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Patente do Ozempic expira e deve baratear remédios para emagrecer
A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.
Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.
“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.
Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.
Desafio técnico e segurança
Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.
Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos.
“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.”
Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”.
“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).”
Principais pontos de avaliação
Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.
“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”
Justiça
Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.
A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.
As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.
Fonte: Agência Brasil
A Rede Arasuper anunciou nesta quarta-feira (5) a venda de suas três unidades instaladas em Porto Velho, encerrando sua atuação no mercado de Rondônia. A negociação envolve duas lojas da bandeira Arasuper e uma unidade do atacarejo Aramix, que passarão a ser administradas pela Rede Nova Era.
Com a conclusão da operação, a empresa informou que direcionará seus investimentos para o Acre, estado onde pretende fortalecer e ampliar suas atividades. Segundo a rede supermercadista, a decisão faz parte de um planejamento estratégico voltado à consolidação da marca em seu principal mercado de atuação.
Até o momento, não foi divulgada a data em que as lojas de Porto Velho deixarão de funcionar sob a bandeira Arasuper, nem quando ocorrerá a transição para a nova administração.
A história da empresa teve início em 1981, em Rio Branco (AC), com uma pequena mercearia voltada à venda de produtos básicos. Ao longo dos anos, o negócio se expandiu, tornando-se uma das maiores redes supermercadistas do Acre.
Em Rondônia, a empresa iniciou suas operações em 2010, com a abertura da primeira unidade em Porto Velho. Posteriormente, ampliou sua presença na capital com novas lojas de varejo e atacarejo, adotando a marca Arasuper como parte de seu processo de expansão e reposicionamento no mercado.
A cidade de Ji-Paraná passará a contar, a partir de dezembro deste ano, com voos diretos para São Paulo (Guarulhos), um dos principais centros de conexões da Latam Airlines Brasil. O anúncio foi feito pela companhia aérea nesta quarta-feira (5).
A nova rota terá quatro frequências semanais, facilitando o deslocamento de passageiros e ampliando o acesso a uma extensa malha de destinos nacionais e internacionais por meio do aeroporto de Guarulhos.
As passagens já estão disponíveis para compra nos canais oficiais da empresa. Os voos serão operados por aeronaves Embraer E195-E2, equipadas com as classes Economy e Premium Economy.
Segundo a Latam, a inclusão de Ji-Paraná na malha aérea faz parte da estratégia de expansão das operações da companhia no Brasil. A expectativa é fortalecer a conectividade da região e oferecer mais opções de viagens para passageiros de Rondônia.
Com ações voltadas à proteção da população em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social, segue fortalecendo o atendimento humanizado às pessoas que vivem nas ruas da capital, garantindo acesso à assistência social e à dignidade.
No final da manhã desta terça-feira (4), a equipe foi acionada para atender um homem de 46 anos, cadeirante, que estava vivendo em situação de rua, sem um local adequado para tomar banho, realizar sua higiene pessoal ou atender às necessidades básicas.
Ao chegar ao local, os servidores realizaram uma abordagem humanizada e levantaram informações sobre a situação do homem, que relatou ser paraplégico há alguns anos e estar viajando do estado de São Paulo com destino à cidade de Manaus (AM).
Após a identificação da situação de vulnerabilidade, a equipe da Abordagem Social, coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), encaminhou o homem ao albergue público, onde ele recebeu roupas, pôde tomar banho, fazer as refeições e teve acesso ao atendimento psicossocial oferecido pelo município.
O prefeito Léo Moraes destacou que a administração municipal vem intensificando as ações voltadas ao acolhimento da população em situação de rua, garantindo oportunidades para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas.
“Sabemos que essa é uma questão muito delicada, mas a Prefeitura de Porto Velho vem somando forças para oferecer as oportunidades que pessoas em situação de rua merecem. O ser humano é o eixo que move qualquer ação de política pública”.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que o município tem ampliado esse trabalho para assegurar atendimento integral às pessoas acolhidas.
“Após a abordagem social, verificamos se o cidadão possui cadastro para recebimento de benefícios, acionamos a família quando possível e realizamos todos os encaminhamentos necessários para garantir dignidade e a oportunidade de um recomeço”.
Além do acolhimento imediato, o Serviço Especializado de Abordagem Social busca promover a reinserção social dessas pessoas por meio do acesso à rede de assistência, contribuindo para que elas possam reconstruir seus vínculos familiares e recuperar sua autonomia.
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
