Geral
Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Veja o calendário aprovado:
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil
Geral
Idep abre inscrições para processo seletivo de professor instrutor até 9 de fevereiro
O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) está com inscrições abertas até o dia 9 de fevereiro, de processo seletivo que visa a contratação temporária de professor instrutor da educação profissional para ministrar cursos de qualificação profissional em vários municípios do estado. Todas as informações do certame estão disponibilizados no link https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/SEI_0056521622_Edital_11.pdf
São requisitos para obter credenciamento:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Escolaridade mínima ensino médio completo; e
- Experiência profissional comprovada na área em que pretende atuar ou capacitação na área em que pretende atuar.
O resultado final em ordem da classificação dos credenciados será publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), no dia 3 de março.
POLÍTICA PÚBLICA
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a realização do processo seletivo é fundamental para expandir, ainda mais, o ensino profissionalizante no estado. “A educação profissional é um benefício acessível que o governo disponibiliza para todo o cidadão que quer se preparar para atuar no mercado de trabalho”, salientou.
A presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia, Adir Josefa de Oliveira, ressaltou que a contratação temporária de professor instrutor para educação profissional contempla diversas cidades porque a interiorização da qualificação de mão de obra requer investimentos em infraestrutura e pessoal, a fim de que os estudantes tenham um aprendizado eficiente. “Nossos cursos são ofertados com foco na inovação e no empreendedorismo, o que justifica a busca por profissionais qualificados para transmitir conhecimentos atualizados, conforme o projeto pedagógico do Idep.”
MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
- Cerejeiras;
- Nova Mamoré;
- Ouro Preto do Oeste;
- Rolim de Moura;
- São Francisco do Guaporé;
- Pimenta Bueno;
- Guajará-Mirim;
- Machadinho d’Oeste;
- Ji-Paraná;
- Vilhena;
- Theobroma;
- Ariquemes;
- Nova Brasilândia d’Oeste;
- Rolim de Moura;
- Chupinguaia;
- Cujubim;
- Cacoal;
- Cabixi;
- Santa Luzia;
- Seringueiras;
- Jaru;
- Rolim de Moura;
- São Miguel do Guaporé;
- Buritis;
- Costa Marques;
- Espigão do Oeste;
- Governador Jorge Teixeira;
- Mirante da Serra;
- Monte Negro; e
- Presidente Médici.
Geral
Inscrições para o programa do governo de RO que facilita a aquisição da casa própria seguem até 28 de fevereiro
Abertas no dia 20 de janeiro, as inscrições do programa estadual Meu Sonho seguem até 28 de fevereiro no Portal do Governo. Lançado em 26 de dezembro de 2024 pelo governo de Rondônia, o programa, idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), tem por objetivo facilitar a compra da casa própria no estado com concessão de auxílio financeiro para famílias que possuem renda mensal de até R$ 8 mil.
Com base no Decreto Estadual nº 29.890/2024, o governo estadual concederá auxílio de R$ 30 mil para quem tem renda bruta mensal de R$ 2.850; R$ 25 mil para os que apresentam renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700; enquanto os que têm renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil receberão R$ 20 mil, que deverão ser utilizados para o pagamento da entrada do imóvel, devendo ser escolhido no sistema da instituição financeira.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta a importância do programa por tornar real o sonho de muitas pessoas que fazem a simulação da compra da casa própria, mas não podem avançar com o financiamento porque não dispõem do valor da entrada. “Meu Sonho vai garantir mais conforto, segurança e dignidade às famílias contempladas com o auxílio, que poderão também escolher o imóvel em uma das 10 regionais onde serão disponibilizados”, salientou.
Para a titular da Seas, Luana Rocha, trata-se de um programa que vai transformar vidas para melhor e contribuir com a redução do déficit habitacional em Rondônia.
Também fazem parte dos critérios:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Residir em Rondônia há pelo menos 5 anos;
- Não ser proprietário de imóvel urbano ou rural em qualquer lugar do Brasil;
- Não ter sido beneficiado por programas habitacionais de governos federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; e
- Não ter restrições de crédito e nem financiamento imobiliário em andamento em nenhuma instituição financeira.
Pelo menos 5 mil famílias em todo o estado deverão receber o auxílio financeiro do governo estadual, distribuídas pelas regionais:
- Porto Velho (2.500);
- Ji-Paraná (500);
- Ariquemes (250);
- Cacoal (250);
- Guajará-mirim (250);
- Jaru (250);
- Ouro Preto do Oeste (250);
- Rolim de Moura (250);
- São Francisco do Guaporé (250); e
- Vilhena (250).
Geral
Equipe de unidade básica de saúde realiza parto durante consulta de pré-natal
Um momento tenso, mas também emocionante foi vivenciado na terça-feira (28), pelos profissionais que trabalham na Unidade de Saúde da Família do Caladinho (USF), na zona Sul de Porto Velho. A equipe atendeu uma mulher que entrou em trabalho de parto prematuro enquanto aguardava mais uma consulta de rotina do pré-natal.
“A mãe, ao entrar em trabalho de parto, encontrou na unidade não apenas assistência médica, mas também o carinho e a dedicação de uma equipe comprometida com a vida”, destacou o diretor da unidade, Vilmar Ferreira Morais.
Com 34 semanas de gestação, Luciana Gabriel da Silva estava fazendo o pré-natal regularmente na unidade de saúde, e foi à USF para mais uma consulta, quando aconteceu o inesperado. E assim, às 11h45min, a menina Jade nasceu, com 2,5 quilos, em um momento de muita expectativa e emoção.
“Ela entrou em trabalho de parto e rapidamente nós a levamos para a sala de pequenos procedimentos que a gente tem aqui. Em seguida, acionamos o Samu, mas a bebê nasceu antes da chegada da ambulância. Seguindo o protocolo com todas as normas de segurança, nossos profissionais conseguiram fazer os procedimentos com sucesso”, informou.
Depois que a equipe da USF realizou todos os procedimentos, a criança foi envolta em uma manta térmica, devido não haver incubadora no local. Logo depois, Luciana e a filha foram transportadas em uma Unidade Avançada do Samu para a Maternidade Municipal Mãe Esperança, onde ficaram sob os cuidados da equipe médica de plantão.
“Jade, uma menina saudável, veio ao mundo pesando 2,5 quilos, trazendo muita alegria não apenas para a sua família, mas também para a nossa equipe e todos os presentes na unidade”, comentou o diretor da unidade.
PRIMEIRO PARTO
Com 38 anos de existência, é a primeira vez que um parto é realizado na USF do Caladinho. “O procedimento foi realizado com sucesso, apesar de ter sido um parto prematuro, de 34 semanas, mas com a força e o apoio dos nossos profissionais, conseguimos fazer o parto, manter estável tanto a criança quanto a mãe e aguardarmos a chegada do Samu para poder transferi-las para a maternidade”, comemora Vilmar Ferreira.
Participaram diretamente do parto os seguintes profissionais: a médica Carina Tames, o médico Aristeu Caminha, a enfermeira Tainan Vieira e a técnica de enfermagem Deane Kelly, com o apoio do diretor Vilmar.
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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