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Política

Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado.

Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro não poderão firmar contratos com o poder público ou receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.

O projeto estabelece que “o cadastro conterá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos”, informou a Câmara dos Deputados em texto divulgado para a imprensa.

“A inclusão dos clubes nessa lista ocorrerá somente após decisão condenatória transitada em julgado em processo judicial ou em decisão da Justiça Desportiva. Essa inscrição ficará ativa por dois anos, após o que o clube será automaticamente excluído do cadastro. A exclusão poderá acontecer antes se a entidade comprovar, perante o órgão gestor do cadastro, a realização de ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos, nos termos de um regulamento”, diz a Câmara.

O Projeto de Lei nasce com cinco objetivos: promover a cultura de paz no esporte; coibir condutas racistas em eventos esportivos; induzir as organizações esportivas a prevenir condutas racistas de seus torcedores; incentivar ações educativas que contribuam para o enfrentamento ao racismo no esporte; e tornar o Brasil referência no enfrentamento aos casos de racismo no esporte.

Fonte: Agência Brasil

Política

Deputado Alex Redano solicita instalação de lombada na RO-408 para aumentar a segurança de moradores

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Uma indicação apresentada ao Governo do Estado, com encaminhamento ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, pede a instalação urgente de um redutor de velocidade na RO-408, no trecho que liga Vila União ao município de Campo Novo.

A proposta tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes em uma área que registra tráfego intenso de veículos e onde, segundo relatos da comunidade, motoristas trafegam em alta velocidade.

De acordo com a justificativa, o local é amplamente utilizado para o escoamento da produção rural, transporte escolar e deslocamento para atendimentos de saúde, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que garantam a segurança viária.

A instalação da lombada é apontada como uma solução simples e eficaz para reduzir a velocidade dos veículos, contribuindo para a prevenção de acidentes e oferecendo mais tranquilidade à população da região.

A expectativa é de que o pedido seja analisado com prioridade pelos órgãos responsáveis, diante da relevância da demanda para a segurança e mobilidade local.

Fonte: Alero

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Política

Aprovado projeto que reconhece bandas musicais e fanfarras como patrimônio cultural de Rondônia

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Foi aprovado o projeto de lei do deputado estadual Eyder Brasil (PL) que reconhece as Bandas Musicais e Fanfarras Civis como Patrimônio Cultural Musical Imaterial de Rondônia. A medida valoriza uma tradição cultural presente em escolas e comunidades de diversas cidades do estado, fortalecendo o reconhecimento dessas manifestações como parte da identidade cultural de Rondônia.

“Eu tive a oportunidade de participar de fanfarra quando era mais novo e sei o quanto isso marca a gente. Não é só sobre música. É sobre aprender disciplina, amizade, respeito e trabalho em equipe. Por isso, esse projeto tem um significado muito especial para mim”, destacou o parlamentar.

Com a aprovação, a expectativa é estimular a preservação e o fortalecimento dessas tradições, além de ampliar o reconhecimento das escolas, associações e grupos que mantêm viva a prática das bandas e fanfarras em Rondônia, contribuindo para a formação cultural e cidadã das novas gerações.

Fonte: Assessora parlamenta

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Política

Agrotec 2026: Cristiane Lopes destaca mais de R$ 77 milhões em investimentos na agricultura familiar e no agro

Recursos voltados à agricultura familiar, produção rural, regularização fundiária e fortalecimento da produção rural em Rondônia.

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A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) participou do lançamento oficial da Feira Agrotec 2026, realizado no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), campus Calama, em Porto Velho. O evento reuniu produtores rurais, empreendedores e representantes de instituições públicas e privadas, consolidando-se como um importante espaço de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo no estado.

Tendo a agricultura familiar e o agronegócio como uma de suas principais bandeiras de mandato, Cristiane Lopes aproveitou a ocasião para destacar os investimentos já realizados. Ao todo, mais de R$77 milhões foram destinados ao setor, sendo R$5 milhões voltados à regularização fundiária, por meio de emendas parlamentares.

“A Agrotec representa a força do nosso campo. É aqui que vemos de perto o resultado do trabalho de quem produz, gera renda e movimenta a economia. Nosso mandato tem compromisso com o homem e a mulher do campo”, afirmou a parlamentar.

Durante o evento, a deputada também ressaltou os avanços proporcionados pelo Projeto Terra Fértil, executado pelo IFRO com recursos de sua autoria. A iniciativa contempla a entrega de equipamentos, insumos, análises de solo e assistência técnica especializada, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade e da renda dos produtores.

Outro destaque foi o investimento de R$ 1,5 milhão para a implantação do Centro de Excelência do Café, além da entrega, em 2025, de quatro tratores agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric).

A Feira Agrotec chega à sua segunda edição ainda mais robusta. Em 2025, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas, consolidando-se como um importante ambiente de negócios, inovação e valorização da agricultura familiar. Para 2026, a expectativa é ainda maior, com mais de 300 expositores, ampliação da programação, exposição de animais e novas oportunidades de acesso à tecnologia no campo.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a relevância da parceria com a deputada. “A Agrotec é uma vitrine do potencial produtivo da nossa região. Com apoio e investimentos, Porto Velho se fortalece como referência no agronegócio”, declarou.

A edição de 2026 será realizada entre os dias 8 e 12 de julho, no Complexo da Estrada de Ferro, e promete impulsionar ainda mais o desenvolvimento do setor rural em Rondônia.

Encerrando sua participação, Cristiane Lopes reforçou seu compromisso com o campo. “Seguirei trabalhando com responsabilidade e dedicação para garantir mais investimentos, tecnologia e oportunidades para quem vive da terra. A agricultura familiar e o agronegócio são pilares do desenvolvimento de Rondônia, e podem continuar contando com o nosso mandato.”

Fonte: Assessoria

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