte e evitar o compartilhamento de conteúdo não confirmados são atitudes essenciais para combater as fake news e garantir que as famílias recebam orientações corretas sobre seus direitos e benefícios sociais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O cantor Zé Felipe, de 28 anos, contou nesta quarta-feira (28) que foi diagnosticado com síndrome do piriforme. Ele vinha relatando dores fortes há alguns dias e chegou a tomar injeção achando que fosse no ciático, mas o incômodo continuou.
Nas redes sociais, Zé explicou: “Não era no ciático. Era na bunda mesmo. Do lado esquerdo da bunda, é por causa de exercício repetitivo. Tô tomando remédio e tá zerando, graças a Deus”.
A síndrome do piriforme acontece quando o músculo piriforme, que fica no glúteo, inflama e pressiona o nervo ciático, causando dor na região do bumbum que pode irradiar para a perna.
O cantor disse que já está medicado e se sentindo melhor.
Fonte: D24am
